Intensivo em Departamento Pessoal [Realizado em 16/09/2017] - Cursos Módulos

Objetivo

Intensificar a qualificação dos profissionais de Departamento Pessoal, preparando os mesmos para atuar, supervisionar e acompanhar os processos relativos as admissões, demissões, controle de documentação, preparação de folha de pagamento, cálculos trabalhistas e previdenciários e demais direitos trabalhistas e previdenciários.

Incluídos no Curso

Certificado Presencial

Certificado entregue quando completado 75% do curso. Certificado também Online.

Perguntas após Curso

Após a realização do curso, você terá 30 dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

Material de apoio

Apostila impressa, caneta e pasta. Serão entregues no dia do curso.

Coffee-break

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O que será aprendido

Módulo 1 - Capacitação em direito do trabalho e regras práticas de aplicação do direito no departamento pessoal – 8 horas

O módulo de capacitação em direito do trabalho e regras praticas de aplicação do direito no departamento pessoal, trará o conhecimento necessário ao aluno para que o mesmo consiga verificar todos os procedimentos práticos de um departamento pessoal, evitando assim erros na aplicação do direito do trabalho nas rotinas diárias desse importante departamento.

Ademais, serão demonstrados em sala aula, exemplos práticos e regras de aplicação de penalidades para as empresas que não seguem as regras estabelecidas nas legislações trabalhistas.

1 - Admissão de empregados
1.1 - Regras para prestação de serviço em casa (Home Office)
1.2 - Contratação de estagiários
1.3 - Contratação de trabalhador aprendiz
1.4 - Contratação de trabalhadores deficientes físicos
1.5 - Contratação de trabalhador autônomo

2 - Procedimentos admissionais
2.1 - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
2.1.1 - Prazo de devolução da CTPS
2.2 - Documentação necessária para admissão

3 – Contrato de trabalho
3.1 – Contrato de trabalho por prazo indeterminado
3.2 – Contrato de trabalho por prazo determinado
3.2.1 – Contrato de estágio
3.3 – Elaboração do contrato de trabalho
3.3.1 – Clausulas contratuais
3.3.2 – Regras para alteração contratual

4 – Jornada de trabalho
4.1 – Normal
4.2 – Horas extras
4.3 – Compensação de jornada de trabalho
4.4 – Banco de horas

5 – Remuneração e salário
5.1 – Pagamento de bônus e prêmios aos empregados
5.2 - Salário in natura
5.3 - Salário substituição
5.4 - Adicional de periculosidade
5.5 - Adicional de insalubridade
5.6 – Adicional de transferência
5.7 – Adicional noturno
5.8 – Equiparação salarial

6 - Descontos salariais
6.1 – Descontos legais
6.2 – Faltas justificadas e injustificadas
6.3 – Dano causado pelo empregado

7 - Vale-transporte
7.1 - Disponibilização de vale-transporte pelo empregador
7.2 – Concessão em dinheiro – Possibilidades

8 – Descanso Semanal Remunerado (DSR)
8.1 – Trabalho aos domingos
8.2 – Escala de revezamento
8.3 – Faltas e atrasos – Reflexos no DSR

9 – Férias
9.1 – Comunicação de férias
9.2 – Período aquisitivo
9.3 – Período concessivo
9.4 – Valor das férias
9.5 – Terço constitucional

10 – 13° salário
10.1 – Primeira parcela
10.2 – Segunda parcela
10.3 – Prazo de pagamento

11 – Estabilidades

12 - Aviso-prévio

13 – Rescisão contratual
13.1 – Rescisão do contrato de trabalho por pedido de demissão
13.1.1 – Verbas rescisórias
13.1.2 – Prazo de pagamento
13.2 – Rescisão do contrato de trabalho por prazo determinado
13.2.1 – Verbas rescisórias
13.2.2 – Prazo de pagamento
13.3 – Rescisão do contrato de trabalho sem justa causa
13.3.1 – Verbas rescisórias
13.3.2 – Prazo de pagamento
13.4 – Rescisão do contrato de trabalho por justa causa
13.4.1 – Verbas rescisórias
13.4.2 – Regras aplicáveis
13.4.3 – Prazo de pagamento
13.5 – Rescisão indireta
13.5.1 – Verbas rescisórias
13.5.2 – Prazo de pagamento
13.5 – Rescisão contratual por culpa recíproca
13.5.1 – Verbas rescisórias

Módulo 2 - Cálculos trabalhistas básicos e avançados: 8 horas

Módulo específico para demonstrar todos os cálculos trabalhistas decorrentes da relação empregatícia, mencionados no Módulo 1 desse curso.

