Capacitação e Atualização do Analista Fiscal - Cursos Módulos

Objetivo

Apresentar ao participante os principais aspectos relacionados com ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS e oportunidades de planejamento tributário buscando de forma lícita economia de tributos. Analisaremos algumas operações realizadas pela empresa e o aluno poderá trazer casos reais para serem discutidos em aula. Serão apresentados ainda procedimentos para atender de forma eficiente à fiscalização com a finalidade de evitar riscos de questionamentos pelo Fisco

Incluídos no Curso

Certificado Presencial

Certificado entregue quando completado 75% do curso. Certificado também Online.

Perguntas após Curso

Após a realização do curso, você terá  dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

Material de apoio

Apostila impressa, caneta e pasta. Serão entregues no dia do curso.

Coffee-break

Com ótimas opções para todos os gostos. Os horários de coffee-break serão avisados no dia.

Faça download de um trecho da apostila e veja o que será aprendido.

Esse é um trecho da apostila que será impressa integralmente e entregue na sala de aula.

O que será aprendido

I - ICMS
a) Aspectos Gerais da legislação (hierarquia das normas, princípios constitucionais e elementos da obrigação tributária)
b) Definições de Contribuinte
c) Hipótese de incidência tributária e de não incidência
d) Fato Gerador
e) Base de cálculo – operações internas e interestaduais (cálculo do imposto por dentro, inclusão do IPI na base de calculo do ICMS, reduções de base de cálculo e operações sem valor comercial) – Exercícios práticos
f) Alíquotas internas e interestaduais (Resolução SF 13/2013)
g) Apuração do Imposto (hipóteses para tomada de crédito)
h) Diferencial de alíquotas - análise da Emenda Constitucional 87/2015 e do Convênio ICMS 93/2015 - procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final contribuinte e não contribuinte do ICMS, localizados em outra unidade federada.- Exercícios Práticos
i) Aspectos gerais a respeito da substituição tributária do ICMS (Convênio ICMS 52/2017)

II - IPI
a) Aspectos Gerais da legislação (hierarquia das normas, princípios constitucionais e elementos da obrigação tributária)
b) Modalidades de industrialização
c) Contribuinte (industrial e equiparação a industrial)
d) Hipótese de incidência
e) Revenda de produtos importados
f) Fato Gerador
g) Base de cálculo
h) A importância de classificar corretamente o produtos - Classificação Fiscal (NCM)
i) Alíquotas
h) Apuração do Imposto (hipóteses para tomada de crédito)
i) Análise de Pareceres Normativos que tratam a respeito de modalidades de industrialização, fato gerador e diferenças de industrial e revenda de produtos pelo industrializador

III - PIS/COFINS
a) Comentários a respeito da Legislação vigente
b) Diferenças dos Regimes cumulativos e não cumulativos
c) Análise do efeito cascata de tributação
d) Análise da Não Cumulatividade do PIS e da COFINS - Possibilidade de Descontos de créditos.

IV – ISS
a) Aspectos Gerais – analise da Constituição Federal e Lei Complementar 116/03
b) Como identificar para qual Munícipio recolher o tributo
b) Local e responsável pelo recolhimento
c) Responsabilidade pelo recolhimento – prestador ou tomador
d) Hipóteses de retenção do ISS
e) Cálculo do imposto
f) Questões polêmicas do ISS

VI - Analise de operações
a) Transferência entre estabelecimentos
b) Amostra Grátis
c) Bonificação
d) Brindes
e) Demonstração (Ajuste Sinief 2/2018)
f) Exposição e Feiras
g) Industrialização por encomenda
h) Operações triangulares (venda à ordem e industrialização por conta e ordem)
i) Possibilidades de solicitação de Regime Especial ou Consultas Formais

VII – Dicas de como atender a fiscalização
a) Direitos e obrigações do contribuinte e do Fisco
b) Ações para evitar auto de infração
c) Ações após a lavratura do Auto de Infração

Informações

Durante o curso serão aplicados exercícios práticos.

 Quem deve participar

A todos aqueles interessados na matéria.

Instrutor(a)

Advogada, Especialista em tributos indiretos. Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Administradora de Empresas. Formada pela Universidade de São Caetano do Sul. Consultora tributária há 27 anos em empresas de grande porte. Palestrante e professora de cursos da área fiscal.Co-autora da 2 edição do Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária -
 Avaliação do Curso
Curso Capacitação e Atualização do Analista Fiscal

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