Objetivo

Este curso abordará os principais pontos críticos identificados durante os vários treinamentos ministrados na implantação do sistema e que apresentam dificuldade no correto alinhamento dos processos internos das empresas simples nacional.

Benefícios do Curso

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Obs.: Neste vídeo não será apresentado o curso completo. É somente uma degustação de 10% do curso e somente do primeiro módulo (quando curso tiver mais módulos, somente o primeiro módulo estará disponível o tempo de 10%).
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O que será aprendido

Apresentação do Conteúdo
• Especificidades do Novo eSocial 2021 - alterações dos leiautes
• Competências necessárias para resguardar a qualidade da geração de cada arquivo do eSocial
• Informações de outros estabelecimentos ou de prestadores de serviço – Necessidade de agilidade e integração das informações
• Processos críticos para gestão do Projeto eSocial (maior potencial de dificuldade por parte das empresas)

Informações Iniciais
• Informações do empregador/contribuinte – Atividade da empresa e as alíquotas de contribuição – Possíveis divergências entre as informações do contrato social e do cadastro do CNPJ
• Conjunto de informações que serão exigidas dos trabalhadores, informações obrigatórias
• Qualificação Cadastral: cruzamento PIS/data de nascimento/nome/CPF
• Trabalhadores afastados (doença, invalidez, serviço militar, prisão etc) no momento de vigência do eSocial.
• Prestadores de serviço: cadastramento das lotações tributárias de seus tomadores se serviço. Cruzamento direto com as regras da folha de pagamento
• Rubricas da folha de pagamento: cadastramento de todos os eventos da folha da empresa com a sua classificação tributária e a relação com os códigos da tabela 3 do eSocial.

Admissão de Empregados
• Processo de admissão de empregados: prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial
• Admissão Preliminar: alternativa que exigirá uma gestão de riscos.
• Trabalhadores que desistem das vagas e os prazos para ajustar essas informações no eSocial
• Empresa do mesmo grupo econômico: trabalhadores transferidos para outra empresa do mesmo grupo
• Trabalhadores com mais de um contrato de trabalho na mesma empresa: regras para a aceitação do arquivo de admissão
• Novidade da versão atualizada dos leiautes

Afastamentos
• Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial e aqueles que serão mera opção da empresa?
• Afastamentos por doença e acidente do trabalho: prazos para a informação exigidas.
• Alteração dos motivos de afastamentos: como proceder nesses casos, especialmente nas conversões de afastamento por doença em acidente do trabalho por parte da perícia médica do INSS
• Férias: leituras que o eSocial fará sobre os fracionamentos de férias, férias “no papel”, férias antecipadas, férias coletivas e abono pecuniário de férias

Segurança e Medicina do Trabalho
• Impactos e desafios das empresas simples nacional
• Atestados de Saúde Ocupacionais: quais exames serão informados?
• Exame médico de retorno ao trabalho: cruzamento com os arquivos de afastamento do trabalhador
• Exame médico de mudança da função: processo adequado para a alteração da função do trabalhador e em quais situações esse exame será exigido
• Periodicidade dos exames médicos: observância dos prazos conforme a idade dos colaboradores e os agentes nocivos
• Prazo para transmissão das informações dos exames médicos
• Insalubridade e Periculosidade: trabalhador exposto aos dois agentes. Como informar no eSocial e qual é a visão do Judiciário Trabalhista
• Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP digital: descrição detalhada das atividades desempenhadas pelos trabalhadores e demais informações
• Trabalhadores lotados em estabelecimento de tomadores de serviço

Folha de Pagamento no eSocial
• Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento
• Regime de competência e regime de caixa: hipóteses para a transmissão dos arquivos S-1200 e S-1210 ou apenas do arquivo S-1200
• Horas extras, atrasos, faltas injustificadas: como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha de pagamento da empresa?
• Trabalhadores autônomos e demais contribuintes individuais: informações complementares da folha de pagamento do eSocial

 Quem deve participar

Aos profissionais das áreas de Contabilidade e Departamento Fiscal, Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Segurança e Medicina do Trabalho, área Jurídica e a todos os interessados e atuantes no tema.

Instrutor(a)

Advogado em São Paulo. Pós-graduado em Direito Previdenciário. Consultor Jurídico e Empresarial especializado nas áreas trabalhista e previdenciária Instrutor de Palestras e Cursos Empresariais.

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