Políticas Comerciais & Privacidade

Política Comercial

Política de Confirmação e Cancelamento de Cursos

Por iniciativa da Cursos Módulos
1 – Por iniciativa da Cursos Módulos o curso poderá ser cancelado ou adiado com prazo de até 48 horas de antecedência da data de início do treinamento
1.1 A Cursos Módulos poderá alterar datas, locais e instrutores, se assim o fizer necessário desde que não haja prejuízo no conteúdo do curso.
1.2 - No caso de transferência de turma, se o aluno não puder comparecer na data remarcada, ficará com o crédito do valor investido pelo período de 12 meses, ou, poderá trocar de curso, desde que seja de mesma carga horária.
1.3 - No caso de cancelamento do curso o participante permanecerá com o crédito TOTAL de 100% do valor investido, podendo utilizá-lo pelo período máximo de 12 meses da data do pagamento, porém se não houver outras datas agendadas deste curso dentro deste período de 12 meses, o cliente, poderá solicitar a devolução do investimento, através de DOC na conta bancária vinculada ao titular da inscrição em até 15 dias úteis contados a partir da solicitação.
1.5 - A Cursos Módulos não se responsabilizará por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja eles como: passagens, hospedagens e transportes de qualquer natureza que tenham sido contraídos antes do período de 48 horas da data da realização do curso.
1.6 - A Cursos Módulos não fará o cancelamento de produtos (pacotes de horas) ou inscrições de cursos, após o prazo de 7 dias da sua contratação, conforme dispõe o Art. Art. 49 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e também não fará a devolução de valores pagos, ainda que de forma parcial.
1.7 - O não pagamento dos serviços contratados impactará na negativação do CPF ou CNPJ junto aos órgãos competentes e também será passível de ação judicial de cobrança.  
Por iniciativa do Participante
2 - Cancelamento ou transferência por iniciativa do participante: a solicitação deverá ser feita até 5 dias antes da realização do curso.
2.1 - No caso do cancelamento (por iniciativa do participante) com o pagamento já realizado, o mesmo será convertido em crédito que ficará disponível pelo período de 12 meses, desde que tenha sido avisado previamente, caso contrário, não haverá devolução do dinheiro e nem remarcação da turma, salvo se for por problemas de saúde comprovado mediante a apresentação de atestado médico.
2.2 – Em relação às transferências de turmas/datas, a primeira transferência será realizada sem nenhum ônus ao PARTICIPANTE, desde que avisado com 5 dias de antecedência da realização do curso, porém, a partir da segunda solicitação, haverá a cobrança de uma taxa de no show no valor de R$ 40,00. (Regra válida também para participantes de pacotes de horas e pacote CRC).
2.3 – A Ficha de Inscrição preenchida e retornada pelo ADQUIRENTE do treinamento, firmar-se-á, o compromisso em comparecer no treinamento na data e dia acordado, e, por conseguinte honrar com o seu pagamento em relação ao serviço adquirido.

3 – A Nota Fiscal de Prestação de Serviço será enviada via e-mail (sistema da PMSP) na DATA do TREINAMENTO, após a identificação de presença em nosso sistema. Em caso de créditos (por falta devidamente avisada dentro do prazo) a NF será emita na data de execução da nova prestação de serviço.
3.1 - Após a emissão da nota fiscal não será possível o cancelamento ou alteração de dados cadastrais.

4- O certificado de participação será fornecido após a participação igual ou superior a 75% da carga horária do treinamento.
O participante de declara ciente dos prazos, condições e eventuais penalidades do atraso ou não comparecimento do mesmo no curso adquirido.

Pacote de Hora de Cursos / Pacote CRC
1 - O Pacote de Horas / Pacote CRC não poderá ser cancelado, salvo na hipótese prevista no Art. 49 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)
“O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio”, fora destas condições não será permitido o cancelamento. 
O não pagamento do   Pacote de horas / Pacote CRC implicará na suspensão da utilização, bem como a negativação do CPF/CNPJ juntos aos órgãos competentes. 
2 - O prazo de utilização do pacote de horas da Cursos Módulos é de 12 meses, a contar da data da sua contratação. 

