Intensivo em Departamento Pessoal

Área Trabalhista Trabalhista/RH   Código Curso: CUYH387  [Curso Cancelado]

Objetivo

Intensificar a qualificação dos profissionais de Departamento Pessoal, preparando os mesmos para atuar, supervisionar e acompanhar os processos relativos as admissões, demissões, controle de documentação, preparação de folha de pagamento, cálculos trabalhistas e previdenciários e demais direitos trabalhistas e previdenciários.

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12
Dias
:
01
Horas
:
52
Minutos
:
52
Segundos

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O que será aprendido

Empregador
Empregado e demais modalidades de trabalhadores.
a) Estagiários;
b) Autônomos;
Admissão do empregado
Processo seletivo – modalidades;
Exame médico admissional;
Registro – Livro Eletrônico;
Documentos necessários e obrigatórios
a) CTPS DIGITAL
b) Quais são obrigatórios;
c) Quais são necessários ou recomendados.
Contrato de trabalho – Modalidades
Contrato de trabalho por prazo indeterminado;
Contrato de trabalho por prazo determinado;
Contrato de estágio;
Contrato Intermitente;
Contrato Verde e Amarelo;
Cláusulas contratuais obrigatórias;
Clausulas contratuais recomendadas;
Alterações contratuais – Possibilidades.
Jornada de trabalho
Limite diário de jornada (normal);
Horas extras;
Compensação de jornada de trabalho;
Banco de horas.
Salário e Remuneração – Modalidades
Bônus e prêmios;
Salário in natura;
Gratificações;
Adicionais:
a) Noturno;
b) Horas Extras e percentuais – variações.
c) Periculosidade;
d) Insalubridade;
e) Transferência.
Equiparação salarial;
Salário do substituto.
Descontos salariais
Permitidos em lei;
Faltas justificadas e injustificadas;
Dano causado pelo empregado.
Vale-transporte
Quem tem direito;
Percentual de desconto e limite;
Pagamento em dinheiro – Possibilidades.
Descanso Semanal Remunerado (DSR)
Desconto – Faltas e atrasos;
Trabalho aos domingos;
Escala de revezamento.
Férias
Período aquisitivo;
Período concessivo;
Comunicado – prazo previsto em lei;
Valor das férias;
Terço constitucional;
Intermitente e Verde e Amarelo – quitação mensal.
Décimo Terceiro Salário
Primeira parcela;
Segunda parcela;
Prazos de pagamento;
Intermitente e Verde e Amarelo – quitação mensal.
Estabilidades previstas em lei
Gestante;
Dirigente sindical;
Cipeiro;
Serviço militar;
Representante em comissão de empregados.
Aviso-prévio
Trabalhado;
Indenizado.
Rescisão contratual – Verbas e Prazos
Pedido de demissão;
Por prazo determinado;
Sem justa causa;
Por justa causa – Motivos que possibilitam;
Rescisão indireta;
Por culpa recíproca.
Salário
O correto cálculo do valor hora do empregado horista; semanalista; quinzenalista e mensalista;
Gorjetas;
Comissões;
Diárias para viagem;
Salário por tarefa;
Horas extras
Horas extras e variações de acréscimos;
Horas extras e o adicional noturno;
Horas extras e comissões;
O reflexo do Descanso Semanal Remunerado sobre horas extras;
Indenização no caso de supressão de horas extras;
Faltas e demais ausências (Justificadas ou não);
Faltas;
Auxílio-doença;
Acidente de trabalho;
Salário-maternidade;
Descanso Semanal Remunerado (DSR)
O pagamento do DSR;
O desconto do DSR;

Adicionais de insalubridade, periculosidade e transferência.
Adicional de insalubridade;
Adicional de periculosidade;
Adicional de transferência;
Vale-transporte
Desconto do vale-transporte;
Fretado e o desconto de vale-transporte;
Faltas do empregado e a base de cálculo;
Férias
Férias – dias de direito;
Terço constitucional;
Abono pecuniário de férias;
Férias proporcionais - hipóteses;
Férias coletivas;
Férias em dobro;
Férias e as médias dos rendimentos variáveis;
Décimo Terceiro Salário
1ª e 2ª parcela;
Médias dos rendimentos variáveis como base de cálculo;
Salários variáveis;
Proporcionalidade de pagamento para contratados no decorrer do ano;

