Transporte – ICMS/ISS/PIS/Cofins – Aspectos Tributários

Área Fiscal Tributário/Fiscal   Código Curso: CUTU374

Objetivo

Orientar sobre a correta utilização e preenchimento dos documentos fiscais, abordando também todas as implicações legais e jurisprudenciais sobre o ICMS e ISS com destaque para as novas exigências relacionadas a geração eletrônica de documentos e arquivos (CTe, NFe, etc.), bem como noções básicas sobre o transporte internacional.

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O que será aprendido

1 - Serviço de transporte de carga - trajeto: importância na determinação do tipo de transporte e o imposto incidente
- Municipal
- Intermunicipal e interestadual
- Internacional

2 - Fato gerador
- ISS - quais operações estão abrangidas
- ICMS - operação estadual ou interestadual

3 - Retenção na fonte
- ISS/PIS/Cofins/CSLL/IR

4 - Tipos de frete
- Redespacho
- Subcontratação
- Multimodal

5 - Entrega em local diverso do destinatário

6 - Aspectos tributários do comboio

7 - Recusa de mercadoria

8 - Base de Cálculo do ICMS

9 - Composição e valor do frete

10 - Alíquota do Imposto

11 - Cláusula FOB

12 - Cláusula CIF

13 - Créditos fiscais

14 - Crédito presumido (outorgado)

15 - Substituição tributária do frete

16 - Serviços iniciados em outros Estados

17 - Recolhimento do ICMS pelo tomador de serviço - substituição tributária

18 - Códigos fiscais

19 - Modelo do conhecimento de transporte multimodal de cargas (CTMC)

20 - Transporte intermodal

21 - Cancelamento, correção e anulação de documentos fiscais
- Cancelamento - carta de correção
- Documento fiscal complementar prestação de serviço de transporte
- Anulação de valores da prestação de serviço de transporte
- Procedimentos para a anulação por contribuinte
- Procedimentos para anulação por não contribuinte do imposto

22 – PIS/Cofins
- Incidência
- Benefícios fiscais
- Logística nacional e Internacional – Temas Controversos

23 - Transporte Internacional
- Documentos utilizados armador
- AWB e BL - aspectos a serem observados pelos agentes de carga
- Principais aspectos sobre o reconhecimento de receita
- Siscoserv

 Quem deve participar

Profissionais das áreas fiscal, contábil, comercial, faturamento de transportadoras, compradores de fretes e demais interessados na iniciação ou reciclagem a respeito de conhecimentos teóricos e práticos sobre o ICMS/ISS e sua aplicação, bem como, os documentos fiscais utilizados.

Instrutor(a)

Advogada e consultora tributária, com experiência no ramo há mais de 20 anos, integrante do quadro de funcionários de grandes empresas de consultoria tributária e empresas multinacionais.

Possui relevante experiência no setor logístico, atuante em grandes projetos logísticos e apoio tributário em decisões financeiras em operações nacionais e internacionais (Freight Forwarder) suportando tributariamente diversos agentes logísticos.

Possui MBA em Gestão tributária

Tags do Curso

frete intermodal, tributação do frete, impostos transportadora, tributos transporte, subcontratação

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