Cursos EAD ao vivo ou gravado
1 - O prazo para visualização do curso EAD, seja ele no formato ao vivo ou gravado, é de 30 dias, contados à partir do primeiro acesso ao vídeo. Após 30 dias o vídeo não estará mais disponível.
1.1 - É permitido acessar o curso EAD (ao vivo ou gravado) quantas vezes desejar, desde que esteja dentro do prazo de 30 dias (vide item acima).
2 -  O uso do login e da senha para acesso e visualização do curso EAD, é individual e intransferível. (Lei dos Direito Autorais - nº 9.610/98, Art. 29).
3 - Se ocorrer a visualização do curso EAD, em navegadores diferentes ao mesmo tempo, não haverá a contabilização das horas assistidas. 
4 - Se houver múltiplos acessos do mesmo usuário do curso EAD, automaticamente a conexão do primeiro acesso será interrompida e não haverá a contabilização das horas assistidas.
5 - O tempo mínimo de visualização do curso EAD é de 75% para ter direito ao certificado e pontuação do CRC (para alunos de cursos pontuados pelo CRC/CFC).
6 - Não é possível a troca/desistência do curso inscrito se houve inicialização do vídeo e este tempo tenha sido superior a 5% do tempo total da aula.

Disponibilização de Material de Aula e Apostila
- O acesso e visualização da Apostila do Curso no Portal do Aluno, ficará disponível até 30 dias após conclusão do curso (ou ao completar 75% de aula para os EADs/Online);
- O download da apostila ficará disponível somente para os alunos dos cursos EADs/Online (ao vivo ou gravado), para participantes dos cursos presencias a apostila ficará no portal aluno disponível apenas para visualização, pois a mesma será entregue impressa no dia do curso;
- Os Arquivos (quando houver) utilizados e disponibilizados pelos professores em nosso Portal do Aluno, ficarão disponíveis pelo prazo de até 90 dias, após a conclusão do curso (ou ao completar 75% de aula para os EADs/Online);

Política de Privacidade

O que fazemos com a sua informação?
R: Quando você entra em contato conosco, coletamos as informações como nome, email, telefone para garantirmos que conseguiremos atender você da melhor forma possível.
Quando você navega pelo nosso site, recebemos também automaticamente o protocolo de internet do seu computador, endereço de IP, a fim de obter informações que nos ajudam a aprender sobre seu navegador e sistema operacional.
Com sua permissão, podemos lhe enviar emails sobre nossos eventos, novos produtos e outras atualizações que consideramos pertinentes a você.

Como vocês obtêm meu consentimento?
R: Quando você nos fornece as suas informações para baixar um arquivo de apostila em PDF, se cadastrar em nossa base para receber nossa agenda de cursos e cursos individuais, solicita informações sobre um curso in company ou evento, entendemos que você concorda com a nossa coleta e uso delas para aquele motivo específico apenas.

Como eu retiro o meu consentimento?
R: Após fornecer seus dados, se mudar de ideia, e quiser retirá-los, a qualquer momento, poderá fazê-lo entrando em contato conosco em remover@cursosmodulos.com.br.

Divulgação
Somente divulgaremos suas informações pessoais se formos obrigados pela lei para fazê-lo.

Serviços de terceiros
No geral, os fornecedores terceirizados usados por nós irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem.
Entretanto, certos fornecedores de serviços terceirizados, tais como gateways de pagamento (meios de pagamento) e outros processadores de transação de pagamento, têm suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que somos obrigados a fornecer para eles de suas transações relacionadas às compras.
Para esses fornecedores, recomendamos que você leia suas políticas de privacidade para que você possa entender a maneira na qual suas informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Em particular, lembre-se que certos fornecedores podem ser localizados em ou possuir instalações que são localizadas em jurisdições diferentes que você ou nós. Assim, se você quer continuar com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor de serviço terceirizado, então suas informações podem tornar-se sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões) nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
Como um exemplo, se você está localizado no Canadá e sua transação é processada por um gateway de pagamento localizado nos Estados Unidos, então suas informações pessoais usadas para completar aquela transação podem estar sujeitas a divulgação sob a legislação dos Estados Unidos, incluindo o Ato Patriota.
Uma vez que você deixe o site da nossa loja ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site.

