Objetivo

O processo logístico atual, possui diversas situações que se bem analisadas e conhecidas, podem melhorar no momento da negociação e contratação, para obtenção de melhor preço na contratação e desoneração da carga tributária. Através de uma abordagem prática e objetiva, o curso pretende atualizar profissionais de diversas áreas para o desempenho de suas funções em nível operacional e estratégico, levando em conta a importante questão fiscal e tributária em cada Unidade da Federação.

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O que será aprendido

I – Aspectos tributários que impactam na composição do Valor do frete
1. Trajeto: importância na determinação do tipo de transporte e o imposto incidente
1.2. Municipal (Incidência do ISS)
1.3. Intermunicipal e interestadual (Incidência do ICMS)
1.4. Internacional (caracterização)

2. Fato Gerador do ICMS e a Responsabilidade Solidária do Transportador pela carga transportada
2.1. Local do Recolhimento
2.2. Transportadores não inscritos no Estado

3. Base de cálculo
3.1. Valor do serviço
3.2. Inclusões determinadas pela legislação
3.3. Pedágio: Entra ou não na base de cálculo?

4. Alíquotas:
4.1. Operações internas
4.2. Operações intermunicipais e interestaduais
4.3. Operações praticadas com não contribuintes do ICMS
4.4. Diferencial de Alíquota

5. Cláusulas CIF e FOB

6. Modalidades operacionais
6.1. Redespacho
6.2. Subcontratação
6.3. Transbordo
6.4. Intermodal e Multimodal

7. Exportação de serviço de transporte
7.1. Conceito de exportação
7.2. Definição dos Fiscos Estaduais

8. Sistemática de aproveitamento de créditos Créditos Básicos
8.1 Manutenção de créditos
8.2 Diferença entre Saldo Credor e Crédito Acumulado:
8.2.1 Formas de Geração do Crédito Acumulado
8.2.2 Formas de Utilização do Crédito Acumulado
8.2.3 8.1. Conta gráfica
8.3. Opção ao crédito outorgado
8.4. Renúncia aos demais créditos
8.5. Crédito do ICMS na operação de redespacho
8.6. Estudo da melhor opção

9. PIS/Cofins – Incidência
9.1 – Benefícios fiscais
9.2 – Logística Nacional e Internacional – Temas Controversos

II - Gestão de Frete

III - NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS (Regras a serem observadas pelo Prestador e pelo Cliente):

1.Os tipos de serviços contratados e seus reflexos fiscais
1.1. Diferença entre Agenciador e Transportador perante a Legislação do ICMS
1.2. Intermediação
1.3. Transporte (por meio próprio ou de terceiros)

2. Caracterização da participação do Transportador nas relações mantidas com terceiros
2.1. Responsabilidade solidária pelo ICMS da mercadoria transportada
2.2. Tomador do serviço e a responsabilidade pelo ICMS
2.3. Consignatário (caracterização e responsabilidades)

3. Tributação e forma de recolhimento dos tributos:
3.1. Operações sujeitas ao ICMS (próprio e por Substituição Tributária)
3.2. Operações sujeitas ao ISS (forma de recolhimento Próprio e por Retenção)

4. Emissão dos documentos fiscais (particularidades e cuidados)
4.1. Nota Fiscal Municipal
4.2. Conhecimento de Transporte – CT-e
4.3. Manifesto Eletrônico de Carga – MDF-e.

 Quem deve participar

Gerentes e supervisores de departamentos fiscais, analistas fiscais, gerentes e supervisores logísticos, contadores, compradores, vendedores, advogados, bem como, a todos que esteja direta e indiretamente ligado ao departamento fiscal e/ou logístico de empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços, ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

Instrutor(a)

Advogada e consultora tributária, com experiência no ramo há mais de 20 anos, integrante do quadro de funcionários de grandes empresas de consultoria tributária e empresas multinacionais.

Possui relevante experiência no setor logístico, atuante em grandes projetos logísticos e apoio tributário em decisões financeiras em operações nacionais e internacionais (Freight Forwarder) suportando tributariamente diversos agentes logísticos.

Possui MBA em Gestão tributária

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