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Objetivo

Demonstrar de forma clara e didática aplicação do direito do trabalho e previdenciário afim de evitar penalidades pela informação incorreta dessas obrigações. Além disso, será estudado o leiaute linha por linha, do eSocial, EFD-Reinf e DCTF Web, possibilitando ao aluno uma análise crítica das informações necessárias para essas obrigações e as informações que a empresa possui.

Pontos CRC

CFC: SP15182 / CMN: 24 / SUSEP: 24 / PROGP: 24 / AUD: 24 / PER: 24 / PRORT: 24

Capacitadora pelo CRC/SP: SP00130

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O que será aprendido

Módulo 1 – Carga horária 8 horas

Penalidades por não cumprimento das regras trabalhistas e previdenciárias com a entrega do eSocial e EFD-Reinf

Nesse módulo serão demonstrados aos alunos todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias existentes no eSocial e EFD-Reinf e as penalidades por não cumprimento dessas obrigações.

1- Contratação de trabalhadores

1.1 – Trabalhador Aprendiz

1.2 – Contratação de deficientes

1.3 – Contratação de estagiários

1.4 – Penalidades pela não contratação

2 – Contrato de trabalho2.1 – Contrato de trabalho intermitente

2.2 – Alteração contratual

2.3 – Alteração Cadastral

2.4 – Registro retroativo - Vedação

2.5 – Penalidades por erro na elaboração ou atualização dos dados do trabalhador

3 – Exames médicos

3.1 – Prazos dos exames

3.2 – Penalidades

4 – Afastamento dos trabalhadores

4.1 – Hipóteses

5 – Folha de Pagamento

5.1 – Verbas trabalhistas

5.2 – Formas de incidência

5.3 – Penalidades

6 – Retenção previdenciária

6.1 – Obrigações do tomador

6.2 – Obrigações do prestador

6.3 – Penalidades

7 – Comercialização da Produção Rural

7.1 – Obrigações do comprador

7.2 – Penalidades

8 – Times de futebol

8.1 – Formas de envio

8.2 - Penalidades

Módulo 2 – Carga horária 8 horas

eSocial – Escrituração Fiscal Digital das Obrigações, versão 2.2, passo a passo com análise de leiaute - Versão definitiva

O curso tem como objetivo demonstrar as regras que envolvem aSistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), por meio da análise do leiaute linha por linha,de forma detalhada com as informações que devem ser captadas, tratadas e enviadas pelas empresas, com a finalidade de evitar possíveis autuações pela entrega de forma equivocada dessa obrigação.

Programa

1 - Finalidade da eSocial

2 – Classificação e registro das informações prestadas no eSocial

3 – Empresas abrangidas

4 - Identificação e cadastro do empregador

4.1 - Identificação e cadastro de obra de construção civil

4.2 - Identificação e cadastro dos trabalhadores

5 – Qualificação cadastral

5.1 – Trabalhador estrangeiro

6 - Registro de Eventos Trabalhistas

7 - Transmissão do arquivo eSocial

7.1 - Certificado digital

7.2 – Empresas dispensadas do certificado

8 – Período de Apuração dos eventos de folha de pagamento

9 – Envio das informações por empresas sem movimento

10 – Regras para Constituição de Créditos e Geração de guias de recolhimento

11 – Análise do leiaute linha por linha

11.1 - S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte

11.2 - S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo

11.3 - S-1010 - Tabela de Rubricas

11.4 - S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias

11.5 - S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos

11.6 - S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão

11.7 - S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

11.8 - S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho

11.9 - S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

11.10 - S-1080 - Tabela de Operadores Portuários

11.11 - S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar

11.12 - S-2200 - Admissão de Trabalhador

11.13 - S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

11.14 - S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho

11.15 - S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

11.16 - S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador

11.17 - S-2230 - Afastamento Temporário

11.18 - S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

11.19 - S-2241 – Insalubridade, periculosidade e Aposentadoria Especial

11.20 - S-2250 - Aviso Prévio

11.21 - S-2298 – Reintegração

11.22 - S-2299 – Desligamento

11.23 - S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo – Início

11.24 - S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual

11.25 - S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo – Término

11.26 - S-3000 - Exclusão de Eventos

11.27 - S-4000 - Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições

11.28 - S-4001 - Bases de cálculo, retenções, deduções e contribuições

11.29 - S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador

11.30 - S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte

11.31 - S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte

11.32 - S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte

11.33 - S-1200 - Remuneração do Trabalhador

11.34 - S-1202 – Remuneração do Trabalhador RPPS

11.35 - S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

11.36 - S-1220 – Pagamentos a Beneficiários Não Identificados

11.37 - S-1250 - Aquisição de Produção Rural

11.38 - S-1260 - Comercialização da Produção Rural

11.39 - S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

11.40 - S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos

11.41 - S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos

11.42 - S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos

11.43 - S-1300 – Contribuição Sindical Patronal

12 – Tratamento diferenciado aplicáveis as empresas Optantes pelo Simples Nacional

13 – Penalidades pela não entrega

14 - Vigência

Módulo 3 – Carga Horária 6 Horas

EFD-Reinf (SPED Retenções)

Objetivo

O curso tem como finalidade demonstrar as regras que envolvem a Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf), por meio da análise do leiaute linha por linha, de forma detalhada com as informações que devem ser captadas, tratadas e enviadas pelas empresas, possibilitando aos participantes, a aplicação de medidas preventivas, a fim de minimizar os riscos de futuras autuações quando da entrada em vigor dessa nova obrigação.

1. Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf)

1.1 Empresas abrangidas

1.2 Acesso ao sistema

1.3 Certificado digital

2. Regras de cruzamento de informações

2.1 Obrigações acessórias substituídas com EFD-Reinf

3. Período de apuração das informações (caixa ou competência)

4. Análise do leiaute – Linha por linha

4.1 - Informações do Contribuinte

4.2 - Tabela de Processos - administrativos/judiciais

4.3 - Retenções - serviços tomados - mediante cessão de mão de obra

4.4 - Retenções - serviços prestados mediante cessão de mão de obra

4.5 - Retenções - recolhimento recebidos por associações desportiva que mantenha equipe de futebol profissional

4.6 - Retenções - recolhimentos repassados para associação desportivas que mantenha equipe de futebol

4.7 - Informações - comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria

4.8 - Informações - CPRB

4.9 - Retenções na Fonte (IR,CSLL, Cofins, PIS/PASEB) - pagamento diversos

4.10 - Reabertura dos eventos periódicos

4.11 - Fechamento dos eventos periódicos

4.12 - Receita de espetáculo desportivo

5. Tabelas do EFD-Reinf

- Tabela 01 – Códigos para Pagamentos

- Tabela 02 – Regras para Utilização dos Códigos de Pagamento a Pessoas Físicas

- Tabela 03 – Rendimentos de Beneficiários no Exterior

- Tabela 04 – Formas de Tributação para Rendimentos de Beneficiários no Exterior

- Tabela 05 – Informações sobre os Beneficiários dos Rendimentos no Exterior

- Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante Cessão de Mão deObra/Empreitada sujeitos a Retenção de Contribuição Previdenciária

- Tabela 07 – Países

- Tabela 08 – Classificação Tributária

- Tabela 09 – Códigos de Atividades, Produtos e Serviços à Contribuição sobre a Receita Bruta

6. Vigência

Módulo 4 – 6 horas

DCTFWEB – Formas de emissão de Guias Previdenciárias e do FGTS

Demonstrar de forma clara e objetiva a forma de envio dessa obrigação, onde o contribuinte confessa débitos de contribuições previdenciárias e de contribuições destinadas a terceiro edita a declaração e gera guia de pagamento.

1 - DCTF
1.1 - Conceito
1.2 – Quem está obrigado ao envio

2 – Tributos Declarados
2.1 – Contribuição Previdenciária Patronal
2.2 – Risco Ambiental do Trabalho
2.3 – Outras Entidades
2.4 – Créditos vinculáveis
2.5 – Suspensão
2.6 - Parcelamento

3 – Prazo de envio
3.1- Ausência de fato gerador
3.2 – Formas de envio
3.3 – Certificado digital

4 – Multas aplicáveis
4.1 – Formas de redução de penalidades

5 – Impugnação
5.1 – Prazo para impugnação

6 – Emissão de Guia

7 – Retificação e Exclusão da DCTF

8 – DCOMP – Declaração de Compensação via sistema PER\DCOMP quando utilizar.

9 – Emissão de Guias do FGTS

 Quem deve participar

Empresários, contadores, analistas de departamento pessoal, analista departamento fiscal, assistentes e demais interessados na matéria.

 Dúvidas Frequentes

Vai ter prática? Exemplos?

R: Sim, em todos os módulos dos cursos vivenciaremos o dia a dia da empresa

Será utilizado algum software específico?

R: Não

Esse curso vai me ajudar na minha função? Como?

R: Sim, o curso é dividido em quatro módulos, onde aprenderemos o direito e as multas, o detalhamento do leiaute do esocial e reinf.

Preciso ter experiência na área para participar do curso?

R: Não

Instrutores

Contabilista, Bacharel em Ciências Contábeis, Consultor, palestrante Tributário e Instrutor com foco em impostos Diretos, TBU- Tributação em Base Universais, PIS/Pasep e Cofins, Incentivos fiscais (Lei do Bem), Imposto de renda Pessoa Física e jurídica, Contabilidade Internacional e Legislação Societária. Autor e Coautor dos seguintes Livros:
1) Siscoserv;
2) Retenção de Tributos Federais no eSocial (IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL);
3) Holding - Aspectos Contábeis, Societários e Tributários;
4) Sociedade em Conta de Participação;
6) Incorporação de Sociedades
7) Construção Civil – Aspectos Tributários, Previdenciários e Contábeis 1 e 2º edição.utários, Previdenciários e Contábeis 1 e 2º edição.

Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Mestrando em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento pela Fundação Universitária Iberoamaericana (Funiber). Consultor jurídico. Advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
Tags do Curso

esocial, e-social, reinf, dctf web, recuperação de crédito

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