Desenvolvimento e Capacitação do Analista Fiscal - Cursos Módulos

Objetivo

Fornecer orientações teóricas e práticas para o cumprimento das obrigações principais e acessórias das empresas, especificamente para o cumprimento da legislação e fiscalização do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS.

Incluídos no Curso

Certificado Presencial

Certificado entregue quando completado 75% do curso. Certificado também Online.

Perguntas após Curso

Após a realização do curso, você terá  dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

Material de apoio

Apostila impressa, caneta e pasta. Serão entregues no dia do curso.

Coffee-break

Com ótimas opções para todos os gostos. Os horários de coffee-break serão avisados no dia.

O que será aprendido

I - ICMS

a) Aspectos Gerais da legislação (hierarquia das normas, princípios constitucionais e elementos da obrigação tributária)
b) Contribuinte
c) Hipótese de incidência
d) Fato Gerador
e) Base de cálculo (cálculo do imposto por dentro, inclusão do IPI na base de calculo do ICMS, reduções de base de cálculo e operações sem valor comercial)
f) Alíquotas internas e interestaduais (Resolução SF 13/2013)
g) Apuração do Imposto (hipóteses para tomada de crédito)
h) Diferencial de alíquotas - análise da Emenda Constitucional 87/2015 e do Convênio ICMS 93/2015 - procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final contribuinte e não contribuinte do ICMS, localizados em outra unidade federada.

II - IPI
a) Aspectos Gerais da legislação (hierarquia das normas, princípios constitucionais e elementos da obrigação tributária)
b) Contribuinte (industrial e equiparação a industrial)
c) Hipótese de incidência
d) Revenda de produtos importados
e) Fato Gerador
f) Base de cálculo
g) Classificação Fiscal (NCM) e alíquotas
h) Apuração do Imposto (hipóteses para tomada de crédito)

III - PIS/COFINS

a) Comentários a respeito da Legislação vigente
b) Diferenças dos Regimes cumulativos e não cumulativos
c) Possibilidade de Tomada de crédito – itens polêmicos – Ex. conceito de insumos(ultima decisão do STJ) energia elétrica, frete, etc.
d) Base de cálculo/exclusões/Alíquotas
e) Projeto de Lei para unificação das contribuições

IV - Nota Fiscal Eletrônica
a) Aspectos Gerais (Ajuste Sinief 7/2005)
b) Contigência
c) Cancelamento
d) Inutilização
e) Rejeição
f) Denegação
g) DANFe

V - Retenções do ISS e Contribuições (PIS e COFINS) nos serviços prestados/tomados

a) ISS - aspectos gerais
b) PIS e COFINS – aspectos gerais

VI - Analise das Operações

a) Armazém Geral e Depósito Fechado
b) Amostra Grátis
c) Bonificação
d) Brindes
e) Demonstração
f) Exposição e Feiras
g) Industrialização por encomenda
h) Operações triangulares (venda à ordem e industrialização por conta e ordem)
i) Transferências -
j) Operações com Substituição Tributária do ICMS
k) Zona Franca de Manaus – aspectos relacionados ao ICMS e IPI
l) Conflito de competências – ICMS, ISS e IPI

 Quem deve participar

Profissionais atuantes nas Áreas fiscais, vendas, compras, faturamento e demais interessados no assunto.

Instrutor(a)

Advogada, Especialista em tributos indiretos. Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Administradora de Empresas. Formada pela Universidade de São Caetano do Sul. Consultora tributária há 27 anos em empresas de grande porte. Palestrante e professora de cursos da área fiscal.Co-autora da 2 edição do Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária -
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