Retenções de Impostos e Contribuições (INSS, PIS/PASEP, COFINS, CSLL, IR, ISS) - Online - Cursos Módulos

Objetivo

Orientar os participantes como calcular e tratar corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos retidos, bem como proporcionar uma visão estratégica, gerencial e prática dos processos fiscais relativos ao tema.

Pontos CRC

CFC: SP13948 / PROGP: 16 / AUD: 16 / PER: 16 / PREVIC: 16

Incluídos no Curso

Certificado Presencial

Certificado entregue quando completado 75% do curso. Certificado também Online.

Perguntas após Curso

Após a realização do curso, você terá 30 dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

Material de apoio

Apostila será disponibilizada no Portal do Aluno.

Validade

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Obs.: Neste vídeo não será apresentado o curso completo. É somente uma degustação de alguns minutos. Para assistir ou participar de nossas aulas é necessário fazer sua inscrição.

O que será aprendido

Introdução
Conceitos
Tributos
Responsabilidade pela Retenção
Conceito de tomador e prestador de serviços
Documentos comprobatórios
A importância da Contabilidade no processo de Retenção

Retenção Pessoa Física (IRRF)

Introdução
Tabela Progressiva
Momento da Retenção
Hipótese de Deduções da Base de Calculo
Estudo de Caso
Rendimentos do Trabalho - (pagamento antecipado)
Prazo de Recolhimento
Procedimento para Recolhimento do DARF
Remuneração indireta (Fringe Benefits)
Regras de Retenção para pagamento de Férias
Regras de Retenção para pagamento de 13º salário
Participação nos lucros e resultados da empresa (PLR)
Regras de Retenção para recebimento de aluguéis
Regras de Retenção para pagamento de Prêmios
RRA - Rendimento recebidos acumuladamente
Reajustamento da Base de Cálculo (Gross Up)

Retenção Pessoa Jurídica (IRRF)

Serviços sujeitos a retenção
Serviços de Natureza Profissionais
Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão de obra.
Intermediação de Negócio (Comissões, Corretagens e Representação Comercial)
Retenção e as Informações na Nota Fiscal
Regras de Retenções para empresas do Simples Nacional
Hipótese de Auto Retenção
Regras de Retenção para serviços de Propaganda e Publicidade
Regras de Retenção para Consórcios /Condomínios /Cooperativas e entidades Imunes e isentas
Regras e Cálculo para a Fonte pagadora que assume o ônus do Imposto (Gross Up)
Procedimentos para Recolhimento dos Tributos
Compensações de valores retidos

Retenção Pessoa Jurídica (PIS/COFINS/CSLL)

Conceitos
Serviços sujeitos a retenção
Base de cálculo e alíquotas
Hipóteses em que não haverá retenção
Documentos de cobrança que contenham códigos de barra
Pagamentos com cartão de crédito ou débito
Retenção do PIS/PASEP e COFINS de autopeças
Preenchimento do DARF
Prazo de recolhimento
Tratamento dos valores retidos na fonte
Retenção de Órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal
Regras de Retenções para Órgãos Públicos Federais (PIS/COFINS/CSLL)
Considerações gerais
Tabela de retenções com alíquotas e códigos de receita
Pagamento para empresas do Simples Nacional
Prazo para recolhimento
Tratamento dos valores retidos na fonte

IRRF sobre Juros sobre capital Próprio - JCP

Conceitos
Base de cálculo e alíquotas
Responsabilidade pela Retenção
Recolhimento e Vencimento
Código de Arrecadação
Assuntos adicionais relativos aos Tributos Retidos
Obrigações acessórias pertinentes a retenção
Cruzamentos das Retenções na Fonte por parte da Receita Federal
Estudo de Caso
Contabilização das Retenções (Visão Tomador do Serviço)
Contabilização das Retenções (Visão Prestador do Serviço)

