ICMS – Aspectos relativos a base de Cálculo e tomada de Créditos - Cursos Módulos

Objetivo

Orientar os participantes, de forma objetiva e prática, as particularidades do ICMS e como aplicar as diferentes bases de cálculo e alíquotas do ICMS nas inúmeras operações realizadas. Através de exercícios práticos o curso proporcionará ao aluno as diversas hipóteses de tomada de crédito e os impactos na Apuração do Imposto.

Incluídos no Curso

Certificado Presencial

Certificado entregue quando completado 75% do curso. Certificado também Online.

Perguntas após Curso

Após a realização do curso, você terá  dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

Material de apoio

Apostila impressa, caneta e pasta. Serão entregues no dia do curso.

Coffee-break

Com ótimas opções para todos os gostos. Os horários de coffee-break serão avisados no dia.

O que será aprendido

• Comentários relevantes da Legislação vigente (Constituição Federal, Lei Complementar, Convênios, Regulamentos e outros);
• Regra Geral para apuração da Base de Cálculo;
• Valores que devem ser incluídos na Base de Cálculo;
• Cálculo do ICMS por dentro;
• Reajustes de preços após a operação realizada;
• Frete cobrado por outro estabelecimento da mesma empresa;
• Valores expressos em moeda estrangeira;
• Estabelecimento localizado em outra Unidade da Federação
• Inexistência de valor para compor a base de cálculo;
• Base de cálculo inferior a prevista na legislação;
• Base de Cálculo reduzida – hipóteses previstas na legislação;
• Hipóteses de tomada de crédito (Aquisições de matéria prima, material de embalagem e produtos intermediários, material para revenda, energia elétrica, ativos imobilizados, serviços de comunicação, combustíveis e Frete);
• Discussões quanto ao crédito concedido unilateralmente pelo Estado (sem a celebração de convênio);
• Hipóteses de crédito presumido/outorgado;
• Análise de saldo credor e crédito acumulado (o que fazer?)
• Hipóteses de Vedação ao Crédito, Manutenção ao Crédito, Estorno do Crédito;
• Possibilidade de Crédito extemporâneo;
• Alíquotas (internas e interestaduais);
• Como apurar o imposto a pagar.

ICMS – Base de Cálculo e Apuração

 Quem deve participar

À todos aqueles envolvidos com a matéria, contadores, advogados, auxiliares, administrados e demais interessados

Instrutor(a)

Advogada, Especialista em tributos indiretos. Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Administradora de Empresas. Formada pela Universidade de São Caetano do Sul. Consultora tributária há 27 anos em empresas de grande porte. Palestrante e professora de cursos da área fiscal.Co-autora da 2 edição do Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária -

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