Objetivo

Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária; mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos nas contratações com vínculo empregatício e na prestação de serviços

Pontos CRC

CFC: SP09920 | PROGP: 9

Incluídos no Curso

Certificado Presencial

Certificado entregue quando completado 75% do curso. Certificado também Online.

Perguntas após Curso

Após a realização do curso, você terá 30 dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

Material de apoio

Apostila impressa, caneta e pasta. Serão entregues no dia do curso.

Coffee-break

Com ótimas opções para todos os gostos. Os horários de coffee-break serão avisados no dia.

Baixe um trecho da apostila e veja o que será aprendido.

Esse é um trecho da apostila que será impressa integralmente e entregue na sala de aula

O que será aprendido

01. Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
- serviços tomados de pessoas físicas (autônomos)
- pagamento a microempreendedor individual
- aluguéis pagos as pessoas físicas
- recolhimento através de carnê leão
- serviços tomados de pessoas jurídicas
- procedimentos para emissão de notas fiscais e RPA
- retenção pelos órgãos públicos
- empresas optantes pelo Simples Nacional
- pagamento a cooperativa de trabalho
- entidades sem fins lucrativos
- fato gerador e alíquotas
- serviços não sujeitos a retenção
- os limites para a retenção do IRRF
- compensações de valores retidos
- fundos de investimentos
- prazos de recolhimento

02. PIS/Cofins/CSLL
- responsáveis pelo recolhimento
- serviços sujeitos a retenção
- retenção pelos órgãos públicos
- empresas optantes pelo Simples Nacional
- pagamento a cooperativa de trabalho
- entidades sem fins lucrativos
- prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial
- serviços não sujeitos a retenção
- os limites para retenção das contribuições sociais
- fato gerador e alíquotas
- procedimentos para emissão da nota fiscal
- dispensa da retenção
- compensações de valores retidos

03. ISS
- noções introdutórias do ISS
- conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
- contribuintes
- base de cálculo
- fato gerador e alíquotas
- qual o município competente para tributar o ISS?
- importação e exportação de serviços
- responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço
- empresas optantes pelo Simples Nacional
- Comentários à lista de serviços - LC 116/03

04. INSS (11%) na Contratação de Pessoa Jurídica

- aspectos legais do INSS - IN RFB 971/09
- retenção da pessoa jurídica na cessão de mão de obra e empreitada - Serviços
- conceito de cessão de mão de obra e empreitada
- serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão de obra e empreitada
- responsabilidade subsidiária e solidária
- dispensa da retenção dos 11%
- apuração da base de cálculo
- parcelas não discriminadas no contrato
- deduções da base de cálculo
- abatimento do valor do INSS na subcontratação
- empresas optantes pelo Simples Nacional
- entidades beneficentes e outros contratantes
- obrigações do tomador e do prestador de serviços
- condições especiais
- compensações e restituições
- declarações obrigatórias
- contabilização pelo prestador e tomador de serviços

Informações

Atenção: Trazer calculadora simples.

 Quem deve participar

A profissionais das áreas fiscal, contábil, RH, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Professores

Advogada, Especialista em tributos indiretos. Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Administradora de Empresas. Formada pela Universidade de São Caetano do Sul. Consultora tributária há 27 anos em empresas de grande porte. Palestrante e professora de cursos da área fiscal.Co-autora da 2 edição do Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária -
- Consultor Tributário na área de Imposto de Renda e Legislação Societária/Contribuições
- Formação em Ciências Contábeis com ênfase Controladoria pela FECAP - Fundação Alvares Penteado
- Experiência de 22 anos na área Contábil e desses, 15 anos no ramos de Consultoria Tributária sempre com Impostos Diretos e Legislação Societária

- Consultora Trabalhista e Previdenciária, há mais de 10 anos
- Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Paulista - UNIP
- Especialista em Recursos Humanos na Gestão de Negócios
- Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica - PUC

 Avaliação do Curso
Curso Retenções na Fonte (INSS, PIS/PASEP, COFINS, CSLL, IR, ISS)
Tags do Curso

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