Rescisão do contrato de trabalho
Dispensa sem justa causa;
Dispensa por justa causa;
Pedido de demissão;
Término do contrato;
Por acordo mútuo entre as partes;
Culpa recíproca;
Contribuição Previdenciária da Empresa (Patronal).
Alíquota de contribuição previdenciária patronal;
A contribuição para o GILL –RAT (Grau de Incidência e Incapacidade Laborativa do Risco Ambiental do Trabalho).
Regras para o correto enquadramento e recolhimento do GILL-RAT;
Acréscimo da alíquota do GILL-RAT para os empregados expostos a agentes insalubres;
A contribuição para o FAP (Fator Acidentário de Prevenção);
Recolhimento da contribuição para outras entidades – Formas de Enquadramento e identificação das alíquotas.
Hipóteses de compensações de valores pagos a título de Salário-Família e Licença-Maternidade;
Cálculos para fixação.
Contribuição Previdenciária das Empresas (Patronal) recolhida de forma substituída
Desoneração da folha de pagamento – Lei n° 12.546/2011 - Enquadramento;
Empresas Optantes pelo Simples Nacional;
Times de Futebol;
Entidades Beneficentes de Assistência Social;
Produtor Rural pessoa jurídica e pessoa física;
Cálculos para fixação.
Contribuição Previdenciária de Empregados
Alíquotas;
Verbas que constituem o Salário de Contribuição;
Mais de um vínculo de emprego – Forma de contribuição do empregado;
Cálculos para fixação.
Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual
Alíquotas;
Salário de contribuição - Base de cálculo;
Serviços prestados para mais de uma empresa;
Cálculos para fixação.
Acidente do trabalho
O conceito – Hipóteses de caracterização;
Emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT);
Valor do benefício – Exemplos de cálculos.
Auxílio-doença
O conceito;
Atestados médicos – Hipóteses de soma de atestados;
Prorrogação do benefício – prazos;
Valor do benefício – Exemplos de cálculos.
Salário-maternidade
Duração;
Possibilidades de prorrogação;
Amamentação – Atestado;
Desconto previdenciário;
Valor do benefício – Exemplos de cálculos.
Salário-família
Direito;
Valor do benefício conforme salário de contribuição;
Documentos de apresentação obrigatória – Perda do direito.
Aposentadoria por idade
Carência;
Valor do benefício;
Aposentadoria compulsória;
Continuidade no trabalho – Permissão.
Aposentadoria por invalidez
Carência;
Valor do benefício;
Suspensão contratual – Não possibilidade de rescisão contratual;
Retorno à atividade – Hipóteses.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Carência mínima exigida;
Aplicação do fator previdenciário;
Valor do benefício;
Desaposentação.
Pensão por morte
Identificação dos dependentes habilitados;
Período de recebimento do benefício;
Morte dos dependentes – Sucessão no recebimento;
Valor do benefício.
FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Cálculo mensal – Verbas com incidências;
Verbas sem incidências – hipóteses.
Valores devidos em Rescisões Contratuais.

Informações

O curso será dividido em 4 (quatro) módulos.

- Modulo 1: Capacitação em direito do trabalho e regras práticas de aplicação do direito no departamento pessoal: 8 horas.

- Módulo 2 - Cálculos trabalhistas básicos e avançados: 8 horas

- Módulo 3 - Capacitação em direito previdenciário e regras previdenciárias aplicáveis ao departamento pessoal: 8 horas

- Módulo 4 - Cálculos de benefícios e encargos previdenciários: 8 horas

 Quem deve participar

Analistas, auxiliares, assistentes e iniciantes em departamento pessoal, técnico em contabilidade e demais interessados na matéria.

 Dúvidas Frequentes

Vai ter prática? Exemplos?

R: Sim, teremos exercícios práticos para fixação do aprendizado em sala de aula. Exemplo: Cálculo de férias, 13º salário, médias de horas extras, Rescisões Contratuais.

Será utilizado algum software específico?

R: Não utilizaremos software específico, vez que são inúmeros os existentes e cada qual com sua particularidade. No entanto, o aluno, assimilando o conteúdo do treinamento saberá o que o sistema adotado pela sua empresa deve ter parametrizado.

Esse curso vai me ajudar na minha função? Como?

R: Com certeza o curso ajudará no desempenho de sua função, vez que ao assimilar o conteúdo do treinamento, inclusive com a prática dos exercícios dados em sala de aula, o aluno estará apto a assumir as atribuições que lhes serão direcionadas.

Preciso ter experiência na área para participar do curso?

R: Não se faz necessária a experiência para participar do curso, vez que ele é apropriado para todo o público interessado no tema.

 Local de Realização do Curso

Av. Brigadeiro Luís Antônio, nº 2050 - Sobre Loja A
Ponto de Referência: Em frente Supermercado Extra. Uma quadra da Av Paulista, Metro Brigadeiro.
São Paulo - SP CEP: 01318-002
[  Como Chegar? Clique aqui. ]

 Salas com Internet (WiFI)

 Estacionamento em frente (pago por conta do aluno)
Convênio com o estacionamento Locus Park (Igreja Maria Imaculada) na Av. Brigadeiro Luiz Antonio, n º 2071 (ao lado do hipermercado extra), para alunos de cursos do período noturno recomenda-se a entrada pela Rua Cincinato Braga s/n.
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Instrutor(a)

Advogado em São Paulo. Pós-graduado em Direito Previdenciário. Consultor Jurídico e Empresarial especializado nas áreas trabalhista e previdenciária Instrutor de Palestras e Cursos Empresariais.
Tags do Curso

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