Capacitação Profissional à Área Fiscal - Cursos Módulos

Objetivo

Fornecer orientações teóricas e práticas para o cumprimento das obrigações principais e acessórias das empresas, especificamente para o cumprimento da legislação e fiscalização do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS.

Incluídos no Curso

Certificado Presencial

Certificado entregue quando completado 75% do curso. Certificado também Online.

Perguntas após Curso

Após a realização do curso, você terá  dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

Material de apoio

Apostila impressa, caneta e pasta. Serão entregues no dia do curso.

Coffee-break

Com ótimas opções para todos os gostos. Os horários de coffee-break serão avisados no dia.

Faça download de um trecho da apostila e veja o que será aprendido.

Esse é um trecho da apostila que será impressa integralmente e entregue na sala de aula.

O que será aprendido

1) Noções de Direito Tributário;
Princípios constitucionais tributários
Hierarquia das normas tributárias
Decadência e prescrição

2) Obrigação Tributária:
Incidência
Fato gerador
Contribuintes
Substituição Tributária
Não-Incidência, Isenção, Suspensão e Deferimento

3) Base de Cálculo do ICMS/IPI:
Inclusões e Exclusões
Cálculo do ICMS "por dentro"
Inclusão do IPI na Base de Cálculo do ICMS
Reduções da Base de Cálculo do ICMS
Operações Sem Valor Comercial - Valores Mínimos
Importação

4) Alíquotas do ICMS/IPI/ISS:
Operações e Prestações Internas (ICMS)
Operações e Prestações Interestaduais (ICMS)
Diferencial de Alíquotas do ICMS
Utilização da TIPI
Alíquotas Mínima e Máxima do ISS

5) Nota Fiscal Convencional:
Modelos Aplicáveis ao ICMS/IPI/ISS
Emissão Manual e Por Processamento de Dados
Prazo de Utilização
Cancelamento
Correção de Irregularidades (Carta de Correção, Destaque a Menor e Destaque a Maior)
Guarda e Extravio
Utilização do Cupom Fiscal

6) Nota Fiscal Eletrônica:
Envio e Recepção Pela Sefaz
Cancelamento
Inutilização
Rejeição
Denegação
Trânsito da Mercadoria (DANFE)
Consulta
Modelos Adotados Por Alguns Municípios

7) Créditos do ICMS/IPI:
Não-Cumulatividade
Insumos (MP/PI/ME) e Mercadorias
Ativo Permanente
Energia Elétrica e Telecomunicação
Combustível
Frete
Aquisição de Não Contribuinte do IPI (50%)
Aquisição de Empresas do Simples
Vedações e Manutenções
Utilização de Créditos Acumulados do ICMS

8) Livros Fiscais:
Escrituração Convencional
Escrituração Digital
Registro de Entradas
Registro de Saídas
Registro de Controle da Produção e do Estoque
Registro de Inventário
Registro de Apuração do ICMS e do IPI

9) Análise de Algumas Operações Perante o ICMS/IPI:
Armazém Geral e Depósito Fechado
Amostras Grátis
Bonificação
Brindes
Exportação Indireta e Direta
Demonstração
Exposição e Feiras
Industrialização Por Encomenda
Operações Triangulares (Venda à Ordem e Industrialização Por Conta e Ordem)
Zona Franca de Manaus
Transferências

10) PIS/COFINS:
Regimes Cumulativo e Não-Cumulativo
Base de Cálculo
Alíquotas

11) Retenção de Tributos e Contribuições Nos Serviços Prestados/Tomados:
ISS
IRRF (1,5% e 1%)
PIS/COFINS/CSLL (4,65%)
INSS (11%)
Vendas e Serviços Para Órgãos Públicos Federais

12) Conhecimento das Principais Obrigações Acessórias (DCTF, DACON, GIA, DIRF, SINTEGRA e REDEF)

 Quem deve participar

Profissionais atuantes nas Áreas fiscais, vendas, compras, faturamento e demais interessados no assunto.

Instrutor(a)

Graduada em "LETRAS" e "DIREITO", Especialista em Direito Empresarial, Cível, Contratos e Tributário, graduada pela Faculdade de Direito de Bauru - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO. Especializada em Impostos Indiretos, trabalha há mais de 18 anos na área tributária. Atualmente exerce a função de Advogada no contencioso e preventivo e ministra palestras e cursos presenciais e in company. Co- autora do livro GUIA DE TRIBUTOS INDIRETOS - ICMS, IPI e ISS - Editora IOB-FOLHAMATIC - SAGE.
 Avaliação do Curso
Curso Capacitação Profissional à Área Fiscal
Tags do Curso

curso de tributos fiscais

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