Formação de Analistas Fiscais em Especialistas e Coordenadores Fiscais (ICMS, IPI, ISS, PIS COFINS) [20/05/2019] - Cursos Módulos

Objetivo

O objetivo do curso é capacitar o analista fiscal para o cargo de especialista ou coordenador fiscal com abordagem técnica e operacional dos principais aspectos da legislação tributária referentes aos tributos indiretos (ICMS, ICMS-ST, IPI, ISS e PIS/COFINS). O curso apresentará hipóteses de economia tributária através da análise de operações e ainda impedirá autuações e questionamentos por parte das autoridades fiscais.

Incluídos no Curso

Certificado Presencial

Certificado entregue quando completado 75% do curso. Certificado também Online.

Perguntas após Curso

Após a realização do curso, você terá 30 dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

Material de apoio

Apostila impressa, caneta e pasta. Serão entregues no dia do curso.

Coffee-break

Com ótimas opções para todos os gostos. Os horários de coffee-break serão avisados no dia.

O que será aprendido

1- Aplicação dos conceitos no dia a dia da área fiscal- ICMS, ICMS –ST, IPI ,ISS
(16 horas)

a) ICMS
- Aspectos Gerais relacionados com ICMS – (hipóteses de incidência, fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquotas)
- Base de cálculo (o que deve compor a base de cálculo), operações internas e interestaduais e benefícios fiscais
- DIFAL – diferencial de alíquotas – operações com contribuintes e não contribuintes (EC 87/2015 e Convenio ICMS 93/2015)
- Não cumulatividade - Hipóteses permitidas pela legislação para tomada de crédito
- Principais vedações e glosas de créditos.
- Apuração do Imposto (análise do débito x crédito) – lançamentos em outros créditos, outros débitos, estorno de créditos e estorno de débitos.
- Ações com relação ao imposto a pagar (saldo devedor)
- Análise das últimas Decisões Normativas de São Paulo e Respostas Consultas publicadas que são pertinentes ao tema
- Exercícios práticos

b) ICMS ST - Operações com Substituição Tributária
- Aspectos gerais relacionados com ICMS-ST
- Alterações recentes da legislação (Convênio ICMS 52/2017)
- Análise da Ação de Inconstitucionalidade de diversas cláusulas do Convênio 52/2017
- Análise das diversas bases de cálculo
- Diferenças entre operações internas e interestaduais
- Apuração do Imposto e procedimentos para o recolhimento
- Hipóteses de Ressarcimento (Portarias CATs 158/2015 e 42/2018)
Exercícios práticos

c) Conceitos e Aplicações do IPI
- Aspectos gerais relacionados com o IPI - (mercadoria nacional x importada)
- Hipótese de incidência, fato gerador, base de alíquota e contribuintes
- Analise de conceitos de industrialização de Parecer Normativos publicados
- A importância da classificação Fiscal de mercadorias e alíquotas
- Calculo por Fora
- Não cumulatividade - Hipóteses permitidas pela legislação para tomada de crédito
- Principais vedações e glosas de crédito
- Apuração do Imposto (análise do débito x crédito) – lançamentos em outros créditos, outros débitos, estorno de créditos e estorno de débitos

d) Conceitos e Aplicação Prática do ISS – análise comparativa da Lei Complementar 157/2016
- Aspectos gerais relacionados com o ISS - (Lei Complementar 116/03)
- Incentivos Fiscais promovidos pelos Municípios
- Local do Recolhimento e responsável pelo recolhimento
- Fato gerador, base de cálculo e alíquota
- ISS retenção
- Ações para imposto a pagar

2 – Aplicação dos conceitos no dia a dia da área fiscal- PIS, COFINS e Retenção dos tributos (16 horas)

a) Conceitos do PIS/COFINS

- Aspectos gerais relacionados com o PIS/COFINS- (regime cumulativo x não cumulativo) – hipóteses de incidência, fato gerador, base de cálculo, alíquotas e procedimentos para recolhimento
- Diferenças do efeito cascata e da não cumulatividade
- Tributação Monofásica
- Substituição tributaria de PIS e COFINS
- Diferença entre Monofásico e Substituição Tributaria
- Exclusão do ICMS nas bases de cálculo do PIS e da COFINS
- Conceito de insumos segundo a decisão do STJ
- PIS e COFINS na importação – principais aspectos
- Hipóteses permitidas pela legislação para o cálculo do crédito no regime não cumulativo (Leis 10637/02, 10833/03 e 10865/2004) versus recentes decisões judiciais
- Principais vedações e glosas de crédito
- Apuração do Imposto
- Ações para imposto a pagar (saldo devedor) ou saldo credor
- Cálculo das contribuições (exemplos práticos)
- Comentários referentes ao projeto de lei para unificação das contribuições

b) Retenção Pessoa Jurídica (PIS/COFINS/CSLL )

