Regras Gerais para Determinar a NCM (CLASSIFICAÇÃO FISCAL DAS MERCADORIAS) [Realizado em 27/05/2019] - Cursos Módulos

Objetivo

Analisar as regras gerais para classificar as mercadorias e a relevância de classificar corretamente em função do impacto na tributação do Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS, ICMS e ICMS-ST. Abordar os impactos de erros e os procedimentos para evitar autuações fiscais.

Pontos CRC

CFC: SP13788 / PROGP: 8 / AUD: 8 / PER: 8
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Incluídos no Curso

Certificado Presencial

Certificado entregue quando completado 75% do curso. Certificado também Online.

Perguntas após Curso

Após a realização do curso, você terá 30 dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

Material de apoio

Apostila impressa, caneta e pasta. Serão entregues no dia do curso.

Coffee-break

Com ótimas opções para todos os gostos. Os horários de coffee-break serão avisados no dia.

Faça download de um trecho da apostila e veja o que será aprendido.

Este é um trecho da apostila que será impressa integralmente e entregue na sala de aula.

O que será aprendido

1 - Conceitos Gerais
- Nomenclatura de mercadorias
- Sistema Harmonizado e sua estrutura
- Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH)
- Utilização do Sistema Harmonizado
- Estrutura e Composição da NCM
- Comparativo do Sistema Harmonizado e da NCM
- Breve comentários sobre NALADI

2 – Relevância de classificar as mercadorias
- Utilização da NCM
- Tributos na importação e cálculos (II, IPI, PIS, COFINS e ICMS)
- Exemplos de ex tarifário
- Tributação nas operações domésticas
- Substituição tributária do ICMS
- Controles governamentais na importação e exportação
- SPED , NFe, EFD – a importância da classificação fiscal
- Nomeclatura de valor aduaneiro e estatística (NVE)

3 - Classificando mercadorias
- Utilização da NCM
- Informações necessárias para determinar a classificação fiscal correta
- Aplicação das Regras Gerais de Interpretação -
- Aplicação das Regras Gerais Complementares -
- Principais dificuldades ao classificar uma mercadoria

4 – Consulta sobre classificação fiscal das mercadorias
Procedimentos para consulta

5 – Roteiro prático para classificar mercadorias
Passo a passo de como classificar uma mercadoria

 Quem deve participar

Classificadores, Contadores, Importadores, Exportadores, Traders, Compradores, Vendedores, Consultores, Auditores e demais profissionais interessados no assunto.

 Dúvidas Frequentes

Vai ter prática? Exemplos?

R: SIm. O aluno entenderá as regras para classificar os tributos (NCMs) e aplicará em exercícios práticos durante a aula. Diversos produtos serão analisados, como por exemplo, alimentos, material de escritório, vestuário, autopeças entre outros.

Será utilizado algum software específico?

R: Não

Esse curso vai me ajudar na minha função? Como?

R: Sim. O aluno entenderá a importância de classificar corretamente os seus produtos e os impactos fiscais e financeiros que podem ocasionar em utilizar classificações errôneas. Entenderá de forma clara as regras gerais de interpretação das Classificações Fiscais (NCMS).

Preciso ter experiência na área para participar do curso?

R: Não.

Instrutor(a)

Advogada, Especialista em tributos indiretos. Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Administradora de Empresas. Formada pela Universidade de São Caetano do Sul. Consultora tributária há 27 anos em empresas de grande porte. Palestrante e professora de cursos da área fiscal.Co-autora da 2 edição do Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária -
 Avaliação do Curso
Curso Regras Gerais para Determinar a NCM (CLASSIFICAÇÃO FISCAL DAS MERCADORIAS)

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