Links
Quando você clica em links na nossa loja, eles podem lhe direcionar para fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

Segurança
Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas da indústria para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.
Se você nos fornecer as suas informações de cartão de crédito, essa informação é criptografada usando tecnologia "secure socket layer" (SSL) e armazenada com uma criptografia AES-256. Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro, nós seguimos todos os requisitos da PCI-DSS e implementamos padrões adicionais geralmente aceitos pela indústria.

Cookies
Aqui está uma lista de cookies que usamos. Nós os listamos para que você possa escolher se você quer sair dos cookies ou não.
nome, email, logado, fonte de navegação - usamos para preencher automaticamente um formulário para que você não precise digitar novamente seus dados.

Idade de consentimento
Ao usar esse site, você afirma que você tem pelo menos a maioridade em seu estado ou província de residência, ou que você tem a maioridade em seu estado ou província de residência e você nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site.

Alterações para essa política de privacidade
Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, então por favor, revise-a com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Se fizermos alterações de materiais para essa política, iremos notificá-lo aqui que eles foram atualizados, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, se alguma, usamos e/ou divulgamos elas.
Se nossa loja for adquirida ou fundida com outra empresa, suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários para que possamos continuar a vender produtos para você.

Perguntas e informações de contato
Se você gostaria de: acessar, corrigir, descadastrar-se de nossas listas de email, alterar ou excluir quaisquer informações pessoais que temos sobre você, registre uma queixa, ou simplesmente peça mais informações de contato com nosso Oficial de Conformidade de Privacidade no email remover@cursosmodulos.com.br
Ou para parar de receber nossas promoções, clique no link encontrado na parte inferior de cada email enviado (Descadastrar) ou responda o email para remover@cursosmodulos.com.br
 

Políticas ModulosPlay

Termo de acesso ao completo conteúdo didático do ModulosPlay

1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. Nós da M&D CURSOS E TREINAMENTOS, CONSULTA, ARMAZENAMENTOS E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA (CNPJ/MF n.º 20666.918/0001-81) com sede à AV Brigadeiro Luís Antônio, 2.050, SL A,  oferecemos através do presente instrumento acesso COMPLETO aos conteúdos didáticos (como definido abaixo), do serviço de assinatura denominado ModulosPlay, sujeito aos termos e condições e à Política de Privacidade aplicável.
1.2. Os cursos são ministrados pelos Professores/Instrutores, prestadores de serviços que, em caráter regular, ou não, ministram cursos em nossa sede, com variadas formações, sejam elas de cunho acadêmico, universitário, graduando, ou com vasta experiência no mercado que trabalha.
1.3. O ModulosPlay é um serviço de assinatura de cursos disponibilizado pela URL www.cursosmodulos/modulosplay, exclusivo para o treinamento e desenvolvimento, pessoal, tanto para pessoas físicas ou jurídicas. Os treinamentos, cursos, materiais didáticos e programas de formação ofertados são gravados em sala de aula ou em estúdio, a depender da demanda de gravações, com o intuito de atualizar-se, qualificar-se como realização pessoal, profissional ou outro, sendo de inteira responsabilidade do INSCRITO o uso dentro das bases legais.
1.4. Ao acessar o conteúdo didático, expressa sua concordância e consentimento com tudo apresentado no Termo de Acesso e na Política de Privacidade. Caso não esteja de acordo, NÃO acesse os conteúdos didáticos. Em caso de dúvidas acesse o conteúdo de FAQ disponibilizado em nosso site e esclareça todas elas.

