Retenções na Fonte (INSS, PIS/PASEP, COFINS, CSLL, IR, ISS) - Cursos Módulos

Objetivo

Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária; mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos nas contratações com vínculo empregatício e na prestação de serviços

Pontos CRC

CFC: SP09920 / PROGP: 9 / AUD: 9

Incluídos no Curso

Certificado Presencial

Certificado entregue quando completado 75% do curso. Certificado também Online.

Perguntas após Curso

Após a realização do curso, você terá  dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

Material de apoio

Apostila impressa, caneta e pasta. Serão entregues no dia do curso.

Coffee-break

Com ótimas opções para todos os gostos. Os horários de coffee-break serão avisados no dia.

Faça download de um trecho da apostila e veja o que será aprendido.

Esse é um trecho da apostila que será impressa integralmente e entregue na sala de aula.

O que será aprendido

01. Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
- serviços tomados de pessoas físicas (autônomos)
- pagamento a microempreendedor individual
- aluguéis pagos as pessoas físicas
- recolhimento através de carnê leão
- serviços tomados de pessoas jurídicas
- procedimentos para emissão de notas fiscais e RPA
- retenção pelos órgãos públicos
- empresas optantes pelo Simples Nacional
- pagamento a cooperativa de trabalho
- entidades sem fins lucrativos
- fato gerador e alíquotas
- serviços não sujeitos a retenção
- os limites para a retenção do IRRF
- compensações de valores retidos
- fundos de investimentos
- prazos de recolhimento

02. PIS/Cofins/CSLL
- responsáveis pelo recolhimento
- serviços sujeitos a retenção
- retenção pelos órgãos públicos
- empresas optantes pelo Simples Nacional
- pagamento a cooperativa de trabalho
- entidades sem fins lucrativos
- prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial
- serviços não sujeitos a retenção
- os limites para retenção das contribuições sociais
- fato gerador e alíquotas
- procedimentos para emissão da nota fiscal
- dispensa da retenção
- compensações de valores retidos

03. ISS
- noções introdutórias do ISS
- conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
- contribuintes
- base de cálculo
- fato gerador e alíquotas
- qual o município competente para tributar o ISS?
- importação e exportação de serviços
- responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço
- empresas optantes pelo Simples Nacional
- Comentários à lista de serviços - LC 116/03

04. INSS (11%) na Contratação de Pessoa Jurídica

- aspectos legais do INSS - IN RFB 971/09
- retenção da pessoa jurídica na cessão de mão de obra e empreitada - Serviços
- conceito de cessão de mão de obra e empreitada
- serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão de obra e empreitada
- responsabilidade subsidiária e solidária
- dispensa da retenção dos 11%
- apuração da base de cálculo
- parcelas não discriminadas no contrato
- deduções da base de cálculo
- abatimento do valor do INSS na subcontratação
- empresas optantes pelo Simples Nacional
- entidades beneficentes e outros contratantes
- obrigações do tomador e do prestador de serviços
- condições especiais
- compensações e restituições
- declarações obrigatórias
- contabilização pelo prestador e tomador de serviços

Informações

Atenção: Trazer calculadora simples.

 Quem deve participar

A profissionais das áreas fiscal, contábil, RH, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

 Avaliação do Curso
Curso Retenções na Fonte (INSS, PIS/PASEP, COFINS, CSLL, IR, ISS)
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