Objetivo

Transmitir noções gerais da legislação do ICMS e IPI, voltando-se aos respectivos tratamentos fiscais conferidos pela legislação de modo a demonstrar, com exemplos, a correta emissão de nota fiscal eletrônica, simulando operações que ocorrem no dia a dia das empresas.

Benefícios do Curso

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Faça download de um trecho da apostila e veja o que será aprendido.

Este é um trecho da apostila que será impressa integralmente e entregue na sala de aula.

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Será disponibilizado para você, alguns minutos do curso, já que todos os nossos cursos são gravados. Sinta-se em sala de aula.
Obs.: Neste vídeo não será apresentado o curso completo. É somente uma degustação de alguns minutos. Para assistir ou participar de nossas aulas é necessário fazer sua inscrição.

O que será aprendido

1.Noções gerais de ICMS
Legislação básica
Regras constitucionais
Campo de incidência/fato gerador
Base de cálculo
Cálculo do ICMS
Redução na base de cálculo
Benefícios fiscais
Alíquotas
Contribuintes
Responsáveis
Substituição tributária
Antecipação tributária
Não incidência
Suspensão/diferimento
Não cumulatividade (créditos/débitos)
Apuração do ICMS
Formas e prazo de recolhimento
Documentos fiscais
Obrigações acessórias
tratamentos fiscais diferenciados
ICMS – restaurantes, barese estabelecimentos similares
ICMS – Simples Nacional (indústria e Comércio de diversos ramos de atividade)

2.Noções Gerais de IPI
Legislação básica
Regras constitucionais
Campo de incidência/fato gerador
Estabelecimento industrial
Modalidades de industrialização
Exclusão do conceito de industrialização
Estabelecimento equiparado a industrial
Base de cálculo
Aliquotas
Classificação fiscal
Contribuintes e responsáveis

3.Benefícios fiscais
Substituição tributária
Contribuintes optantes pelo simples
Não cumulatividade
Período de apuração
Prazos de recolhimento
Obrigações acessórias

4.Documentos fiscais:
Documentos relacionados ao ICMS:
Nota fiscal de mercadorias
CFOP - CST – CEST
Notas fiscais de entrada e saída
Comprovante de entrega de documentos
Formas de emissão
Cancelamento
Erros cometidos na emissão de documentos fiscais – formas de regularização
Carta de correção
Denuncia espontânea
Consulta tributária

5.Escrituração Fiscal das empresas mercantis:
Escrituração das entradas de mercadorias
Operações isentas
Operações não tributadas
Operações com redução de base de cálculo
CFOP/CST
Operações amparadas por diferimento
Operações sujeitas ao regime de substituição tributária
Casos de responsabilidade tributária
Documentos que não podem ser escriturados
Pratica comum nas empresas
Recebimento de mercadorias de pessoas físicas ou jurídicas não contribuintes do ICMS e IPI
Operações sujeitas ao regime de Substituição tributária e antecipação

6.Escrituração de saídas de mercadorias
Livro registro de apuração
Microempresas e empresas de pequeno porte (Simples Nacional)

7.Operações especificas de ICMS – Emissão de documentos e escrituração fiscal de ICMS e IPI
Operações imunes
Operações amparadas pela não incidência
Transporte
Operações isentas
Operações amparadas por suspensão
Operações amparadas por diferimento
Venda a ordem
Venda para entrega futura
Consignação mercantil
Mercadorias adquiridas para distribuição a empregados
Brindes
Deposito fechado e armazém geral
Venda fora do estabelecimento
Transposição de estoque
Transferência de mercadorias
Operações com ativo e material de uso e consumo
Prestações e contratações de serviços sujeitas ao ICMS, IPI e ISS
Operações sujeitas a substituição tributária e antecipação
Diferencial de alíquotas – lançamentos
Venda para não contribuinte em operação interestadual – Emenda 87/2015

 Quem deve participar

Assistentes fiscais, faturistas, recebedores de documentos fiscais em geral , e demais interessados na área fiscal.

Instrutor(a)

Advogada, Instrutora de Cursos no Grupo Módulos, Coordenadora Fiscal de Empresas que atuam no setor automotivo.

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