2. USO E CADASTRO NO PRODUTO MODULOSPLAY
2.1. O MODULOSPLAY oferece ferramentas didáticas para aprender e/ou aprimorar seu conhecimento, em relação às áreas ofertadas, tudo com vistas ao sucesso e aquisição de conhecimento.
2.2. São partes nestes Termos e Condições de Uso:
2.2.1. A contratada, M&D CURSOS E TREINAMENTOS, CONSULTA, ARMAZENAMENTOS E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA doravante denominada Cursos Módulos;
2.2.2. O(a) CONTRATANTE, Inscrito, assim denominado e devidamente cadastrado em nosso banco de dados e identificado pelo seus códigos de acesso.
2.3. Estes Termos e Condições de Uso dizem respeito às partes citadas acima e aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pela contratada para o produto ModulosPlay. Todo INSCRITO que pretenda utilizar os serviços da Cursos Módulos deverá aceitar os Termos e Condições de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

3. ACESSO AO CONTEÚDO EXCLUSIVO
3.1. Ao aceitar o Termo de Acesso, o Inscrito tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não licenciável e limitado de acessar o site e utilizar TODOS conteúdos didáticos disponíveis.
3.2. Os direitos não garantidos expressamente no Termo de Acesso estão reservados à Cursos Módulos.
3.3. O acesso ao ModulosPlay por completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. 
3.4. O Inscrito não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, o conteúdo didático disponibilizado no ModulosPlay.
3.5. O Inscrito aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao conteúdo didático disponibilizado pelo ModulosPlay são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual.

4. CADASTRO E ACEITE AO PRODUTO MODULOSPLAY
4.1. O sistema do site requisitará o login e senha (devidamente cadastrados) para acesso ao portal do aluno.
4.2 O Inscrito deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar e aceitar o Termo de Acesso em seu próprio nome. Se menor de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar o Termo de Acesso e inscrever-se no site em seu nome sob pena de continuidade do contrato em caso de ocultação maliciosa da condição de menor, consoante disposições do artigo 180 do Código Civil e responsabilização civil de seus responsáveis em caso de descumprimento.
4.3. O Inscrito, se pessoa física, declara ser plenamente capaz para cadastrar-se no site e contratar os serviços. (Na impossibilidade do INSCRITO ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para seus responsáveis legais).
4.4. O Inscrito, sendo pessoa jurídica, fará seu cadastramento através de seu representante legal, nos termos do item 4.2 e 4.3.

5.COMPRA E PAGAMENTO
5.1. O pagamento será realizado na modalidade de assinatura, sendo cobrado mensalmente e consecutivamente no cartão de crédito fornecido pelo INSCRITO, ciente e concordando que o acesso cursos e treinamentos somente ocorrerá após a conformação do pagamento MODULOSPLAY.
5.2. Os pagamentos serão efetuados por meio de cartão de crédito, sendo a cobrança realizada na data da efetiva compra, e repetindo-se consecutivamente aos meses que subsequentes a assinatura.
5.3. poderá ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito.
5.4. Ao cadastrar seu cartão de crédito, poderá ser realizada uma cobrança no valor de $1,00 para validação do cartão de crédito com a sua administradora de cartão de crédito. O valor cobrado será estornado num período de até 72 horas.
5.5. Como Inscrito do acesso, concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso do MODULOSPLAY.
5.6. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
5.7. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito ao MODULOSPLAY,  concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
5.8. Concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas.  Concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.

6. – ATRASO NO PAGAMENTO
6.1 Em caso de atraso no pagamento da parcela o assinante ainda poderá acessar, durante 15 dias, seu PORTAL DO ALUNO tendo acesso a todos os cursos da MODULOSPLAY, será ele comunicado através de email, telefone ou mensagens do atraso e informado que o não pagamento implicará em cancelamento de sua assinatura. Os certificados obtidos continuarão disponíveis para acesso e visualização dentro do PORTAL DO ALUNO.

