Apropriações Utilizações Ressarcimento e Compensação de Créditos Fiscais (ICMS-SP/PIS/COFINS)

Objetivo

Esclarecer as possibilidades legais de geração dos créditos, como utilizá-los, compensá-los ou restituí-los, contribuindo em um impacto tributário menor considerável redução de carga tributária.

O que será aprendido

1. Introdução

2. Conceito de Insumo

3. Bens e Serviços que Geram Direito a Crédito de Pis e Cofins

4. Situações que não Geram Direito a Crédito de Pis e Cofins

5. Método de aproveitamento de Crédito na Hipótese da PJ sujeitar-se por mais de um regime de apuração

6. Modalidades de Apuração de Crédito na Aquisição de Ativo Imobilizado

7. Manutenção de Crédito nos casos de Suspensão, Não Incidência e Alíquota Zero

8. Como Creditar-se de Pis e Cofins Extemporâneo e sua Demonstração na EFD Contribuições

9. Situações que deverá ser estornado o Crédito de Pis e Cofins

10. Demonstração dos Créditos na EFD Contribuições

11. Saldo de Pis e Cofins Passiveis de Restituição ou Compensação

12. Compensação do Saldo Credor de Pis e Cofins em Outros Tributos Administrados pela Receita Federal do Brasil.

 Quem deve participar

Para todos os profissionais que atuam na área tributária fiscal, tais como contadores, auditores, analistas da área fiscal, contábil ou tributária e demais interessados na matéria.

Instrutores

Eliane de Fátima Scacchetti Mariano

Graduada em LETRAS e DIREITO, Pós Graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Escola Paulista de Direito, é Especialista em Direito Empresarial, Cível, Contratos e Tributário.
Atua há mais de 20 anos na área tributária em tributos indiretos como advogada, consultora e instrutora de Cursos presenciai e incompany.
É sócia-proprietária do escritório "Farias & Scacchetti Advocacia e Assessoria Jurídica
É co- autora dos livros:
GUIA DE TRIBUTOS INDIRETOS - ICMS, IPI e ISS - Editora IOB-FOLHAMATIC - SAGE
Especialista em impostos indiretos - ICMS-IPI-ISS- PIS/COFINS - ITCMD - ITBI - Editora IOB-FOLHAMATIC - SAGE

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José Paulo de Oliveira Giaquinto

Mestrando em Direito Tributário Internacional pela Universidade Católica da Argentina - UCA/ARG, Pós-graduado pela Universidade de São Carlos -USP/SP em Gerencialmente e Execução de Projetos de Inovação Tecnológica, Pós-graduado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas em Direito Tributário Planejamento Tributário e Direito Constitucional e bacharel em Direito pela USF - Universidade São Francisco - Bragança Paulista/SP.

Professor do MBA-Executivo e da Graduação em Contábeis e Direito da ESAMC; Professor da Pós-Graduação em Controladoria do Centro Universitário do SENAC, Professor da Pós-graduação e MBA - Gestão Empresarial da Universidade São Francisco - USF, Professor da Pós-graduação e Cursos Preparatórios para carreiras Jurídicas do ProOrdem e da Escola Superior de Direito em Campinas - ESD e;

Advogado, Autor de Livro, Executivo da área Tributária e Jurídico-Tributária, com passagens por empresas de Auditoria e Consultoria, setor de Telecomunicação, Transporte de Valores e Prestação de Serviços em Geral.

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