Auditoria Preventiva dos Tributos sobre Mercadorias e Serviços

Objetivo

Instrumentalizar o auditor e profissionais da área com ferramentas práticas, que permitam uma adequada análise e a constatação dos eventuais riscos a que a empresa está exposta perante a fiscalização tributária ou, ainda, a constatação de oportunidades de redução lícita da carga tributária da empresa decorrentes da não aplicação de benefícios fiscais. Uma vez constatados desvios nos procedimentos fiscais, que coloquem a empresa em risco de autuação fiscal, a gerência da empresa poderá tomar medidas preventivas para correção desses desvios ou até mesmo se preparar para a elaboração de eventual defesa perante o fisco, em caso de autuação, se o procedimento fiscal adotado for discutível do ponto de vista legal.

Pontos CRC

CFC: SP13124 / AUD: 8

 Curso prático com uso de computadores

(Computadores da Cursos Módulos)

O que será aprendido

1. Auditoria como prevenção contra risco de autuação fiscal. Esta atividade atende aos requisitos previstos na Seção 404 da Lei Sarbanes-Oxley (SOX).

2. Decadência e prescrição dos tributos e contribuições sociais

3. Dos crimes contra a ordem tributária

4. Elaboração do escopo do trabalho de auditoria por estabelecimento (matriz e filiais) e definição dos critérios para amostragem dos documentos fiscais e períodos de apuração a serem auditados, em relação:
a. aos Impostos Indiretos (ICMS/IPI)
b. às Contribuições Sociais (PIS/COFINS)
c. ao ISS – São Paulo
d. às Retenções sobre serviços de terceiros (PIS/COFINS/ISS/IRF/INSS)

5. Dos Papéis de Trabalho da auditoria

6. Cumprimento das obrigações acessórias por estabelecimento (matriz e filiais)

7. Constatar o recolhimento dos tributos e contribuições sociais sobre mercadorias e serviços

8. Cruzamento dos tributos e contribuições sociais apurados x recolhidos

9. Validação dos tributos e contribuições sociais apurados: Notas Fiscais x Livros Fiscais ou Contabilidade, conforme o caso x Guias ou Declarações entregues ao fisco

10. Validação dos procedimentos para apuração dos tributos e contribuições sociais

11. Seleção de NF de Entradas e de Saídas para validação por amostragem: da base de cálculo, alíquota, tributação, aplicação de benefício fiscal, utilização de códigos fiscais, retenções, escrituração nos livros fiscais, idoneidade, etc.

12. Elaboração do relatório final com os pontos levantados durante os trabalhos de auditoria: riscos detectados e oportunidades de redução da carga tributária da empresa decorrentes da não aplicação de benefícios fiscais.

13. Caso concreto

14. Caso prático

Informações

Os participantes terão a possibilidade de aprender com profissionais de altíssima reputação e qualidade. Todos os conceitos apresentados são utilizados na prática do dia-a-dia dos docentes. Atribuímos grande importância ao fato que os conteúdos são aplicáveis e ajudam diretamente nas atividades dos participantes.

 Quem deve participar

Este curso destina-se aos auditores, profissionais que detenham a responsabilidade pela área tributária e demais interessados pelo assunto, que precisam ter conhecimento de uma ferramenta capaz de avaliar as consequências dos riscos envolvidos nas principais tomadas de decisão.

 Dúvidas Frequentes

Vai ter prática? Exemplos?

R: Sim. O curso foi montado a partir de um caso real. Os exemplos compartilhados aconteceram de fato, o que enriquecerá a experiência em sala de aula. Mesmo a parte prática do curso foi montada a partir de dados reais.

Será utilizado algum software específico?

R: Planilhas em excel, instaladas nos computadores a serem utilizados pelo aluno em sala de aula. Após o curso tais planilhas serão disponibilizadas para o aluno como ferramenta para aplicação prática no dia-a-dia. Tais planilhas já estão previamente preenchidas, pois trazem um roteiro dos pontos a serem auditados. O relatório final com o Sumário Executivo dos pontos levantados e auditados, também está em excel, e é uma ferramenta para tomada de decisão da gerência da empresa, sobre que providências deverão ser tomadas para minimizar os eventuais riscos fiscais detectados durante a auditoria dos procedimentos fiscais, ou mesmo para utilização de benefícios fiscais não aplicados pela empresa.

Esse curso vai me ajudar na minha função? Como?

R: Sim, com certeza! O fato de ter um caso real como base para o curso, faz com que os conceitos e regras tributárias sejam revisitadas a cada caso exposto, atualizando o participante sobre a aplicação da legislação tributária de IPI, ICMS, PIS, COFINS, ISS e retenções. O curso vai mostrar que um trabalho de auditoria preventiva não só detecta desvios de procedimento fiscal, que podem resultar em autuações futuras, mas também detecta oportunidades de economia tributária (crédito de tributo não aproveitado, benefício fiscal não aplicado, tais como isenção, suspensão ou não incidência de tributos e contribuições sociais). O curso não foca os tributos diretos (IRPJ e CSLL).

Preciso ter experiência na área para participar do curso?

R: Sim. Para o bom aproveitamento e entendimento do que será compartilhado é necessário que o participante tenha um nível, no mínimo, de Analista Fiscal Pleno ou Sênior, ou Consultor, em tributos indiretos (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS e retenções).

Que tributos são objeto do curso?

R: O curso traz uma metodologia para a auditoria de procedimentos fiscais envolvendo os tributos indiretos (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS e retenções). O curso não foca os tributos diretos (IRPJ e CSLL).

Instrutor(a)

Maria José Chiarastelli Paulin

Experiência na gestão da área de impostos em empresas dos segmentos automotivo, químico, têxtil, plástico, automação bancária e auditoria;
Especialista em planejamento e consultoria tributária, com foco principal em ICMS/IPI/PIS/COFINS/ISS;
Foi reitora da Faculdade de Tributos da “DuPont Finance University” – 2000/2001;
Atuou junto à Comissão de Assuntos Jurídicos Fiscais da ANFAVEA – 2002/2004;
Coordenadora do Grupo de Estudos Tributários da FIESP - Gestão 2005/2006;
Membro da “Task Force” - Reforma Tributária, da Câmara Americana de Comércio – 2004-2010;
Palestrante de Cursos de Curta Duração, na área tributária, da Universidade S.Judas Tadeu – 2010/2014;
Palestrante de Cursos de Curta Duração, na área tributária, no SENAC – Jabaquara – 2016/Atual.

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