7. MODALIDADES DE ASSINATURA DO SERVIÇO MODULOSPLAY
7.1 Serão disponibilizadas quatro modalidades de assinatura que serão escolhidas pelo INSCRITO, conforme descrito na clausula 2.2.2.
7.2 Serão os seguintes planos de assinatura
7.2.1 – PLANO LIGHT será fornecido: Certificado emitido eletronicamente, Material de apoio disponibilizado de forma eletrônica pela nossa plataforma. Nesta Categoria de plano NÃO será disponibilizado: Cursos com Pontuação CRC; Relatório CRC; Gestão do Conhecimento de colaboradores e equipes; Pergunta após o Curso. O serviço poderá ser cancelado a qualquer tempo, desde que obedecidas as regras da clausula 6. Acesso exclusivo para um único usuário.
7.2.2 – PLANO STANDARD será fornecido: Certificado emitido eletronicamente, Material de apoio disponibilizado de forma eletrônica pela nossa plataforma Material de apoio; Cursos com pontuação CRC; Relatório CRC; 01 (uma) pergunta pós curso, sempre realizada após a consumo do conteúdo assistido. Acesso exclusivo para um (01) único usuário. Nesta Categoria de plano NÃO será disponibilizado Gestão do Conhecimento de colaboradores e equipes. A assinatura terá Fidelidade de 12 meses contados do momento do pagamento do serviço, podendo ser cancelado a qualquer tempo, desde que obedecidas as regras da clausula 6.
7.2.3 – PLANO PREMIUM será fornecido: Certificado emitido eletronicamente, Material de apoio disponibilizado de forma eletrônica pela nossa plataforma Material de apoio; Cursos com pontuação CRC; Relatório CRC; 03 (três) pergunta pós curso, sempre realizada após a consumo do conteúdo assistido. Acesso exclusivo para até (05) usuários, e Gestão do Conhecimento de colaboradores e equipes A assinatura terá Fidelidade de 12 meses contados do momento do pagamento do serviço, podendo ser cancelado a qualquer tempo, desde que obedecidas as regras da clausula 6.
7.2.4 – PLANO MASTER PREMIUM: será fornecido: Certificado emitido eletronicamente, Material de apoio disponibilizado de forma eletrônica pela nossa plataforma Material de apoio; Cursos com pontuação CRC; Relatório CRC; 03 (três) pergunta pós curso, sempre realizada após a consumo do conteúdo assistido. Acesso exclusivo para até (10) usuários, e Gestão do Conhecimento de colaboradores e equipes A assinatura terá Fidelidade de 12 meses contados do momento do pagamento do serviço, podendo ser cancelado a qualquer tempo, desde que obedecidas as regras da clausula 6.6.1. O INSCRITO está ciente e concorda que em caso de Assinatura Anual, ela terá duração de (01) um ano e lhe dará acesso a todos os cursos da MODULOSPLAY durante este período. O não pagamento das parcelas implicará no cancelamento da assinatura não tendo direito à restituição dos valores já pagos.
7.2.4 – PLANO MASTER PREMIUM: será fornecido: Certificado emitido eletronicamente, Material de apoio disponibilizado de forma eletrônica pela nossa plataforma Material de apoio; Cursos com pontuação CRC; Relatório CRC; 03 (três) pergunta pós curso, sempre realizada após a consumo do conteúdo assistido. Acesso exclusivo para até (15) usuários, e Gestão do Conhecimento de colaboradores e equipes A assinatura terá Fidelidade de 12 meses contados do momento do pagamento do serviço, podendo ser cancelado a qualquer tempo, desde que obedecidas as regras da clausula 6.6.1. O INSCRITO está ciente e concorda que em caso de Assinatura Anual, ela terá duração de (01) um ano e lhe dará acesso a todos os cursos da MODULOSPLAY durante este período. O não pagamento das parcelas implicará no cancelamento da assinatura não tendo direito à restituição dos valores já pagos.
7.2.4 – PLANO MASTER PREMIUM: será fornecido: Certificado emitido eletronicamente, Material de apoio disponibilizado de forma eletrônica pela nossa plataforma Material de apoio; Cursos com pontuação CRC; Relatório CRC; 03 (três) pergunta pós curso, sempre realizada após a consumo do conteúdo assistido. Acesso exclusivo para até (20) usuários, e Gestão do Conhecimento de colaboradores e equipes A assinatura terá Fidelidade de 12 meses contados do momento do pagamento do serviço, podendo ser cancelado a qualquer tempo, desde que obedecidas as regras da clausula 6.6.1. O INSCRITO está ciente e concorda que em caso de Assinatura Anual, ela terá duração de (01) um ano e lhe dará acesso a todos os cursos da MODULOSPLAY durante este período. O não pagamento das parcelas implicará no cancelamento da assinatura não tendo direito à restituição dos valores já pagos.

