eSocial e EFD-Reinf - Multas pela não entrega ou entrega com erros dessas obrigações

Objetivo

Demonstrar de forma clara e didática todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias existentes no eSocial e EFD-Reinf e as penalidades por não cumprimento dessas obrigações.

O que será aprendido

1- Contratação de trabalhadores
1.1 – Trabalhador Aprendiz
1.2 – Contratação de deficientes
1.3 – Contratação de estagiários
1.4 – Penalidades pela não contratação

2 – Contrato de trabalho2.1 – Contrato de trabalho intermitente
2.2 – Alteração contratual
2.3 – Alteração Cadastral
2.4 – Registro retroativo - Vedação
2.5 – Penalidades por erro na elaboração ou atualização dos dados do trabalhador

3 – Exames médicos
3.1 – Prazos dos exames
3.2 – Penalidades

4 – Afastamento dos trabalhadores
4.1 – Hipóteses

5 – Folha de Pagamento
5.1 – Verbas trabalhistas
5.2 – Formas de incidência
5.3 – Penalidades

6 – Retenção previdenciária
6.1 – Obrigações do tomador
6.2 – Obrigações do prestador
6.3 – Penalidades

7 – Comercialização da Produção Rural
7.1 – Obrigações do comprador
7.2 – Penalidades

8 – Times de futebol
8.1 – Formas de envio
8.2 - Penalidades

 Quem deve participar

Empresários, contadores, analistas de departamento pessoal, analista departamento fiscal, assistentes e demais interessados na matéria.

Instrutor(a)

Henry Carlos Fernandes Antunes

Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Mestrando em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento pela Fundação Universitária Iberoamaericana (Funiber). Consultor jurídico. Advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

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Tags do Curso

esocial, obrigação trabalhista, prazo de entrega, e-social prazo, retenções, retenções na fonte