Objetivo

Apresentar os principais aspectos relacionados com ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS exigidos na legislação com a finalidade de evitar riscos de questionamentos pelo Fisco. Serão analisadas algumas operações realizadas pela empresa e o aluno poderá trazer casos reais para serem discutidos em aula. Iremos tratar de alguns procedimentos para atender de forma eficiente as exigências da Nota Fiscal Eletrônica e o atendimento à fiscalização.

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Obs.: Neste vídeo não será apresentado o curso completo. É somente uma degustação de 10% do curso e somente do primeiro módulo (quando curso tiver mais módulos, somente o primeiro módulo estará disponível o tempo de 10%).
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O que será aprendido

I - ICMS

a) Aspectos Gerais da legislação (hierarquia das normas, princípios constitucionais e elementos da obrigação tributária)
b) Contribuinte
c) Hipótese de incidência
d) Fato Gerador
e) Base de cálculo (cálculo do imposto por dentro, inclusão do IPI na base de calculo do ICMS, reduções de base de cálculo e operações sem valor comercial)
f) Alíquotas internas e interestaduais (Resolução SF 13/2013)
g) Apuração do Imposto (hipóteses para tomada de crédito)
h) Diferencial de alíquotas - análise da Emenda Constitucional 87/2015 e do Convênio ICMS 93/2015 - procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final contribuinte e não contribuinte do ICMS, localizados em outra unidade federada.

II - IPI

a) Aspectos Gerais da legislação (hierarquia das normas, princípios constitucionais e elementos da obrigação tributária)
b) Contribuinte (industrial e equiparação a industrial)
c) Hipótese de incidência
d) Revenda de produtos importados
e) Fato Gerador
f) Base de cálculo
g) Classificação Fiscal (NCM) e alíquotas
h) Apuração do Imposto (hipóteses para tomada de crédito)

III - PIS/COFINS

a) Comentários a respeito da Legislação vigente
b) Diferenças dos Regimes cumulativos e não cumulativos
c) Análise do efeito cascata de tributação
d) Possibilidade de Tomada de crédito – itens polêmicos – Ex. conceito de insumos(ultima decisão do STJ) energia elétrica, frete, etc.
e) Base de cálculo/exclusões/Alíquotas
f) Projeto de Lei para unificação das contribuições
g) Decisões do STF – aspectos relacionados com a base de cálculo

IV – ISS

a) Aspectos Gerais – analise da Lei Complementar 116/03
b) Local do Recolhimento e responsável pelo recolhimento
c) ISS retenção
d) Alterações recentes na 116/03 trazida pela 157/06

IV – Obrigação Acessória – Nota Fiscal Eletrônica
a) Aspectos Gerais (Ajuste Sinief 7/2005)
b) Contigência
c) Cancelamento
d) Inutilização
e) Rejeição
f) Denegação
g) DANFe

VI - Analise das principais operações

a) Armazém Geral e Depósito Fechado
b) Amostra Grátis
c) Bonificação
d) Brindes
e) Demonstração
f) Exposição e Feiras
g) Industrialização por encomenda
h) Operações triangulares (venda à ordem e industrialização por conta e ordem)
i) Transferências -
j) Operações com Substituição Tributária do ICMS
k) Zona Franca de Manaus – aspectos relacionados ao ICMS e IPI
l) Conflito de competências – ICMS, ISS e IPI

VII – Dicas de como atender a fiscalização
a) Direitos e obrigações do contribuinte e do Fisco
b) Ações para evitar auto de infração
c) Ações após a lavratura do Auto de Infração

 Quem deve participar

Profissionais das áreas de Finanças, Contábeis, Fiscais e demais interessados em aprimorar seus conhecimentos e buscar o seu crescimento profissional

Instrutor(a)

Advogada e Administradora de Empresas. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, automotivo e em big four. Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal e Tributária, via EAD ou presencial. Participou como contribuinte-piloto no Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e nos Projetos do Estado de São Paulo (eCredac) e Ressarcimento do ICMS-ST (Portaria CAT 42/2018). Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária”
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