8. CANCELAMENTO DA ASSINATURA
8.1. O INSCRITO poderá solicitar o cancelamento da assinatura contratada, em até sete dias e sem nenhum ônus ou multa, mediante estorno no cartão de crédito, desde que não tenha acessado mais de 30% de até dois cursos ou treinamentos.
8.2 Na hipótese de cancelamento do serviço durante o prazo de FIDELIDADE DA ASSINATURA, conforme descrito nas cláusulas 7.2.2, 7.2.3, 7.2.4, 7.2.5, e 7.2.6, o INSCRITO estará obrigado ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das mensalidades restantes até término do prazo contratado.
8.2.1. Os valores devidos serão cobrados pela M&D CURSOS E TREINAMENTOS, CONSULTA, ARMAZENAMENTOS E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA, em uma única parcela, mediante envio de boleto bancário, e o não pagamento da multa rescisória ensejará o envio do nome do INSCRITO aos CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
9
 . TÉRMINO DA ASSINATURA E RENOVAÇÃO

9.1.  Decorrido o período contratado, seu acesso será renovado automaticamente.  Concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.
9.2. A assinatura em qualquer dos planos demonstrados na clausula 7, terão sua renovação automática ao término do período de 12 meses contratado, renovando-se por igual período.
9.2.1.A multa prevista na clausula 8.2, será aplicada somente no primeiro ciclo de contrato, NÃO sendo exigida a partir do segundo ciclo ou demais renovações.
9.3. Na assinatura do plano LIGHT descrito no item 7.2.1 a renovação será mensal, confirmada através do seu pagamento em débito no cartão de crédito cadastrado pelo INSCRITO.

10. PERGUNTAS REALIZADAS ATRAVÉS DO PORTAL DO ALUNO
10.1. O Instrutor terá o prazo de 30 dias corridos para responder, contados a partir do dia seguinte em que for formulada a pergunta pelo INSCRITO. As dúvidas deverão ser inerentes ao curso realizado, não sendo permitidas consultas pessoais, elaboração de pareceres, processos judiciais, ou planejamentos técnicos, tributários, trabalhistas etc.
10.2. A Cursos Módulos permite-se rejeitar eventuais questionamentos que infrinjam a cláusula anterior.

11. EMISSÃO DE CERTIFICADO E DISPONIBILIDADE
11.1. A emissão do Certificado está condicionada à conclusão de pelo menos 75% (setenta e cinco porcento) do conteúdo total do curso e aproveitamento mínimo de 60% (sessenta por cento) na avaliação final do cursos que exijam comprovação e obrigação de avaliação.
11.2. Ao final do Curso, a MODULOSPLAY emitirá ao INSCRITO um certificado eletrônico de participação e conclusão do Curso que ficará disponibilizado no seu PORTAL DO ALUNO, por prazo INDETERMINADO.

12. DO CANCELAMENTO/ALTERAÇÃO DE CURSOS INCLUÍDOS NO MODULOSPLAY
12.1. A MODULOSPLAY se reserva no direito de cancelar o curso, material de apoio e/ou qualquer conteúdo submetido e publicado no site sem aviso prévio. A MODULOSPLAY poderá, a seu exclusivo critério, cancelar, de qualquer forma que seja cursos a serem realizados. A MODULOSPLAY também se reserva no direito de decidir, a seu único e exclusivo critério, quais cursos, conteúdos e/ou materiais de apoio serão exibidos.