1 - Salário
1.1 - Cálculos do valor da hora de um empregado horista, semanalista, quinzenalista e mensalista
1.2 - Cálculos do salário de um empregado que recebe gorjeta ou comissões
1.3 - Diárias para viagem

2 - Horas extras
2.1 - Calculos de horas extras com adicional noturno
2.2 - Cálculos de horas extras de um empregado que recebe comissões
2.3 - Calculo de reflexo do Descanso Semanal Remunerado sobre horas extras

3 - Insalubridade, periculosidade e transferência
3.1 - Cálculo do adicional de insalubridade
3.2 - Cálculo do adicional de periculosidade
3.3 – Cálculo do adicional de transferência

4 - Vale-transporte
4.1 - Cálculo do vale-transporte
4.2 - Cálculo do vale-transporte quando a empresa fornece fretado

5. – Descanso Semanal Remunerado (DSR)
5.1 – Cálculo do valor do DSR
5.2 - Cálculo do desconto do DSR

6 – Férias
6.1 – Cálculo das férias
6.2 – Cálculo do pagamento do terço constitucional
6.3 – Cálculo do abono pecuniário de férias
6.4 – Cálculo de férias proporcionais
6. 5– Cálculo de férias em dobro
6.6 – Cálculo de férias de empregado que recebe salário variável

7 – Décimo Terceiro Salário
7.1 – Cálculos de 1ª e 2ª parcela
7.2 – Cálculos de salários variáveis
7.3 – Cálculos de empregados admitidos em meados do ano

8 - Cálculos de Rescisão do contrato de trabalho
8.1 – Pedido de demissão
8.2 – Sem justa causa
8.3 – Por justa causa
8.4 – Término de contrato de trabalho
8.5 – Culpa recíproca


Módulo 3 - Capacitação em direito previdenciário e regras previdenciárias aplicáveis ao departamento pessoal: 8 horas

O módulo de capacitação em direito previdenciário e regras previdenciárias aplicáveis ao departamento pessoal tem por finalidade demonstrar todos os procedimentos práticos que envolvem o departamento pessoal, no que tange ao direito previdenciário, uma vez que, pelo desconhecimento específico da legislação previdenciária, muitas empresas acabam recolhendo o INSS de forma equivocada, gerando prejuízos desnecessários.

1 - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)
1.1- Instituição Financeira
1.2 - Grau de Incidência e Incapacidade Laborativa do Risco Ambiental do Trabalho (GIIL-RAT)
1.2.1 - Regras de enquadramento para recolhimento do RAT
1.2.2 – Empregados expostos a agentes insalubres
1.3 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
1.3.1 – Regras para contestação do FAP
1.4 – Recolhimento para “Outras Entidades”
1.4.1 – Formas de enquadramento

2 – Contribuição Previdenciária Patronal recolhida de forma substituída
2.1 – Desoneração da folha de pagamento – Lei n° 12.546/2011
2.1.1 – Formas de enquadramento
2.1.2 – Regras aplicáveis para opção em seguir ou não a Lei n° 12.546/2011
2.2 – Simples Nacional
2.3 – Entidades Beneficentes de Assistência Social (EBAS)
2.4 – Produtor Rural pessoa jurídica e pessoa física
2.5 – Times de futebol

3 – Contribuição Previdenciária de empregados
3.1 – Alíquotas aplicáveis
3.2 – Salário de contribuição – Definição
3.2.1 – Parcelas Integrantes e não Integrantes do salário de contribuição
3.3 – Múltiplus vínculos empregatícios

4 – Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual
4.1 – Alíquotas aplicáveis
4.2 – Salário de contribuição – Definição
4.3 – Serviços prestados para mais de uma empresa

5 – Salário-maternidade
5.1 – Prorrogação da licença
5.1.1 – Atestado de amamentação
5.1.2 – Empresa cidadã
5.2 – Morte da mãe
5.3 – Desconto previdenciário

6 – Salário-família
6.1 – Direito
6.2 – Composição dos valores
6.3 – Perda do direito

7 – Auxílio-doença
7.1 – Valor do benefício
7.2 – Prorrogação
7.3 – Soma de atestados médicos

8 – Acidente do trabalho
8.1 – Valor do benefício
8.2 – Conceito de acidente do trabalho
8.3 – Emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

9 – Aposentadoria por invalidez
9.1 – Valor do benefício
9.2 - Carência
9.3 – Suspensão contratual
9.4 – Retorno a atividade

