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Objetivo

Este curso visa proporcionar o participante, uma visão geral de como deve ser emitida uma nota fiscal eletrônica modelo 55, com ênfase aos aspectos essenciais em relação ao ICMS e IPI. No tocante ao ISS, pretende-se esclarecer os pontos polêmicos das diversas prestações de serviço, seja por retenção na fonte ou por conta do prestador de serviços. Ao realizar este treinamento, o participante, terá condições de ter uma apanhado geral da área que envolvem o ICMS, IPI e ISS, e desta possa identificar as diversas situações ocorridas em seu dia a dia, de forma clara e didática. O principal objetivo deste curso, é trazer ao participante, uma abordagem geral de forma transparente e didática que envolvem as principais operações onde incidem o ICMS, IPI, e ISS.

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O que será aprendido

1) Introdução:
- o que se deve saber para conseguir emitir uma nota fiscal
- Conceitos de ICMS e IPI
- quem deve pagar o ICMS e IPI e por quê – pratica do fato gerador
- quem são os contribuintes do ICMS e IPI
- conceito de contribuintes e não-contribuintes no tocante aos impostos
- quem não industrializa, mas mesmo assim, tem que pagar o IPI
- como formar a base de cálculo de ICMS e IPI – o que inclui e o que pode ser excluído da base de cálculo de cada um desses impostos
- alíquotas interna e interestadual de ICMS – por que há diferenças e como identifica-las
- alíquotas de IPI – como identificar os produtos conforme a TIPI

2) Aplicabilidade do ICMS e IPI
- Diferença entre Convênios e Protocolos e no que isso contribui para a emissão da nota fiscal.
- identificação do recolhimento do diferencial de alíquotas
- formas de recolhimento do diferencial de alíquotas
- Emenda Constitucional nº 87/2015
- Código Fiscal de Operações ou Prestações - CFOP
- Código da Situação Tributária – CST
- a importância da fundamentação legal no documento fiscal em relação ao remetente e destinatário
- diferenças entre devolução e retorno de mercadoria
- devolução em garantia
- desfazimento de venda – o que fazer??

3) Operações no dia a dia que incide ICMS e IPI
- comodato, empréstimo, conserto, teste, simples remessa
- operações com ativo fixo ( venda, transferência, doação)
- demonstração dentro e fora do Estado
- Consignação Mercantil
- Consignação Industrial
- Venda a Ordem
- Faturamento antecipado ou Venda para Entrega Futura
- amostra-grátis tributada e isenta
- distribuição de brindes
- industrialização
- operação triangular de industrialização
- Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio (ZFM/ALC)

4) Substituição Tributária
- modalidades para frente e para trás
- substituto e substituído
- responsável pela aplicação da ST
- a não aplicação da ST
- mercadorias sujeitas a ST – Tabela CEST – Convênio ICMS nº 52/2017
- hipóteses de recuperação de créditos de mercadorias recebidas com ST
- situações em que o substituído se transforma em substituto
- operações interestaduais com mercadorias com ST

5) NF-e verão 4.0
- Conceito
- NF-e – autorizada, rejeitada ou denegada
- DANFE – documento auxiliar da NF-e
- Cruzamento de informações
- Consulta ao XML
- Cancelamento da NF-e – Prazos
- principais alterações ou modificações da NF-e versão 4.0

6) ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – Lei Complementar 116/2003

- Conceito de Serviços
- Contribuintes e tomadores de serviços
- base de cálculo
- alíquotas mínimas e máximas
- benefícios fiscais a partir da LC 156/2017
- local do pagamento do imposto
- lista de serviços
- hipóteses de retenção na fonte por parte do tomador
- Cadastro de Contribuintes de Fora do Município – CPOM

 Quem deve participar

Assistentes fiscais, analistas fiscais, contadores, advogados, coordenadores de departamentos fiscais, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

Instrutores

Graduada em "LETRAS" e "DIREITO", Especialista em Direito Empresarial, Cível, Contratos e Tributário, graduada pela Faculdade de Direito de Bauru - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO. Especializada em Impostos Indiretos, trabalha há mais de 18 anos na área tributária. Atualmente exerce a função de Advogada no contencioso e preventivo e ministra palestras e cursos presenciais e in company. Co- autora do livro GUIA DE TRIBUTOS INDIRETOS - ICMS, IPI e ISS - Editora IOB-FOLHAMATIC - SAGE.
Especialista em impostos indiretos - ICMS-IPI-ISS- PIS/COFINS - ITCMD - ITBI
Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil - Escola Paulista de Direito - conclusão em 2018
Sócia-proprietária do escritório "Farias & Scacchetti Advocacia e Assessoria Jurídica localizado em São Paulo-SP - Zona Sul

Advogado e Economista formado pela PUC/SP e com especialização em Finanças pela FIA/USP, atua desde 1989 como consultor empresarial de tributos e instrutor de cursos de capacitação e reciclagem com foco em impostos indiretos. Atualmente está no setor automobilístico. Participante do projeto piloto da NF-e e Bloco K, é Co-autor dos seguintes livros editados:
1) ICMS e IPI no dia a dia das Empresas;
2) Emissão e Escrituração de Livros Fiscais; e
3) Substituição tributária no ICMS - Aspectos Jurídicos e práticos.
4) SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
5) Fiscalização na era digital
6) Guia de Tributos Indiretos - ICMS/IPI/ISS
7) Tributação nas principais operações (região Sul e Sudeste)

Tags do Curso

nf sem erros, curso de nota fiscal, básico de icms, fiscal para iniciantes

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