Objetivo

Apresentar os cálculos exigidos na legislação tributária que impactam diretamente o negócio da empresa. O curso será apresentado em 3 (três) módulos. O primeiro módulo trataremos de PIS e COFINS, o segundo falaremos de IR e CSSL e o terceiro falaremos de ICMS, ICMS-ST, IPI e ISS.

Pontos CRC

CFC: SP17269 / PROGP: 24 / PER: 24 / PRORT: 24

Capacitadora pelo CRC/SP: SP00130

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Obs.: Neste vídeo não será apresentado o curso completo. É somente uma degustação de 10% do curso e somente do primeiro módulo (quando curso tiver mais módulos, somente o primeiro módulo estará disponível o tempo de 10%).
Para assistir ou participar de nossas aulas é necessário fazer sua inscrição.

O que será aprendido

Módulo I - PIS/COFINS – 8 horas

Introdução | PIS e COFINS
Conceito – Mapa Gerencial do Sistema Tributário Nacional - Principais diferenças entre Impostos x Taxas X Contribuições Especiais
Leis Matrizes (Lei nº 9.718/98, Lei nº 10.637/2002 e Lei nº 10.833/2003)
Regimes de Apuração (Cumulativo e Não Cumulativo)
Base de Cálculo
Alíquotas
Tributação Diferenciada
Créditos Legais e Créditos relacionados as recentes jurisprudências
Recentes atos normativos da Receita Federal do Brasil (Parecer normativo Cosit 5/18 e Nota SEI 63/18)
Situações especificas
CPC 25: O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a provisões e a passivos e ativos contingentes e que seja divulgada informação suficiente nas notas explicativas para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor.
Breve comentário da IN 1911/2019

Módulo II - IRPJ/CSLL – 8 horas

Conceitos preliminares do IRPJ/CSLL
Formas de tributação de IRPJ/CSLL
Lucro Real x Lucro Presumido - importância da análise para fins de enquadramento
Benefícios Fiscais - P&D - Pesquisa e Desenvolvimento
Conceito
Cultura de Empresa Inovadora
Requisitos
Benefícios Tributários
Lei Rouanet
Quem pode solicitar o apoio
Como pode ser feito o incentivo
Requisitos
Benefícios
PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador – Histórico
Formas de Execução do PAT
Formas de Aproveitamento do Incentivo Fiscal
Limites de Dedução do Impostos
Jurisprudências do tema

Modulo III – (ICMS, ICMS-ST, IPI e ISS) – 8 horas

ICMS
Principais Aspectos
Base de Cálculo (hipóteses de inclusão e exclusão de valores)
Alíquotas (internas e interestaduais)
Fundo de combate à Pobreza
ICMS por dentro e operações com benefícios fiscais
IPI na base de cálculo do ICMS
Cálculos referente ao diferencial de Alíquota – Impactos no preço em decorrência da Emenda Constitucional 87/2015 e Conv. ICMS 93/2015, base única e base dupla (cálculos referentes as 27 Unidades da Federação)
Cálculo do crédito do ICMS referente às aquisições de bens de ativo (CIAP)
Cálculos referentes à redução de base de cálculo
Cálculo do crédito do ICMS e nos casos de estornos
Recolhimento em atraso – cálculo de juros e multa

ICMS-ST
Principais Aspectos
Base de Cálculo – análise das diversas bases de cálculos: definida por autoridade competente, PMPF, sugerida pelo fabricante e MVA (Convênio 142/2018)
Operações internas e interestaduais (IVA ajustado)
Exercícios práticos de diversos segmentos

IPI
Principais Aspectos – quando ocorre a sua incidência
Base de Cálculo (hipóteses de inclusão e exclusão de valores)
A importância da NCM
Alíquotas (análise da TIPI)
Benefícios fiscais

ISS
Principais Aspectos – Lei Complementar 116/03
Base de Cálculo (hipóteses de inclusão e exclusão de valores)
Alíquotas
Cálculo do ISS nos casos de retenção

 Quem deve participar

Profissionais das áreas fiscal, contábil, custos, compras, consultores, advogados e demais interessados na matéria.

Instrutores

Mestrando em Direito Tributário Internacional pela Universidade Católica da Argentina - UCA/ARG, Pós-graduado pela Universidade de São Carlos -USP/SP em Gerencialmente e Execução de Projetos de Inovação Tecnológica, Pós-graduado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas em Direito Tributário Planejamento Tributário e Direito Constitucional e bacharel em Direito pela USF - Universidade São Francisco - Bragança Paulista/SP.

Professor do MBA-Executivo e da Graduação em Contábeis e Direito da ESAMC; Professor da Pós-Graduação em Controladoria do Centro Universitário do SENAC, Professor da Pós-graduação e MBA - Gestão Empresarial da Universidade São Francisco - USF, Professor da Pós-graduação e Cursos Preparatórios para carreiras Jurídicas do ProOrdem e da Escola Superior de Direito em Campinas - ESD e;

Advogado, Autor de Livro, Executivo da área Tributária e Jurídico-Tributária, com passagens por empresas de Auditoria e Consultoria, setor de Telecomunicação, Transporte de Valores e Prestação de Serviços em Geral.

Advogada e Administradora de Empresas. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, automotivo e em big four. Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal e Tributária, via EAD ou presencial. Participou como contribuinte-piloto no Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e nos Projetos do Estado de São Paulo (eCredac) e Ressarcimento do ICMS-ST (Portaria CAT 42/2018). Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária”
Tags do Curso

utilização de créditos fiscais, perdcomp, lei rounet, tributos e impostos estaduais, tributos e impostos federais, tributos e impostos municipais, cálculo icms, calculos pis cofins, calculo de imposto de renda, calculo de iss, calculo de csll, contribuição social

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