10 – Aposentadoria por idade
10.1 – Valor do benefício
10.2 – Carência
10.3 – Aposentadoria compulsória
10.4 – Continuidade no trabalho – Permissão

11 – Aposentadoria por tempo de contribuição
11.1 – Tempo mínimo de contribuição
11.2 – Regras para aplicação do fator previdenciário
11.3 – Valor do benefício
11.4 – Desaposentação

12 – Pensão por morte
12.1 – Dependentes
12.2 – Período de recebimento do benefício
12.3 – Morte dos dependentes
12.4 – Valor do benefício

Módulo 4 - Cálculos de benefícios e encargos previdenciários: 8 horas
O módulo de cálculos de benefícios e encargos previdenciários, visa demonstrar de forma clara e didática, todos os cálculos relacionados às Contribuições Previdenciárias das empresas (incluindo cálculos da desoneração da folha de pagamento) e dos trabalhadores.

Além disso, serão demonstrados aos alunos os cálculos para chegar no valor dos benefícios previdenciários pagos pela Previdência Social.

1 – Cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal
1.1 – Cálculo do Grau de Incidência e Incapacidade Laborativa do Risco Ambiental do Trabalho (GIIL-RAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
1.2 – Cálculos dos valores pagos para “Outras Entidades ou Fundos.

2 – Cálculos dos valores recolhidos de forma substituída
2.1 – Cálculo para recolhimento do DARF da desoneração da folha de pagamento
2.1 – Empresas totalmente enquadradas na Lei n° 12.546/2011
2.1 – Empresas enquadradas na Lei n° 12.546/2011 de forma concomitante
2.2 – Cálculo da Contribuição Previdenciária de empresas enquadradas no Simples Nacional anexos I, II, III, V e VI de forma concomitante com anexo IV.
2.3 – Calculo da Contribuição Previdenciária dos produtores rurais pessoas físicas e jurídicas
2.4 – Calculo da Contribuição previdenciária devidas pelos Times de Futebol

3 – Contribuição Previdenciária dos empregados
3.1 – Cálculos dos valores previdenciários descontados dos empregados
3.2 – Cálculo previdenciário de um empregado com múltiplus vínculos empregatícios
3.3 – Cálculo previdenciário nas férias do trabalhador
3.4 – Cálculos previdenciários aplicáveis ao 13° salário

4 – Contribuição Previdenciária dos Contribuintes Individuais
4.1 – Cálculos dos valores previdenciários descontados dos contribuintes individuais
4.2 – Múltiplus vínculos
4.3 – Serviço prestados para pessoas físicas

5 – Cálculo do salário-maternidade
5.1 – Cálculos dos valores de salário-maternidade a serem abatidos na GPS
5.2 – Cálculo da Contribuição Previdenciária sobre o 13° salário de uma empregada em licença-maternidade
5.3 – Cálculo da Contribuição Previdenciária a ser descontado do salário-maternidade

6 – Cálculo do salário-família
6.1 – Cálculo para verificação do direito ao salário-família

7 – Auxílio-doença
7.1 – Cálculo do benefício
7.2 – Cálculo da contagem de atestados médicos

8 – Acidente do trabalho
8.1 – Cálculo do benefício
8.2 – Cálculo da complementação do benefício de auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho sobre o 13° salário

9 – Aposentadoria por invalidez
9.1 – Cálculo do benefício

10 – Aposentadoria por idade
10.1 – Cálculo do benefício

11 – Aposentadoria especial
11.1 – Cálculo do benefício

12 – Aposentadoria por tempo de contribuição
12.1 – Regras de aplicação do fator previdenciário
12.2 – Cálculo do benefício

13 – Pensão por morte
13.1 – Cálculo do benefício

Informações

O curso será dividido em 4 (quatro) módulos.

- Modulo 1: Capacitação em direito do trabalho e regras práticas de aplicação do direito no departamento pessoal: 8 horas.

- Módulo 2 - Cálculos trabalhistas básicos e avançados: 8 horas

- Módulo 3 - Capacitação em direito previdenciário e regras previdenciárias aplicáveis ao departamento pessoal: 8 horas

- Módulo 4 - Cálculos de benefícios e encargos previdenciários: 8 horas

 Quem deve participar

Analistas, auxiliares, assistentes e iniciantes em departamento pessoal, técnico em contabilidade e demais interessados na matéria.

Instrutor(a)

Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Mestrando em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento pela Fundação Universitária Iberoamaericana (Funiber). Consultor jurídico. Advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
 Avaliação do Curso
Curso Intensivo em Departamento Pessoal
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