Atualização de Normas Trabalhistas e Previdenciárias - Online

Área Trabalhista Previdenciária/Trabalhista   Código Curso: CJKA985

Objetivo

O curso tem como base as legislações trabalhistas e previdenciárias atuais ou aquelas que sofreram alterações impactando o dia a dia das empresas. Além disso, serão demonstrados em sala de aula os entendimentos dos nossos tribunais, por meio da apresentação de súmulas e jurisprudências, possibilitando aos participantes analisarem as regras atuais e aquelas que são adotadas pelas empresas, reduzindo os riscos de autuações ou reclamatórias trabalhistas. Atualizado com a Reforma Trabalhista, Lei da Liberdade Economica, e Reforma da Previdência. MP 927/2020, 928/2020 e 936/2020 (Alterações COVID19)

Pontos CRC

CRC: SP20248 / CFC: SP20248 / CMN: 8 / SUSEP: 8 / PROGP: 8 / AUD: 8 / PER: 8 / PREVIC: 8 / PRORT: 8

Capacitadora pelo CRC/SP: SP00130

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Perguntas após o Curso

Após a realização do curso, você terá 30 dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

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Material de apoio

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Validade

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Pontuação CRC em até 72 horas

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Obs.: Neste vídeo não será apresentado o curso completo. É somente uma degustação de 10% do curso e somente do primeiro módulo (quando curso tiver mais módulos, somente o primeiro módulo estará disponível o tempo de 10%).
Para assistir ou participar de nossas aulas é necessário fazer sua inscrição.

O que será aprendido

1. - Contratação de trabalhadores (empregados e trabalhadores autônomos)
1.2 - Contratação de empregado home Office
1.3 - Diferenças entre empregado e trabalhador autônomo
1.4 – Posicionamento dos tribunais acerca da contratação irregular dos trabalhadores

2 – Terceirização de empresas
2.1 Atividade fim e atividade meio
2.2 - Análise do projeto de Lei sobre Terceirização de serviços

3 - Contato de trabalho
3.1 - Contrato de experiência
3.2 - Contrato por prazo indeterminado e determinado
3.3 - Contrato de estagiário
3.4 – Estabilidade de trabalho para o empregado contratado por prazo determinado
3.5 – Posicionamento dos Tribunais

4 – Remuneração e salário
4.1 – Salário substituição
4.2 – Salário complessivo - vedação
4.3 – Equiparação salarial
4.4 – Vale-transporte em dinheiro - possibilidade
4.5 – Posicionamento dos Tribunais

5 - Programa de Proteção ao Emprego (PPE)
5.1 - Adesão ao programa
5.2- Redução da jornada de trabalho
5.3 – Redução salarial
5.4 – Salário de contribuição para fins previdenciários
5.5 – Estabilidade dos trabalhadores envolvidos no programa

6 – Estabilidade do empregado portador do Virús HIV

7 – Aviso Prévio

8 – Rescisão Contratual
8.1 – Prazo para pagamento
8.2 – Regras para homologação

9 – Reintegração do empregado

10 – Novas regras para concessão do seguro-desemprego

11. eSocial
11.1 Regras de substituição
11.2 - Vigência

12. – EFD-Reinf
12.1 Cruzamento de informações

13 – Multas trabalhista

14 - Posicionamento dos Tribunais acerca do assédio moral no trabalho

Previdenciária

1 - Contribuição Previdenciária das empresas sobre a folha de pagamento
1.1 - Contribuição Previdenciária das empresas na contratação de cooperativa – Inconstitucionalidade
1.2 – Regras atuais de enquadramento da empresa no Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho (GILLRAT)

2 Regras atuais sobre desoneração da folha de pagamento prevista na Lei n° 12.546/2011

3 Retenção previdenciária (INSS) – Aplicação das alíquotas de 11% ou 3,5%

4.1 Contribuição previdenciária do empregado (CLT) e do trabalhador autônomo

5 - Produção rural (Funrural) – Regras de Inconstitucionalidade

6 - Acidente do trabalho
6.1 – Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)
6.2 – Regras para caracterização do acidente do trabalho
6.3 – Estabilidade no emprego

7 - Auxílio-doença
7.1 Valor do benefício
7.2 Reflexo no contrato de trabalho

8 Salário-maternidade
8.1 – Morte da mãe
8.3 Reflexo no contrato de trabalho

9 - Aposentadoria por invalidez
9.1 Valor do benefício
9.2 Reflexo no contrato de trabalho
9.3 Pagamento de plano de saúde

10 – Aposentadoria por tempo de contribuição
10.1 – Valor do benefício
10.2 – Fator previdenciário – Regras atuais

11 – Multas previdenciárias

Informações

Atualizado com a Reforma Trabalhista, Lei da Liberdade Economica, e amarelo e Reforma da Previdência

 Quem deve participar

Empresários, advogados, gestores de departamento pessoal e recursos humanos, contadores, assistentes e auxiliares, programadores de folha e demais interessados no tema.

 Dúvidas Frequentes

Vai ter prática? Exemplos?

R: Sim, no curso serão demonstrados exemplos do dia a dia da empresa

Será utilizado algum software específico?

R: Não.

Esse curso vai me ajudar na minha função? Como?

R: Sim, o curso atualizará o aluno com todas as novas regras trazidas pela legislação trabalhista e previdenciaria.

Preciso ter experiência na área para participar do curso?

R: Não

Instrutor(a)

Advogado em São Paulo. Pós-graduado em Direito Previdenciário. Consultor Jurídico e Empresarial especializado nas áreas trabalhista e previdenciária Instrutor de Palestras e Cursos Empresariais.
 Avaliação do Curso Ver Depoimentos
Curso Atualização de Normas Trabalhistas e Previdenciárias - Online
 O que é necessário para eu completar a minha pontuação do EPC do CRC?
1 - Escolher cursos pontuados;
2- Verificar se ele pontua na minha categoria (Progp, ProRT, Perito, Aud, Susep...); Saiba a sua categoria
3a - Para cursos Presenciais: participar da aula presencial.
3b - Para Cursos EAD:
- Assistir no mínimo 75% do curso
- Realizar a prova do portal do aluno de múltipla escolha (exigência CRC)
- Baixar o relatório de atividades já pré-preenchido no portal do aluno e enviar com os seus certificado para o CRC
- Nós enviaremos sua pontuação para o CRC em até 72 horas após o término do curso
Tags do Curso

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