Objetivo

Este curso abordará os principais pontos críticos identificados durante os vários treinamentos ministrados na implantação dos três sistemas e que apresentam dificuldade no correto alinhamento dos processos internos das empresas em geral.

Benefícios do Curso

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O que será aprendido

Novo eSocial
• Especificidades do Novo eSocial 2021 - alterações dos leiautes
• Competências necessárias para resguardar a qualidade da geração de cada arquivo do eSocial
• Necessidade de agilidade e integração das informações com outros sistemas

Informações Iniciais
• Qualificação Cadastral: cruzamento PIS/data de nascimento/nome/CPF
• Prestadores de serviço: cadastramento das lotações tributárias de seus tomadores se serviço. Cruzamento direto com as regras da folha de pagamento e EFD-REINF
• Rubricas da folha de pagamento: cadastramento de todos os eventos da folha da empresa com a sua classificação tributária e a relação com os códigos da tabela 3 do eSocial.

Admissão de Empregados
• Processo de admissão de empregados: prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial
• Admissão Preliminar: alternativa que exigirá uma gestão de riscos.

Afastamentos
• Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial e aqueles que serão mera opção da empresa?
• Afastamentos por doença e acidente do trabalho: prazos para a informação exigidas.
• Alteração dos motivos de afastamentos: como proceder nesses casos, especialmente nas conversões de afastamento por doença em acidente do trabalho por parte da perícia médica do INSS
• Férias: leituras que o eSocial fará sobre os fracionamentos de férias, férias “no papel”, férias antecipadas, férias coletivas e abono pecuniário de férias

Segurança e Medicina do Trabalho
• Impactos e desafios das empresas
• Atestados de Saúde Ocupacionais: quais exames serão informados?
• Exame médico de retorno ao trabalho: cruzamento com os arquivos de afastamento do trabalhador
• Exame médico de mudança da função: processo adequado para a alteração da função do trabalhador e em quais situações esse exame será exigido
• Prazo para transmissão das informações dos exames médicos
• Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP digital: descrição detalhada das atividades desempenhadas pelos trabalhadores e demais informações e cruzamento de informações da eSocial e EFD-REINF
• Trabalhadores lotados em estabelecimento de tomadores de serviço

Folha de Pagamento no eSocial
• Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento
• Regime de competência e regime de caixa: hipóteses para a transmissão dos arquivos S-1200 e S-1210 ou apenas do arquivo S-1200
• Horas extras, atrasos, faltas injustificadas: como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha de pagamento da empresa?
• Trabalhadores autônomos e demais contribuintes individuais: informações complementares da folha de pagamento do eSocial

EFD-REINF
• Conceitos
• Conexão e Cruzamento com o eSocial
• Retenção de INSS nos Serviços Tomados/Prestados mediante cessão de mão de obra e empreitada
• Obrigação dos Operadores da EFD Reinf em conhecer toda a Legislação Previdenciária de Retenção
- Atenção à nova gestão de contratos de terceirização
- Informações do Tomadores e Prestadores de Serviços que serão confrontadas pela Receita Federal
- Quais serviços deverão ser informados na EDF-Reinf
- Prestador de serviço Serviços em condições especiais – Adicional da retenção e cruzamento com o eSocial e integração com a DCTFWEB
- Obrigação da Integração de Setores entre áreas Fiscal/Contábil/Financeira e a área da Segurança e Saúde do Trabalhador
- Tipo do Serviço – Atenção à Terceirização Ilícita conexão com a Reforma Trabalhista
- Quais são as situações de dispensa de transmissão do EFD Reinf relacionado às retenções previdenciárias
• Riscos nas Contratações de Trabalhadores Autônomos e Pessoas Jurídicas (Pejotização das Relações de Trabalho)
• Informações dos Processos Administrativos e Judiciais relacionado aos tributos tratados pela nova escrituração digital Reinf
• Efeitos na DCTFweb
- Como ocorrerá a integração da EFD-Reinf com a DCTFweb
- Será possível emitir apenas guia única ou por tomador de serviços?
• Desoneração da Folha de Pagamento, Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, CPRB, EFD-REINF - Cruzamento das Informações contidas no eSocial
• Contribuição Previdenciária sobre as Receitas dos Produtores Rurais Pessoas Jurídicas e Agroindústria
- Quais são as Contribuições Previdenciárias incidentes sobre a Receita da Comercialização da Produção Rural
• Produtor Rural Pessoa física – informações das contribuições previdenciárias migração de arquivo do eSocial para EFD - REINF - Implicações
• Pagamentos efetuados a Clubes de Futebol Profissional
- Contribuição Previdenciária incidente sobre as receitas de patrocínio, licenciamento, uso de marcas etc.
• Apresentação dos Leiautes:
- Apresentação dos eventos que serão transmitidos
- Tabelas da EFD Reinf
- Regras de validação

DCTF-WEB
• DCTFweb – Conceito e cronograma de implantação
• Tipos de DCTFweb – Mensal, Anual, Diária e Sem movimento
• Quais contribuições serão declaradas na nova obrigação
• Geração das guias de recolhimento (GPS ou DARF?)
• Dedução de salário família e salário maternidade
• Obras de construção civil – recolhimento vinculado ao CNO
• Empresas sem movimento
• Multas pela não da entrega ou informações omissas
• Folha de pagamento – classificação das rubricas da folha de pagamento e a apuração pela DCTFweb
• Fim da GFIP/SEFIP – substituída pelos sistemas eSocial, EFD Reinf e DCTFWeb
• Reabertura e novo fechamento da folha do eSocial e EFD-REINF e as consequências na DCTFweb
• Informações da EFD Reinf que serão carregadas pela DCTFweb:
- Retenções de INSS nas Notas Fiscais – prazo de envio e o fato gerador – Guia Única ou Segregada
- Desoneração da folha de pagamento - como será a informação e quando a empresa não precisará mais fazer o bloco “P” da EFD – Contribuições. Novas regras da Lei nº 13.670/2018 e Nota Técnica 07/2018.
- Produtor Rural pessoa jurídica e agroindústria informações que serão enviadas na DCFTweb – Atenção as mudanças trazidas pela Lei nº 13.606/2018 – Novas alíquotas e opção de recolhimento.
- Clubes de Futebol, Patrocinadores e organizadores de eventos esportivos

 Quem deve participar

Aos profissionais das áreas de Contabilidade e Departamento Fiscal, Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Segurança e Medicina do Trabalho, área Jurídica e a todos os interessados e atuantes no tema.

Instrutor(a)

Advogado em São Paulo. Pós-graduado em Direito Previdenciário. Consultor Jurídico e Empresarial especializado nas áreas trabalhista e previdenciária Instrutor de Palestras e Cursos Empresariais.

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