e-Social - EFD Reinf e DCTF Web – Como executar corretamente as novas obrigações trabalhistas e previdenciárias e gerar guias de recolhimentos.

Objetivo

Apresentar aos participantes, de forma clara e objetiva, atuantes nas áreas de Administração de Pessoal; TI e todas as áreas que trabalham em conjunto, ou que, indiretamente, influenciam nos resultados, acerca das novas regras de envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais e geração das guias de recolhimentos previdenciários e de FGTS a que todas as empresas estão sujeitas, preparando o profissional para a correta aplicação das normas e utilização da nova ferramenta, evitando, inclusive, autuações da fiscalização do Ministério do Trabalho e demais órgãos federais.

O que será aprendido

Parte 1 - eSocial
1. Cenário Atual

2. O que é o eSocial
2.1 Quem está obrigado ao eSocial;
2.2 Os prazos para implantação do eSocial.

3. Objetivo do eSocial

4. eSocial – Informações e Transmissão
4.1 Leiaute – Legislação;
4.2 Identificadores e Qualificação Cadastral;
4.3 Classificação dos eventos.;
4.5 Sequência na Transmissão dos Eventos;
4.6 Registro de Eventos Trabalhistas – RET

5. Regras para Admissão de Empregados (S-2200)
5.1 Exame Admissional;
5.2 Admissão Preliminar (S-2190) - Novidade – versão 2.2.01;
5.3 Efetivação da Admissão;
5.4 Jornada de Trabalho (S-1050);
5.5 Horas Extras (Tabelas de Rubricas);
5.6 Acordo de Compensação (Tabelas de Rubricas);
5.7 Intervalo para Repouso e Alimentação.

6. Folha de pagamento e outras informações – Eventos Mensais
6.1 Conceitos e regras Importantes;
6.2 Fechamento da Folha de Pagamento e o eSocial (S-1299 – fechamento de eventos periódicos);
6.3 Recibo de Pagamento;
6.4 Verbas Salariais – Remuneração do Trabalhador (S-1200);
6.5 Descanso Semanal Remunerado (Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento);
6.6 Salário Complessivo;
6.7 Transferência de Empregados (S-2200);
6.8 Adicional de insalubridade e Adicional de Periculosidade (S-2241);
6.9 Perfil Profissiográfico Previdenciário do Trabalhador – PPP.;
6.10 Transferência de Empregados (S-2200);

7. Monitoramento da Saúde do Trabalhador - Atestado de Saúde Ocupacional – NR 07 – MTE (S-2220);

8. Atestados Médicos – Afastamento Temporário (S- 2230)
8.1 Atestado Médico - Validade – Requisitos
8.2 Atestado Médico - Soma – Possibilidade;
8.3 Prazo para Apresentação dos Atestados Médicos;
8.4 Prazo para Informação dos Atestados Médicos no eSocial – Novidade versão 2.2.01;

9. Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT (S-2210)

10. Férias – Tabela 18 (motivo de afastamento/gozo de férias)

11. Décimo Terceiro Salário (Tabela 3 – Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento)

12. Rescisão do Contrato de Trabalho
12.1 Aviso Prévio Trabalhado (S-2250);
12.2 Cancelamento do Aviso Prévio (S-2405);
12.3 Reintegração;
12.4 Aviso Prévio Indenizado (S- 2299);
12.5 Desligamento (S-2299);

13. Exclusão de Eventos (S- 3000)

Parte 2 – EFDReinf (Retenções Previdenciárias)

1. O que é EFDReinf e seus objetivos
1.2 Prazos para envio das informações

2. Quem está obrigado
2.1 Acesso ao sistema
2.1 Certificado Digital

3. Cruzamento de informações
3.1 Obrigações que serão substituídas com EFDReinf
3.2 Período de apuração

4. Informações a serem prestadas – Campo a campo
4.1 Eventos de Tabelas
4.1.1 Informações dos Contribuintes
4.1.1 Tabela de Processos Administrativos e Judiciais
4.2 Eventos Não Periódicos
4.2.1 Receita de espetáculo desportivo
4.3 Eventos Periódicos
4.3.1 Retenções - serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada
4.3.2 Retenções - serviços tomados mediante cessão de mão de obra ou empreitada
4.3.3 Retenções – recursos recebidos ou repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
4.3.4 Informações sobre comercialização da produção por produtores rurais PJ e/ou agroindústria
4.3.5 Informações sobre CPRB – Contribuição Previdenciária sobre Receita Brunta (Desoneração da Folha)

5. Fechamento dos eventos periódicos

6. Reabertura dos eventos periódicos

7. EFDReinf Sem Movimento

8. Tabelas do EFDReinf

9. Penalidades - Multas

Parte 3 – DCTFWeb (Previdenciária – Emissão de Guias)

1. O que é DCTFWeb e como está interligada com as obrigações do eSocial e da EFDReinf.

2. Quem está obrigado.
2.1 Hipóteses de dispensa de apresentação.

3. Tributos que devem ser declarados.

4. Créditos Vinculáveis.

5. Como entregar a DCTFWeb:
5.1 Prazo de envio;
5.2 Ausência de informações;
5.3 Formas de envio;
5.4 Situações especiais.

6. O Certificado Digital e o Código de Acesso.

7. Multas aplicáveis pelo não envio:
7.1 Valores;
7.2 Hipóteses de redução dos valores;

8. Os acréscimos legais aplicáveis pelo não recolhimento no prazo.

9. Impugnação dos valores lançados na DCTFWeb - prazo.

10. Guias de recolhimento – Como emitir DARF ou DAE
10.1 Data de vencimento;
10.2 Pagamento mínimo;
10.3 Abatimento de valores pagos anteriormente;

11. Retificação e Exclusão da DCTFWeb – Hipóteses.

12. PERDCOMPWeb – Comentários gerais.

 Quem deve participar

Analistas, assistentes e auxiliares da área de administração de pessoal, contadores, profissionais das áreas fiscal, financeira e TI, advogados e demais interessados na matéria.

Instrutor(a)

Andreia Martins

Advogada especialista em legislação trabalhista e previdenciária; Gerente de recursos humanos, atuando há 11 anos no mercado; Consultora jurídica do grupo IOB por 7 anos; Pós graduada em Processo do Trabalho pela FGV e Palestrante em treinamentos de legislação trabalhista e previdenciária em diversas empresas.

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