Substituição Tributária - Aspectos Gerais - Cursos Módulos

Objetivo

Esclarecer os principais aspectos relacionados à aplicação do regime de substituição tributária nas operações internas e interestaduais, bem como os aspectos relativos à sistemática de restituição e ressarcimento do ICMS-ST.

Incluídos no Curso

Certificado Presencial

Certificado entregue quando completado 75% do curso. Certificado também Online.

Perguntas após Curso

Após a realização do curso, você terá  dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

Material de apoio

Apostila impressa, caneta e pasta. Serão entregues no dia do curso.

Coffee-break

Com ótimas opções para todos os gostos. Os horários de coffee-break serão avisados no dia.

Faça download de um trecho da apostila e veja o que será aprendido.

Este é um trecho da apostila que será impressa integralmente e entregue na sala de aula.

O que será aprendido

01. Introdução

02. Base legal - operações internas e interestaduais

03. Substituição tributária - conceito

04. Conceito de contribuinte substituto e substituído

05. Modalidades de substituição tributária

06. Responsabilidade tributária

07. Inaplicabilidade do regime de substituição tributária

08. Inaplicabilidade da antecipação tributária

09. Base de cálculo

10. Cálculo do imposto - saídas internas

11. Cálculo do imposto - saídas interestaduais

12. Cálculo do imposto - saídas interestaduais - remetente em outra unidade da Federação

13. Cálculo do imposto - recebimento de outra unidade da Federação sem a retenção do imposto - produtos relacionados nos Artigos 313-A a 313-Z20

14. Entradas interestaduais sem retenção do imposto envolvendo optantes do Simples Nacional

15. Procedimentos fiscais - operações internas - contribuinte substituto

16. Procedimentos fiscais - saídas internas - contribuinte substituído

17. Procedimentos fiscais - mercadorias relacionadas nos Artigos 313-A a 313-Z20 do RICMS-SP recebidas de outra unidade da Federação sem a retenção do imposto

18. Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE)

19. Guia de informação e apuração do ICMS substituição tributária

20. Crédito do imposto

21. Ressarcimento do imposto retido

22. Devolução de mercadoria sujeita a substituição tributária

23. Levantamento do estoque

24. Tabela de CFOPs e código de situação tributária

Informações

Trazer calculadora simples.

 Quem deve participar

A contadores, supervisores, encarregados da área fiscal, advogados, auxiliares e demais profissionais envolvidos com a matéria, que possuam conhecimento básico acerca de lançamentos fiscais e cumprimento de obrigações acessórias.

Instrutor(a)

- Advogado especializado na legislação do ICMS/IPI/ISS
- Instrutor de Cursos e Palestras nas áreas Fiscal, Contábil e Trabalhista há 11 anos.
- Consultor Tributário há 15 anos.

Tags do Curso

curso de substituição tributária, curso de st

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