Objetivo

Analisar as regras gerais para classificar as mercadorias e a relevância de classificar corretamente em função do impacto na tributação do Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS, ICMS e ICMS-ST. Abordar os impactos de erros e os procedimentos para evitar autuações fiscais.

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Obs.: Neste vídeo não será apresentado o curso completo. É somente uma degustação de 10% do curso e somente do primeiro módulo (quando curso tiver mais módulos, somente o primeiro módulo estará disponível o tempo de 10%).
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O que será aprendido

1 - Conceitos Gerais
- Nomenclatura de mercadorias
- Sistema Harmonizado e sua estrutura
- Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH)
- Utilização do Sistema Harmonizado
- Estrutura e Composição da NCM
- Comparativo do Sistema Harmonizado e da NCM
- Breve comentários sobre NALADI

2 – Relevância de classificar as mercadorias
- Utilização da NCM
- Tributos na importação e cálculos (II, IPI, PIS, COFINS e ICMS)
- Exemplos de ex tarifário
- Tributação nas operações domésticas
- Substituição tributária do ICMS
- Controles governamentais na importação e exportação
- SPED , NFe, EFD – a importância da classificação fiscal
- Nomeclatura de valor aduaneiro e estatística (NVE)

3 - Classificando mercadorias
- Utilização da NCM
- Informações necessárias para determinar a classificação fiscal correta
- Aplicação das Regras Gerais de Interpretação -
- Aplicação das Regras Gerais Complementares -
- Principais dificuldades ao classificar uma mercadoria

4 – Consulta sobre classificação fiscal das mercadorias
Procedimentos para consulta

5 – Roteiro prático para classificar mercadorias
Passo a passo de como classificar uma mercadoria

 Quem deve participar

Classificadores, Contadores, Importadores, Exportadores, Traders, Compradores, Vendedores, Consultores, Auditores e demais profissionais interessados no assunto.

 Dúvidas Frequentes

Vai ter prática? Exemplos?

R: SIm. O aluno entenderá as regras para classificar os tributos (NCMs) e aplicará em exercícios práticos durante a aula. Diversos produtos serão analisados, como por exemplo, alimentos, material de escritório, vestuário, autopeças entre outros.

Será utilizado algum software específico?

R: Não

Esse curso vai me ajudar na minha função? Como?

R: Sim. O aluno entenderá a importância de classificar corretamente os seus produtos e os impactos fiscais e financeiros que podem ocasionar em utilizar classificações errôneas. Entenderá de forma clara as regras gerais de interpretação das Classificações Fiscais (NCMS).

Preciso ter experiência na área para participar do curso?

R: Não.

Instrutor(a)

Advogada e Administradora de Empresas. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, automotivo e em big four. Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal e Tributária, via EAD ou presencial. Participou como contribuinte-piloto no Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e nos Projetos do Estado de São Paulo (eCredac) e Ressarcimento do ICMS-ST (Portaria CAT 42/2018). Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária”

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