13. DEVERES DO INSCRITO
13.1. Efetuar o pagamento do valor estabelecido para a Assinatura contratada, nos termos e prazos constantes do presente contrato;
13.2.      Realizar o seu cadastro de modo completo e fidedigno mantendo sempre atualizado seus dados pessoais, especialmente telefone, endereço e e-mail;
13.3.      Jamais ceder a terceiros, ou compartilhar gratuita ou onerosamente, o acesso aos produtos ou serviços disponibilizados nos termos do objeto do presente contrato.
13.4.      Reportar qualquer impossibilidade de acesso na plataforma online.
13.5 Zelar pelo meio de pagamento utilizado no ato da contratação, evitando malwares que roubam dados de cartões e conferindo a legitimidade do boleto gerado, acaso seja esta a via de pagamento escolhida.
Parágrafo primeiro – uma vez detectado que houve o compartilhamento do acesso a terceiros ou uso indevido da plataforma sem que haja a contratação do curso, a CONTRATADA  reserva-se no direito de cancelar DE IMEDIATO o acesso do INSCRITO , sem ser obrigado a reembolsar qualquer valor, além de encaminhar o caso para seu departamento jurídico, para as providências nas esferas  penal e cível cabível.
Parágrafo segundo – O INSCRITO assume o ônus de indenizar a CONTRATADA de toda e qualquer violação,  descumprimento dos termos aqui pactuados, e outros que não estejam implicitamente inseridos mas emanem dos princípios de boa fé objetiva e da função social do contrato, não se considerando renuncia a eventual dever lateral do contrato que não esteja expressamente consignado.

14. POLÍTICA DE REEMBOLSO
14.1. Nenhuma despesa é reembolsável. Ao adquirir o acesso, o Usuário poderá usufruí-lo ao longo do período contratado.

15. RESCISÃO
15.1. O MODULOSPLAY se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação ao Termo de Acesso ou Política de Privacidade, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.
15.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.

16. ALTERAÇÃO DE VALORES
16.1. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço MODULOSPLAY. Quaisquer alterações de preço ou alterações em seus planos de assinatura serão aplicadas somente 30 dias após o envio da notificação a .

17. QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
17.1.  Declara que todas as informações fornecidas ao MODULOSPLAY são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
17.2.  declara que as informações fornecidas ao MODULOSPLAY não violam nenhuma lei ou regulamento, nem infringem direitos de terceiros.

18. ALTERAÇÃO DO TERMO DE ACESSO
18.1. O MODULOSPLAY se reserva ao direito de alterar o presente Termo de Acesso, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes desse Termo de Acesso.
18.2. É obrigatório ao Inscrito periodicamente inteirar-se do Termo de Acesso e Política de Privacidade, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta no MODULOSPLAY constituirá a sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Acesso.
18.3 Os Termos poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou por mudanças na Cursos Módulos. O INSCRITO desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destes Termos. Ressaltamos que a Cursos Módulos poderá, por mera liberalidade, informá-lo sobre alterações significativas nos Termos e Condições de Uso, através de avisos na página principal do site ou por e-mail.
18.4. As alterações entrarão em vigor no dia seguinte após a publicação no site. No prazo de 03 (três) dias contados a partir da publicação das modificações, o Inscrito deverá manifestar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Caso a não concordância com a alteração de termos torne-se irreconciliável, o presente vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto.
18.5. Não havendo manifestação no prazo estipulado, fica desde já estabelecido que a continuidade e acesso posterior à plataforma por parte do inscrito, representa a concordância plena aos termos eventualmente alterados, reputando-se que o Inscrito aceitou tacitamente os novos Termos e Condições de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

19. PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS, MARCAS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE DIREITOS
19.1. O MODULOSPLAY contém segredos comerciais, invenções patenteadas e ou patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual do MODULOSPLAY e seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de posse do MODULOSPLAY.  concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais para  mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento do MODULOSPLAY.
19.2. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site do MODULOSPLAY, ou do conteúdo nele disponibilizado.
19.3. O conteúdo disponibilizado no MODULOSPLAY é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
19.4.  não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização do MODULOSPLAY, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto neste Termo de Acesso.
19.5.  concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso do MODULOSPLAY e do conteúdo nele disponibilizado.
19.6. É vedado o uso de qualquer marca comercial encontrada no MODULOSPLAY, ficando vedada sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos direitos da referida marca comercial.
19.6.1. Ao submeter qualquer conteúdo ao MODULOSPLAY,  declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais Inscritos e ao MODULOSPLAY.
19.6.2.  A MODULOSPLAY poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por  ela ou outrem, da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los a parceiros, respeitando sempre os direitos dos Inscritos, com o objetivo de promover o MODULOSPLAY.
19.7 Seu acesso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração aos direitos do MODULOSPLAY, parceiros ou Inscritos, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, o MODULOSPLAY não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.

