Analista Fiscal - Atualização Técnica (ICMS, IPI, ISS) - Online

Área Fiscal Tributário/Fiscal   Código Curso: CBCT694

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Objetivo

Proporcionar ao profissional da área fiscal uma visão geral sobre a correta interpretação e aplicação da Legislação tributária brasileira, referentes aos principais tributos incidentes nas operações com mercadorias e prestações de serviços, bem como, nas receitas das empresas, permitindo aos participantes uma visão geral dos benefícios em manter a correta emissão de documentos fiscais e sua escrituração e cumprimento das demais obrigações fiscais.

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Para assistir ou participar de nossas aulas é necessário fazer sua inscrição.

O que será aprendido

1 - Introdução

Quem é e o que faz o Analista Fiscal da atualidade
A carga tributária brasileira e a necessidade de administrar os tributos corretamente
Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias
Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal
Legislação tributária: princípios, competência, hierarquia e exigências
Estudo de caso prático.
ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços

2 - O ICMS
Fato gerador
Local da Operação ou da Prestação
Circulação de mercadorias
Prestação de serviços com incidência do imposto
Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Diferimento)
Sujeição Passiva (Contribuinte, responsável e substituto)
Base de Cálculo e operações sem valor
Redução de base de cálculo
Alíquotas
O Cálculo do Imposto
Diferencial de alíquota
O Princípio da Não-Cumulatividade
Créditos Básicos
Conceito de Insumo perante a Legislação do ICMS
Produto intermediário x Produto de uso e consumo
Crédito de Ativo Imobilizado - Escrituração do CIAP
Créditos Outorgados
Requisitos para a Escrituração do crédito
Vedação, Estorno e Manutenção do Crédito
Saldo credor e Crédito acumulado – diferença, formação e utilização
Apuração do Imposto
Obrigações acessórias
Estudo de caso prático

3 - IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
O IPI
Fato gerador
Industrialização: Características e Modalidades
Estabelecimento Industrial
Estabelecimentos Equiparados a Industrial
Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e - Alíquota zero)
Base de cálculo
Alíquotas
Princípio da Não Cumulatividade
Créditos Básicos
Conceito de Insumo perante a Legislação
Vedação, Estorno e Manutenção do crédito
Crédito por Devolução ou Retorno de Produtos
Crédito Presumido
Restituição e Compensação
Apuração do Imposto
Obrigações acessórias
Estudo de caso prático
ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

4 - O ISS
Fato gerador
Características e Modalidades
Sujeição passiva
Tomador e Prestador de Serviços
A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços
Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade)
Base de cálculo
Alíquotas
Estudo de caso prático

 Quem deve participar

Assistentes fiscais, Analistas fiscais, contadores, advogados, coordenadores de departamentos fiscais, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

Instrutor(a)

Advogado e Economista formado pela PUC/SP e com especialização em Finanças pela FIA/USP, atua desde 1989 como consultor empresarial de tributos e instrutor de cursos de capacitação e reciclagem com foco em impostos indiretos. Atualmente está no setor automobilístico. Participante do projeto piloto da NF-e e Bloco K, é Co-autor dos seguintes livros editados:
1) ICMS e IPI no dia a dia das Empresas;
2) Emissão e Escrituração de Livros Fiscais; e
3) Substituição tributária no ICMS - Aspectos Jurídicos e práticos.
4) SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
5) Fiscalização na era digital
6) Guia de Tributos Indiretos - ICMS/IPI/ISS
7) Tributação nas principais operações (região Sul e Sudeste)

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