Objetivo

O curso tem como objetivo orientar a respeito de como efetuar a recuperação de créditos previdenciários decorrentes de pagamento indevido ou a maior , retenção do INSS e pagamento de benefícios previdenciários (salário-maternidade e salário família) aos empregados.

Benefícios do Curso

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O que será aprendido

Regras gerais

1 – Contribuição Previdenciária Patronal
1.1 – Contribuição previdenciária de empresas optantes pelo Simples Nacional
1.2 – Contribuição previdenciária de empresas enquadradas na desoneração da folha de pagamento
1.3 – Contribuição previdenciária do produtor rural
1.4 - Contribuição previdenciária dos empregados e contribuintes individuais
1.5 – Retenção previdenciária

2 – Recuperação de créditos previdenciário
2.1 – Órgão responsável pela restituição previdenciária
2.2 – Retificação de GPS
2.3 – Conversão de documentos (DARF e GPS)
2.4 – Atualização dos valores pagos
2.5 – Compensação de ofício

3 – Reembolso previdenciário
3.1 – Salário-família
3.2 – Salário maternidade
3.3 – Informações prestadas via SEFIP/GFIP
3.4 – Informações prestadas via PER\DCOMP
3.5 – Informações prestadas via DCTFWeb

4 – Compensação previdenciária
4.1 – Abrangência
4.1.1 - Situação regular - Obrigatoriedade
4.1.2- Crédito utilizado entre estabelecimentos
4.1.3 - Décimo terceiro salário
4.1.4 – Contribuição descontada a maior do trabalhador
4.2 – Informações prestadas via SEFIP/GFIP
4.3 – Informações prestadas via DCTFWeb

5 – Regras de restituição dos valores
5.1 - Retenção previdenciária
5.1.1 – Compensação dos valores retidos via SEFIP/GFIP
5.1.2 – Restituição dos valores retidos via PER\DCOMP
5.2 – Valores pagos a maior ou indevidamente
5.3 - Restituição de valores de empresas enquadradas na desoneração da folha de pagamento
5.3.1 - Formulário eletrônico
5.3.2 - Compensação dos valores
5.3.3 - Restituição dos valores por meio do PER/DCOMP

6 – Utilização de formulários para solicitação de restituição dos valores

 Quem deve participar

Empresários, advogados, gestores de Departamento Pessoal, Recursos Humanos e Administrativos, contadores, programadores de folha de pagamento e demais interessados na matéria.

 Dúvidas Frequentes

Vai ter prática? Exemplos?

R: Sim, serão demonstrados em sala de aula, erros que geram pagamentos indevidos ou a maior.

Será utilizado algum software específico?

R: Não

Esse curso vai me ajudar na minha função? Como?

R: Sim, ajudará o aluno a verificar maiores possibilidades de recuperação

Preciso ter experiência na área para participar do curso?

R: Sim, o ideal é que tenha conhecimento mínimo sobre inss

Instrutor(a)

Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Mestrando em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento pela Fundação Universitária Iberoamaericana (Funiber). Consultor jurídico. Advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
Tags do Curso

recuperação de créditos previdenciários, contribuição previdenciária, contribuição patronal, desoneração da folha de pagamento, contribuintes individuais, retenção previdenciária, restituição previdenciária, compensação de oficio, reembolso previdenciário, compensação previdenciária

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