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Objetivo

Formar iniciantes para atuarem na área fiscal/tributária, com ampla abordagem de todos aspectos tributários do ICMS/IPI/ISS/IRPJ/CSLL/PIS e da Cofins como conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, hipóteses de crédito, operações especiais, as particularidades do regime da substituição tributária, entre outros assuntos.

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Obs.: Neste vídeo não será apresentado o curso completo. É somente uma degustação de 25% do curso e somente do primeiro módulo (quando curso tiver mais módulos, somente o primeiro módulo estará disponível o tempo de 25%).
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O que será aprendido

01. ICMS
- origem do ICMS
- legislação
- campo de incidência e não incidência
- fato gerador
- contribuintes e responsáveis
- estabelecimento e local de recolhimento (local onde é devido o ICMS)
- base de cálculo
- alíquotas
- incentivos
- não cumulatividade do ICMS
- apuração do ICMS

02. IPI
- origem do IPI
- legislação
- campo de incidência
- industrialização
- contribuintes
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas
- incentivo
- não cumulatividade do IPI
- apuração do imposto

03. ISS
- origem do ISS
- legislação - Lei Complementar nº 116/03
- campo de incidência
- contribuinte e responsável
- definição de estabelecimento
- local de recolhimento
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas
- retenções - LC nº 116/03

04. Obrigações acessórias e cadastro
- cadastro de contribuintes (ICMS)
– Cadastro de Prestadores de outros Municípios (CEPOM)
- documentos fiscais (ICMS e IPI)
- modelos e sua utilização (convencional e digital)
- emissão/cancelamento
- extravio/roubo
- carta de correção de documentos fiscais
- denegação, rejeição, inutilização, validação, autorização
- livros fiscais (ICMS e IPI)
- modelos e sua utilização
- obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD)
- esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios

05. Algumas operações (conceitos e legislação)
- venda para contribuinte e não contribuinte /devolução e retorno de mercadoria não entregue
- amostra grátis, brinde, bonificação e doação
- feiras, exposições, demonstração e mostruário
- venda para entrega futura
- venda à ordem
- industrialização por encomenda
- armazém geral e depósito fechado
- Zona Franca de Manaus e áreas de Livre Comércio
- exportação (direta e com fim específico de exportação)
- importação

06. Substituição tributária
- forma e aplicação da substituição tributária (conceitos e forma de cálculo do ICMS retido)

07. IRPJ e CSLL
- conceito
- contribuintes
- regimes aplicáveis
- formas de apuração
- base de cálculo
- alíquotas
- deduções permitidas
- prazo e códigos de recolhimento

08. PIS e Cofins
- origem do PIS e Cofins
- legislação
- contribuintes
- regime de tributação
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas
- código de recolhimento e prazo

 Quem deve participar

A iniciantes na área fiscal interessados em conhecer os preâmbulos norteadores da área fiscal, essencial para o dia a dia que a função exige, e o mercado solicita.

Instrutores

Mestrando em Direito Tributário Internacional pela Universidade Católica da Argentina - UCA/ARG, Pós-graduado pela Universidade de São Carlos -USP/SP em Gerencialmente e Execução de Projetos de Inovação Tecnológica, Pós-graduado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas em Direito Tributário Planejamento Tributário e Direito Constitucional e bacharel em Direito pela USF - Universidade São Francisco - Bragança Paulista/SP.

Professor do MBA-Executivo e da Graduação em Contábeis e Direito da ESAMC; Professor da Pós-Graduação em Controladoria do Centro Universitário do SENAC, Professor da Pós-graduação e MBA - Gestão Empresarial da Universidade São Francisco - USF, Professor da Pós-graduação e Cursos Preparatórios para carreiras Jurídicas do ProOrdem e da Escola Superior de Direito em Campinas - ESD e;

Advogado, Autor de Livro, Executivo da área Tributária e Jurídico-Tributária, com passagens por empresas de Auditoria e Consultoria, setor de Telecomunicação, Transporte de Valores e Prestação de Serviços em Geral.

Advogado e Economista formado pela PUC/SP e com especialização em Finanças pela FIA/USP, atua desde 1989 como consultor empresarial de tributos e instrutor de cursos de capacitação e reciclagem com foco em impostos indiretos. Atualmente está no setor automobilístico. Participante do projeto piloto da NF-e e Bloco K, é Co-autor dos seguintes livros editados:
1) ICMS e IPI no dia a dia das Empresas;
2) Emissão e Escrituração de Livros Fiscais; e
3) Substituição tributária no ICMS - Aspectos Jurídicos e práticos.
4) SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
5) Fiscalização na era digital
6) Guia de Tributos Indiretos - ICMS/IPI/ISS
7) Tributação nas principais operações (região Sul e Sudeste)

Tags do Curso

formação de iniciantes na área fiscal, curso de formação na área fiscal

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