Objetivo

Apresentar aos participantes os principais aspectos relacionados com ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS e oportunidades de planejamento tributário buscando de forma lícita a economia de tributos. Analisaremos algumas operações realizadas pelas empresas e os alunos poderão trazer casos reais para serem discutidos em aula. Serão apresentados ainda procedimentos para atender de forma eficiente à fiscalização com a finalidade de evitar riscos de questionamentos pelo Fisco

Pontos CRC

CFC: SP17384 / PROGP: 16 / AUD: 16 / PER: 16 / PRORT: 16

Capacitadora pelo CRC/SP: SP00130

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Material de apoio

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Este é um trecho da apostila que será impressa integralmente e entregue na sala de aula.

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Obs.: Neste vídeo não será apresentado o curso completo. É somente uma degustação de 10% do curso e somente do primeiro módulo (quando curso tiver mais módulos, somente o primeiro módulo estará disponível o tempo de 10%).
Para assistir ou participar de nossas aulas é necessário fazer sua inscrição.

O que será aprendido

I - ICMS
a) Aspectos Gerais da legislação (hierarquia das normas, princípios constitucionais e elementos da obrigação tributária)
b) Definições de Contribuinte
c) Hipótese de incidência tributária e de não incidência
d) Fato Gerador
e) Base de cálculo – operações internas e interestaduais (cálculo do imposto por dentro, inclusão do IPI na base de calculo do ICMS, reduções de base de cálculo e operações sem valor comercial) – Exercícios práticos
f) Alíquotas internas e interestaduais (Resolução SF 13/2013)
g) Apuração do Imposto (hipóteses para tomada de crédito)
h) Diferencial de alíquotas - análise da Emenda Constitucional 87/2015 e do Convênio ICMS 93/2015 - procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final contribuinte e não contribuinte do ICMS, localizados em outra unidade federada.- Exercícios Práticos
i) Aspectos gerais a respeito da substituição tributária do ICMS (Convênio ICMS 52/2017)

II - IPI
a) Aspectos Gerais da legislação (hierarquia das normas, princípios constitucionais e elementos da obrigação tributária)
b) Modalidades de industrialização
c) Contribuinte (industrial e equiparação a industrial)
d) Hipótese de incidência
e) Revenda de produtos importados
f) Fato Gerador
g) Base de cálculo
h) A importância de classificar corretamente o produtos - Classificação Fiscal (NCM)
i) Alíquotas
h) Apuração do Imposto (hipóteses para tomada de crédito)
i) Análise de Pareceres Normativos que tratam a respeito de modalidades de industrialização, fato gerador e diferenças de industrial e revenda de produtos pelo industrializador

III - PIS/COFINS
a) Comentários a respeito da Legislação vigente
b) Diferenças dos Regimes cumulativos e não cumulativos
c) Análise do efeito cascata de tributação
d) Análise da Não Cumulatividade do PIS e da COFINS - Possibilidade de Descontos de créditos.

IV – ISS
a) Aspectos Gerais – analise da Constituição Federal e Lei Complementar 116/03
b) Como identificar para qual Munícipio recolher o tributo
b) Local e responsável pelo recolhimento
c) Responsabilidade pelo recolhimento – prestador ou tomador
d) Hipóteses de retenção do ISS
e) Cálculo do imposto
f) Questões polêmicas do ISS

VI - Analise de operações
a) Transferência entre estabelecimentos
b) Amostra Grátis
c) Bonificação
d) Brindes
e) Demonstração (Ajuste Sinief 2/2018)
f) Exposição e Feiras
g) Industrialização por encomenda
h) Operações triangulares (venda à ordem e industrialização por conta e ordem)
i) Possibilidades de solicitação de Regime Especial ou Consultas Formais

VII – Dicas de como atender a fiscalização
a) Direitos e obrigações do contribuinte e do Fisco
b) Ações para evitar auto de infração
c) Ações após a lavratura do Auto de Infração

Informações

Durante o curso serão aplicados exercícios práticos.

 Quem deve participar

Profissionais que atuam ou desejam atuar nas áreas contábil e fiscal e demais interessados na matéria.

Instrutor(a)

Advogada e Administradora de Empresas. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, automotivo e em big four. Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal e Tributária, via EAD ou presencial. Participou como contribuinte-piloto no Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e nos Projetos do Estado de São Paulo (eCredac) e Ressarcimento do ICMS-ST (Portaria CAT 42/2018). Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária”
Tags do Curso

analista fiscal, icms, diferencial de aliquotas, fato gerador, ipi, base de cálculo, apuração do imposto, pis, cofins, iss, amosta grátis, auto de infração, fisco, brindes, bonificações, prestador de serviço, tomador, não cumulatividade

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