INSS

Empresas sujeitas à CPRB (Desoneração da Folha de Pagamento) – Retenção 3,5%
Conceitos:
Cessão de Mão de Obra;
Empreitada
Serviços Sujeitos à Retenção: Disposições Especiais; Não Aplicação da Retenção
Hipóteses de Dispensa da Retenção
Empresa Optante pelo SIMPLES.
Retenção na Construção Civil
Os serviços não sujeitos.
Base de Cálculo da Retenção
Apuração da Base de Cálculo
Valores que devem ser discriminados
Valores não discriminados em contrato
Deduções da Base de Cálculo
Obrigatoriedade do destaque da Retenção em Nota Fiscal
A Subcontratação de Serviços Mediante Cessão de Mão de Obra e Empreitada
Como recolher o Valor Retido
A Falta de Recolhimento
Único documento de arrecadação
Obrigações da Empresa Contratante
Informações obrigatórias na EFD Reinf e DCTFWeb
Obrigações da Empresa Contratada
Informações obrigatórias na EFD Reinf e DCTFWeb
Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais
Existência de Decisão Judicial
Solidariedade
Responsáveis solidários
Solidariedade na construção civil

ISSQN

Fato Gerador
Lista de Serviços
Local da Prestação
Alíquota
Retenção de ISS
Situação de Empresas do Simples Nacional
Empresas Prestadoras de Serviços de Municípios distintos do tomador

 Quem deve participar

Contadores, Analistas Fiscais, Analistas de Administração de Pessoal, Profissionais da área de Suprimentos responsáveis por Contratações de Prestadores de Serviços, Advogados, Empresários e demais profissionais envolvidos na contratação de prestadores de serviços.

 Dúvidas Frequentes

Vai ter prática? Exemplos?

R: sim, através de estudos de casos e simulações das operações

Será utilizado algum software específico?

R: Não utilizaremos software específico, vez que são inúmeros os existentes e cada qual com sua particularidade. No entanto, o aluno, assimilando o conteúdo do treinamento saberá o que o sistema adotado pela sua empresa deve ter parametrizado.

Esse curso vai me ajudar na minha função? Como?

R: Com certeza o curso ajudará no desempenho de sua função, vez que ao assimilar o conteúdo do treinamento, inclusive com a prática dos exercícios dados em sala de aula, o aluno estará apto a assumir as atribuições que lhes serão direcionadas. SIM. ESTE CURSO AJUDARÁ O PARTICIPANTE A SABER COMO SE RETEM O ISS OU NÃO, DE QUAIS SERVIÇOS E PARA QUAL MUNICÍPIO DEVERÁ SER RECOLHIDO.

Preciso ter experiência na área para participar do curso?

R: É necessário ter o conhecimento básico de legislação trabalhista, previdenciária e outros impostos. No entanto, em sala de aula, serão explicados os conceitos de todos os impostos devidos pelas empresas. É NECESSÁRIO TER CONHECIMENTO BÁSICO NA ÁREA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, POIS SE NÃO SOUBEREM OS CONCEITOS BÁSICOS, FICARÁ MAIS DIFÍCIL A COMPREENSÃO DA MATÉRIA.

Instrutores

Advogada especialista em legislação trabalhista e previdenciária; Gerente de recursos humanos, atuando há 11 anos no mercado; Consultora jurídica do grupo IOB por 7 anos; Pós graduada em Processo do Trabalho pela FGV e Palestrante em treinamentos de legislação trabalhista e previdenciária em diversas empresas.
Contabilista, Bacharel em Ciências Contábeis, Consultor, palestrante Tributário e Instrutor com foco em impostos Diretos, TBU- Tributação em Base Universais, PIS/Pasep e Cofins, Incentivos fiscais (Lei do Bem), Imposto de renda Pessoa Física e jurídica, Contabilidade Internacional e Legislação Societária. Autor e Coautor dos seguintes Livros:
1) Siscoserv;
2) Retenção de Tributos Federais no eSocial (IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL);
3) Holding - Aspectos Contábeis, Societários e Tributários;
4) Sociedade em Conta de Participação;
6) Incorporação de Sociedades
7) Construção Civil – Aspectos Tributários, Previdenciários e Contábeis 1 e 2º edição.utários, Previdenciários e Contábeis 1 e 2º edição.

Graduada em "LETRAS" e "DIREITO", Especialista em Direito Empresarial, Cível, Contratos e Tributário, graduada pela Faculdade de Direito de Bauru - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO. Especializada em Impostos Indiretos, trabalha há mais de 18 anos na área tributária. Atualmente exerce a função de Advogada no contencioso e preventivo e ministra palestras e cursos presenciais e in company. Co- autora do livro GUIA DE TRIBUTOS INDIRETOS - ICMS, IPI e ISS - Editora IOB-FOLHAMATIC - SAGE.
Tags do Curso

retenção na fonte, contratação de serviços, iss retido, inss retido, irpj, retençao ir, autônomo

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