20. REQUISITOS BÁSICOS PARA USO E RISCO DE USO DO PRODUTO MODULOSPLAY
20.1. O Inscrito está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que o MODULOSPLAY não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação no MODULOSPLAY
20.2 REQUISITOS BÁSICOS:

  • Qualquer navegador de internet atualizado;
  • Qualquer sistema operacional, que tenha acesso a internet e um navegador de internet atualizado, podendo este ser Desktop (PC) ou Mobile (celulares ou tablets);
  • O JavaScript e os Cookies devem estar habilitados;
  • Resolução de tela Super VGA (1024x768) ou superior;
  • Placa de som de 16-bit;
  • Caixa de Som ou fone de ouvido;
  • Conexão com taxa de download de no mínimo 700 kbps;
  • Recomendado: conexões à internet superiores a 2 mbps;
  • Firewall ou Proxy devem aceitar conexões nas portas: 80, 443, 465 e 1935 e devem liberar o protocolo RTMP, RTMPE. Ou em caso mais restrito, acesso aos portais Vimeo, Youtube e JitSi.
20.3. O INSCRITO reconhece que a qualidade do curso pode variar de acordo com a qualidade do aparelho e conexão que possui, podendo ser afetada por fatores diversos e totalmente alheios ao escopo do presente TERMO, sendo totalmente isenta a Cursos Módulos de qualquer responsabilidade a questões dessa ordem.
20.4. O MODULOSPLAY não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-ins instalados.
20.5. O MODULOSPLAY não tem qualquer responsabilidade pela qualidade de Sua conexão à Internet.
20.6. A contratada se exime de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos dados do usuário durante a utilização da plataforma.

21. LIMITAÇÃO E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
21.1.  O INSCRITO compreende e concorda que usará o acesso por sua conta e risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas ao MODULOSPLAY.
21.2. O MODULOSPLAY poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros Inscritos. Tais opiniões não poderão ser atribuídas ao MODULOSPLAY sem o seu consentimento.
21.3 O MODULOSPLAY está em constante busca de melhoria para oferecer a melhor experiência dos Serviços. No entanto, os Serviços são disponibilizados no estado, ora gravados em estúdio, ora gravados em sala de aula, com tempo corrente e ininterrupto, obedecendo os critérios de aula impostos pelos órgãos de fiscalização. Poderão ser disponibilizados no estado em que se encontram, sem nenhuma garantia de que sempre estarão livre de erro ou de que funcionará sem interrupção, atraso ou imperfeição.

22. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
22.1. Ao registrar-se no MODULOSPLAY, consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso dos acessos, incluindo as fornecidas para esse registro.
22.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade do MODULOSPLAY.

23. MEDIDAS JUDICIAIS
23.1. O MODULOSPLAY poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o Inscritos está causando prejuízos aos demais Inscritos ou ao MODULOSPLAY, sendo o Inscritos que disponibilizou o conteúdo, o responsável pela reparação de eventual dano.
23.2. O INSCRITO concorda em indenizar o MODULOSPLAY em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto neste Termo de Acesso.

24 – DO FORO DE ELEIÇÃO
Fica eleito o Foro da Circunscrição Judiciária de São Paulo/SP para dirimir quaisquer problemas advindos da presente contratação renunciando as partes quaisquer outros por mais privilegiado que se apresente.
E, por estarem firmes e contratados, firmam o presente para que surta seus jurídicos e legais efeitos

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Somos uma empresa que apoia o desenvolvimento profissional, e estamos em pleno processo de expansão e aproximando-se da liderança em cursos e treinamentos no país.

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