Objetivo

Demonstrar a apuração e os cálculos exigidos na legislação tributária do ICMS, ICMS-ST, IPI, ISS, PIS, COFINS, IR e CSSL, bem como incentivos fiscais e créditos. O curso é desmembrado em 3 módulos, sendo eles: Módulo I - Cálculos Tributários (ICMS, ICMS-ST, IPI e ISS) Módulo II - Cálculos Tributário de IRPJ/CSLL e apuração dos principais incentivos Fiscais Federais (Lei Do Bem -P&D Pesquisa e desenvolvimento, PAT, Lei Rouanet, Licença Maternidade) Módulo III - Cálculos Tributários de PIS e COFINS (Apuração de Débitos e Créditos, Tipos de Créditos, Hipóteses de Ressarcimento dos Créditos, Reintegra, Exclusão do ICMS na Base de Cálculo de Pis e Cofins e Per/dComp)

Pontos CRC

CRC: 72866 / CFC: SP19939 / CMN: 32 / SUSEP: 32 / PROGP: 32 / AUD: 32 / PER: 32 / PREVIC: 32 / PRORT: 32

Capacitadora pelo CRC/SP: SP00130

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O que será aprendido

Módulo I - Cálculos Tributários (ICMS, DIFAL, Substituição Tributária (ICMS-ST), IPI e ISS) - 8 horas
Introdução do Sistema Tributário Nacional (STN)
ICMS
- Previsão Constitucional e Lei Complementar
- Hipótese de incidência, Fato Gerador, Definição de Estabelecimento e contribuintes
- Base de Cálculo (hipóteses de inclusão e exclusão de valores, inclusive PIS, COFINS e IPI)
- Diferenças de carga tributária e alíquota
- Como calcular o ICMS por dentro e operações com benefícios fiscais: isenção parcial e redução de base de cálculo
- Possibilidades de crédito e Cálculo do CIAP referente às aquisições de bens de ativo
- Apuração do ICMS (crédito, débito, estornos e crédito extemporâneo)

ICMS - DIFAL –
-Previsão Constitucional
- Fato gerador
- Cálculos nas operações realizadas com contribuintes e não contribuintes (LC 87/2015, Lei Complementar 190/2022 e respectivos Convênios (base única e base dupla)

IPI
- Principais Aspectos – quando ocorre a sua incidência
- Base de Cálculo (hipóteses de inclusão e exclusão de valores)
- A importância da NCM
- Alíquotas (análise da TIPI)
- Possibilidade de tomada de crédito (cálculo nas aquisições de comerciantes atacadistas
- Análise das operações destinadas a industrialização, comercialização, uso, consumo ou ativo (ICMS e IPI).

ICMS-ST – Substituição Tributária do ICMS
- Principais Aspectos trazidos pelo Convênio ICMS 142/2018
- Roteiro para operações interna e interestaduais
- Base de Cálculo – análise das bases de cálculos: PMPF, sugerida pelo fabricante e MVA (Convênio 142/2018)
- Valores que compõem a base de cálculo quando for MVA
- Cálculo do MVA ajustado
- Exemplo prático

ISS
- Principais aspectos da LC 116/03
- Serviços sujeitos ao ISS
- Município competente para exigir o imposto
- Responsabilidade pelo recolhimento – prestador ou tomador
- Base de cálculo
- Alíquotas Possíveis
- Exemplo prático


Módulo II - Cálculos Tributário de IRPJ/CSLL e apuração dos principais incentivos Fiscais Federais (Lei Do Bem -P&D Pesquisa e desenvolvimento, PAT, Lei Rouanet, Licença Maternidade) - 8 horas
Conceitos Imposto de renda, Contribuição Social lucro líquido
Regimes de Tributação
Alíquotas
Lucro Real
· Apuração Trimestral
· Apuração Anual (Redução / Suspensão / Estimativa)
· Exemplo de Lucro Real Anual – Cálculo mensal (Balancete de Suspensão ou Redução)
· Lucro Real – Trimestral Exemplo
Livro de Apuração (LALUR)
· Conceito
· Livro de Apuração (LALUR Parte A e B)
· Principais Adições Exclusões

Prejuízo Fiscal
Lucro Presumido
· Pessoas Jurídicas Autorizadas a Optar para o Lucro Presumido
· Período de Apuração
· Estudo de caso
Lucro Arbitrado
Lucro Real x Lucro Presumido
Benefícios Fiscais - P&D Pesquisa e Desenvolvimento (Lei do Bem)
· Conceitos
· Requisitos da Lei do Bem
· Fluxo do Processo
· Principais benefícios Fiscais de P&D
· Escrituração Contábil Fiscal – ECF
· Formulário Eletrônico - FormP&D
· Estudo de caso
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Remuneração da Prorrogação da Licença Maternidade e Licença Paternidade
Apuração Fiscal – Caso Prático

