ISS na Construção Civil

Área Fiscal Tributário/Fiscal

Objetivo

O curso de ISS para a Construção Civil, irá transmitir aos participantes uma visão ampla sobre os procedimentos que devem ser adotados pelas empresas que atuam nas áreas da construção civil, empreitadas, sub empreitadas e também tomadores de serviços das construção civil e relacionados. Iremos abordar as operações sujeitas ao ISS, seja por retenção ou não na fonte, para onde será recolhido e quem deverá recolher o imposto. Traremos os principais conflitos de competência que existem perante a legislação do ISS (Municipal), o ICMS (Estadual) e IPI (Federal), todo o curso será ministrado de acordo com a regras legais para que nossos alunos aplicam corretamente o aprendizado evitando assim problemas com a fiscalização e possíveis autuações.

Benefícios do Curso

Pode comparar, a Cursos Módulos entrega muito mais vantagens para você.
 Compare com outras empresas

Certificado Presencial

Certificado entregue quando completado 75% do curso. Certificado também Online.

Veja nosso Certificado

Perguntas após o Curso

Após a realização do curso, você terá 30 dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

Veja como funciona

Material de apoio

Apostila impressa, caneta e pasta. Serão entregues no dia do curso.

Veja nosso Material de Apoio

Coffee-break

Com ótimas opções para todos os gostos. Os horários de coffee-break serão avisados no dia.

Veja nosso Coffee

OnClass

Exclusividade

Para cursos EADs Ao Vivo, você participa da aula que está acontecendo ao vivo aqui na Cursos Módulos pela sua Webcam!

Veja como funciona

Multi-Tela

Exclusividade

Para cursos EADs, você assiste o curso em 2 telas, uma tela com o professor e outra com o conteúdo de aula (apresentação) ao mesmo tempo.

Veja como funciona

Reveja seu Curso

Exclusividade

Para cursos Presenciais, você pode rever o seu curso Presencial no formato EAD/Online (à distância). Pois todos os cursos são gravados, e com recurso do Multi-Tela.

Comprometimento

Exclusividade

Nossa empresa é verificada e qualificada pelo ReclameAqui, com selo de Qualidade e Excelência em nossos serviços (clique acima).

Saiba mais sobre a Empresa

Plataforma ModulosPlay R$89,90
Experimente também:
logo ModulosPlay ModulosPlay

A plataforma de assinatura de Cursos Online. Tenha acesso a mais de 2.000 horas de cursos a distância com certificado digital. Planos a partir de R$89,90. Confira e teste gratuitamente a plataforma:

Saiba Mais Acesse Já

Faça download de um trecho da apostila e veja o que será aprendido.

Este é um trecho da apostila que será impressa integralmente e entregue na sala de aula.

 Deseja Assistir o Curso agora mesmo?

Assista 10% do curso gratuitamente
Por exemplo: cursos de 8 horas, assista 1 hora gratuitamente.

Será disponibilizado para você, 10% do curso, já que todos os nossos cursos são gravados. Sinta-se em sala de aula.
Obs.: Neste vídeo não será apresentado o curso completo. É somente uma degustação de 10% do curso e somente do primeiro módulo (quando curso tiver mais módulos, somente o primeiro módulo estará disponível o tempo de 10%).
Para assistir ou participar de nossas aulas é necessário fazer sua inscrição.

O que será aprendido

Conceitos, legislação aplicada, competências sobre ISS, ICMS e IPI – breve relato – Conforme Constituição Federal de 1988, Lei Complementar 116/2003, Lei Complementar 116/2003, com as alterações da Lei Complementar 157/2016.
Fato Gerador do ISS, ICMS, IPI – distinção e diferenças básicas
Possibilidade de bitributação pelo conflito de competências entre ISS e ICMS;
Quando existe também a necessidade de se pagar o ICMS além do ISS sobre o serviço executado;
A construção civil é contribuinte essencialmente do ISS? Ou também do ICMS?
Quem necessita ter inscrição estadual ou não?
Operação de Simples Remessa
Local do pagamento do imposto
Responsabilidade pelo pagamento do imposto (ISS)
Formação da Base cálculo do ISS – o que pode ser deduzido?
Retenção na fonte do ISS
Empresas prestadoras de serviço de Construção Civil ou afins de município distinto do tomador ou tomadores;
Recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS, com a abordagem da Emenda Constitucional 87/15 - Exemplos práticos do dia a dia e discussões de pontos polêmicos;
Quais obras de construção civil deverão ser cadastradas no aplicativo do Cadastro de Obras de Construção Civil?
Inscrição municipal para obras;
Custos de Locação de Equipamentos, Frete de Materiais e Alojamento de Funcionários;
Base de cálculo do ISS: Dedução das despesas com sub empreitadas e materiais aplicados, com comentários sobre a nova exigência da PMSP, referente ao Sistema Eletrônico da Construção Civil (SISCON);
Alíquotas mínimas e máximas do ISS permitidas com a recente publicação da LC 157/16;
Habite-se e vistoria
Concretagem – posições do Judiciário
Possibilidade de entrega das mercadorias pelo fornecedor diretamente ao local da obra, nas operações internas e interestaduais. Novas exigências da PMSP nas operações no Município de São Paulo, quando a construtora realizar obras neste Município;
Fabricação de produtos fora do local da obra, esclarecendo as principais dúvidas na questão de quando incide o IPI, ICMS e ISS;
Devolução de mercadorias adquiridas para uso na construção civil;
Penalidades no descumprimento das normas

 Quem deve participar

Empresas de Construção Civil, Empreiteiras e Subempreiteiras, este assunto também interessa a tomadores desses serviços, e igualmente a profissionais que desejem se aperfeiçoar nesta área que tantas dúvidas suscitam.

Instrutor(a)

Graduada em LETRAS e DIREITO, Pós Graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Escola Paulista de Direito, é Especialista em Direito Empresarial, Cível, Contratos e Tributário.
Atua há mais de 20 anos na área tributária em tributos indiretos como advogada, consultora e instrutora de Cursos presenciai e incompany.
É sócia-proprietária do escritório "Farias & Scacchetti Advocacia e Assessoria Jurídica
É co- autora dos livros:
GUIA DE TRIBUTOS INDIRETOS - ICMS, IPI e ISS - Editora IOB-FOLHAMATIC - SAGE
Especialista em impostos indiretos - ICMS-IPI-ISS- PIS/COFINS - ITCMD - ITBI - Editora IOB-FOLHAMATIC - SAGE

Tags do Curso

iss, construção civil, imposto sobre serviço, recolher iss, reter iss, tomador do serviço

Cursos Relacionados

Veja outros cursos

Sobre Nós

Somos uma empresa que apoia o desenvolvimento profissional, e estamos em pleno processo de expansão e aproximando-se da liderança em cursos e treinamentos no país.

Newsletter

Receba nossa Agenda Mensal

Ao concordar com a política de privacidade você aceita receber e-mails da Cursos Módulos com informativos de cursos, agendas e promoções.

Nossos Contatos

Av. Brigadeiro Luís Antônio, nº 2050
Sobre Loja A (SL A)
São Paulo - SP

2021 © Copyright - Todos os direitos reservados
M&D CURSOS E TREINAMENTOS, CONSULTA, ARMAZENAMENTOS E PROCESSOS DE DADOS LTDA - EPP
CNPJ 20.666.918/0001-81