Conceitos
- Serviços sujeitos a retenção
- Base de cálculo e alíquotas
- Hipóteses em que não haverá retenção
- Documentos de cobrança que contenham códigos de barra
- Pagamentos com cartão de crédito ou débito
- Retenção do PIS/PASEP e COFINS de autopeças
- Preenchimento do DARF
- Prazo de recolhimento
- Tratamento dos valores retidos na fonte
- Retenção de Órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal

C) Regras de Retenções para Órgãos Públicos Federais (PIS/COFINS/CSLL)
- Considerações gerais
- Tabela de retenções com alíquotas e códigos de receita
- Pagamento para empresas do Simples Nacional
- Prazo para recolhimento
- Tratamento dos valores retidos na fonte

D) Analise de relatórios e Controle de obrigações acessórias
- Análise dos relatórios gerenciais referentes à apuração e recolhimento dos tributos (cruzamento das informações)
- Agenda das obrigações (controles de prazos)
- Análise dos principais erros dos contribuintes
-Validação de Créditos ( Ressarcimento , Pagamento a Maior e Outros )

III: Supervisionar as operações em busca da economia dos tributos e evitar autuações fiscais
(8 horas)

a) Supervisão em busca da economia tributária
- Calculo dos tributos nas operações destinadas à revenda, industrialização e uso e consumo
- Calculo dos tributos na importação
- Premissas de planejamento tributário lícito
- Procedimentos para pleitos de Regimes Especiais e solicitação de Consulta aos respectivos órgãos (Federal, Estadual e Municipal)
- Exemplos de regimes especiais concedidos e consultas favoráveis ao contribuinte
- Planejamento tributário em diversas operações, tais como: (i) industrialização por encomenda, (ii) montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos, (iii) Zona Franca de Manaus e áreas incentivadas, (iv) transferências (insumos e ativos), (v) venda a ordem, (vi) armazenagem (vii) demonstração, (viii) faturamento antecipado, (ix) bonificação, e outras relevantes questões tributária.
- Conflitos de competências (IPI, ICMS e ISS)

b) Atendimento à Fiscalização (Federal, Estadual e Municipal)
- Direitos e deveres do Fisco e do contribuintes
- Guarda dos documentos fiscais
- Período sujeito a fiscalização
- Informações a serem prestadas ao Fisco
- Possibilidade de denuncia Espontânea
- Procedimentos após o Auto de Infração

Informações

Casos práticos e polêmicos serão analisados. Necessário ter conhecimento da rotina da área fiscal.

 Quem deve participar

Aplica-se aos Profissionais das áreas de Finanças, Contábeis, Fiscais afins e demais interessados em aprimorar seus conhecimentos e buscar o seu crescimento profissional.

 Local de Realização do Curso

Av. Brigadeiro Luís Antônio, nº 2050 - Sobre Loja A
Ponto de Referência: Em frente Supermercado Extra. Uma quadra da Av Paulista, Metro Brigadeiro.
São Paulo - SP CEP: 01318-002
[  Como Chegar? Clique aqui. ]

 Infraestrutura para Necessidades Especiais

 Salas com Internet (WiFI)

 Estacionamento em frente (pago por conta do aluno)
Convênio com o estacionamento Locus Park (Igreja Maria Imaculada) na Av. Brigadeiro Luiz Antonio, n º 2071 (ao lado do hipermercado extra), para alunos de cursos do período noturno recomenda-se a entrada pela Rua Cincinato Braga s/n.
Carimbe seu ticket em nossa recepção e tenha 20% de desconto.

Instrutores

Contabilista, Bacharel em Ciências Contábeis, Consultor, palestrante Tributário e Instrutor com foco em impostos Diretos, TBU- Tributação em Base Universais, PIS/Pasep e Cofins, Incentivos fiscais (Lei do Bem), Imposto de renda Pessoa Física e jurídica, Contabilidade Internacional e Legislação Societária. Autor e Coautor dos seguintes Livros:
1) Siscoserv;
2) Retenção de Tributos Federais no eSocial (IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL);
3) Holding - Aspectos Contábeis, Societários e Tributários;
4) Sociedade em Conta de Participação;
6) Incorporação de Sociedades
7) Construção Civil – Aspectos Tributários, Previdenciários e Contábeis 1 e 2º edição.utários, Previdenciários e Contábeis 1 e 2º edição.

Advogada, Especialista em tributos indiretos. Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Administradora de Empresas. Formada pela Universidade de São Caetano do Sul. Consultora tributária há 27 anos em empresas de grande porte. Palestrante e professora de cursos da área fiscal.Co-autora da 2 edição do Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária -

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