Módulo III - Cálculos Tributários de PIS e COFINS
(Apuração de Débitos e Créditos, Tipos de Créditos, Hipóteses de Ressarcimento dos Créditos, Reintegra, Exclusão do ICMS na Base de Cálculo de Pis e Cofins e Per/dComp)
16 Horas
Introdução Pis e Cofins
Aplicações do PIS/PASEP e COFINS
Modalidades de apuração do PIS e Cofins
Cumulativo x Não Cumulativo
Alíquotas
Operações Específicas de Tributação
Regime Cumulativo
· Obrigatoriedade
· Alíquotas
· Base de Calculo
· Operações não Tributados
· Estudo de Caso
Regime não Cumulativo
· Contribuintes
· Regime de Tributação Misto
· Fato gerador
· Base de Cálculo
· Receitas que não são incluídas na base de cálculo do PIS e Cofins
· Alíquota
· Estudo de Caso
Regimes Especiais
· Tributação Diferenciada
· Alíquotas Diferenciadas
· Substituição Tributária de PIS e COFINS
· Estudo de Caso
Receita Financeira - Pis e Cofins
· Conceito
· Regras de Tributação
· Alíquotas
Operações que geram direitos a Créditos
· Conceito
· Alíquotas
· Tipos de Créditos
· Polêmicas Sobre os Créditos
Conceito de insumos
· Parecer normativo cosit/rfb nº 05, de 17 de dezembro de 2018
· Polêmicas sobre o conceito de Insumo
· Critérios da essencialidade ou relevância
Manutenção de Créditos vinculados a saídas nãoTributadas
· Hipóteses de manutenção de Crédito
· Entrada Tributada x Saída não Tributada
· Ressarcimento
· Estudo de Caso
Comentários sobre a Instrução Normativo 1.911/2019
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e Cofins
· Introdução
· Hipóteses
· Cenários
· EFD Contribuições
· Perdcomp
Ressarcimento de Pis e Cofins – Perd Comp
· Introdução
· Definição de compensação, restituição e ressarcimento
· Hipóteses
· Pedido de Ressarcimento e Compensação de Créditos de Pis e Cofins
· Pedido de Restituição e da Compensação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Retidas na Fonte
· Estudo de Caso
Pedido de Ressarcimento Compensação de Créditos do Reintegra

 Quem deve participar

Profissionais da área fiscal, contábil, custos, assistentes, analistas fiscais, consultores, advogados e demais profissionais interessados no tema.

Instrutores

Contabilista, Bacharel em Ciências Contábeis, Consultor, palestrante Tributário e Instrutor com foco em impostos Diretos, PIS/Pasep e COFINS, Imposto de renda Pessoa Física e jurídica, Contabilidade Internacional e Legislação Societária.
Autor e Coautor dos seguintes Livros :

1) Siscoserv;
2) Retenção de Tributos Federais no eSocial (IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL);
3) Holding - Aspectos Contábeis, Societários e Tributários;
4) Sociedade em Conta de Participação;
6) Incorporação de Sociedades
7) Construção Civil – Aspectos Tributários, Previdenciários e Contábeis 1 e 2º edição.utários, Previdenciários e Contábeis 1 e 2º edição.

Advogada e Administradora de Empresas. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, montadora de veículos e big four. Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal e Tributária, via EAD ou presencial. Participou como contribuinte-piloto no Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e nos Projetos do Estado de São Paulo (eCredac), Ressarcimento do ICMS-ST (Portaria CAT 42/2018) e ainda INOVAR-AUTO (projeto específico com o Governo Federal para montadoras). Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária” e diversos artigos nas redes sociais referente aos tributos indiretos.
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1 - Escolher cursos pontuados;
2- Verificar se ele pontua na minha categoria (Progp, ProRT, Perito, Aud, Susep...); Saiba a sua categoria
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3b - Para Cursos EAD:
- Assistir no mínimo 75% do curso
- Realizar a prova do portal do aluno de múltipla escolha (exigência CRC)
- Baixar o relatório de atividades já pré-preenchido no portal do aluno e enviar com os seus certificado para o CRC
- Nós enviaremos sua pontuação para o CRC em até 72 horas após o término do curso

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