eSocial Online – Escrituração Fiscal Digital das Obrigações, versão 2.1, passo a passo com análise de leiaute

Objetivo

O curso tem como objetivo demonstrar as regras que envolvem a Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), por meio da análise do leiaute linha por linha, de forma detalhada com as informações que devem ser captadas, tratadas e enviadas pelas empresas, com a finalidade de evitar possíveis autuações pela entrega de forma equivocada dessa obrigação. O curso aborda as regras que envolvem o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O que será aprendido

1 - Finalidade da eSocial

2 – Classificação e registro das informações prestadas no eSocial

3 – Empresas abrangidas

4 - Identificação e cadastro do empregador
4.1 - Identificação e cadastro de obra de construção civil
4.2 - Identificação e cadastro dos trabalhadores

5 – Qualificação cadastral
5.1 – Trabalhador estrangeiro

6 - Registro de Eventos Trabalhistas

7 - Transmissão do arquivo eSocial
7.1 - Certificado digital
7.2 – Empresas dispensadas do certificado

8 – Período de Apuração dos eventos de folha de pagamento

9 – Envio das informações por empresas sem movimento

10 – Regras para Constituição de Créditos e Geração de guias de recolhimento

11 – Análise do leiaute linha por linha
11.1 - S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte
11.2 - S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo
11.3 - S-1010 - Tabela de Rubricas
11.4 - S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
11.5 - S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos
11.6 - S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão
11.7 - S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
11.8 - S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho
11.9 - S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
11.10 - S-1080 - Tabela de Operadores Portuários
11.11 - S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar
11.12 - S-2200 - Admissão de Trabalhador
11.13 - S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
11.14 - S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho
11.15 - S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
11.16 - S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
11.17 - S-2230 - Afastamento Temporário
11.18 - S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
11.19 - S-2241 – Insalubridade, periculosidade e Aposentadoria Especial
11.20 - S-2250 - Aviso Prévio
11.21 - S-2298 – Reintegração
11.22 - S-2299 – Desligamento
11.23 - S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo – Início
11.24 - S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual
11.25 - S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo – Término
11.26 - S-3000 - Exclusão de Eventos
11.27 - S-4000 - Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições
11.28 - S-4001 - Bases de cálculo, retenções, deduções e contribuições
11.29 - S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador
11.30 - S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte
11.31 - S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
11.32 - S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
11.33 - S-1200 - Remuneração do Trabalhador
11.34 - S-1202 – Remuneração do Trabalhador RPPS
11.35 - S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
11.36 - S-1220 – Pagamentos a Beneficiários Não Identificados
11.37 - S-1250 - Aquisição de Produção Rural
11.38 - S-1260 - Comercialização da Produção Rural
11.39 - S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
11.40 - S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
11.41 - S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
11.42 - S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
11.43 - S-1300 – Contribuição Sindical Patronal

12 – Tratamento diferenciado aplicáveis as empresas Optantes pelo Simples Nacional

13 – Penalidades pela não entrega

14 - Vigência

 Quem deve participar

Empresários, advogados, gestores de Departamento Pessoal, Recursos Humanos e administrativos, contadores/contabilistas, assistentes e auxiliares que serão responsáveis pela inserção das informações no sistema, programadores de folha e demais interessados no tema.

Instrutor(a)

Henry Carlos Fernandes Antunes

Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Mestrando em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento pela Fundação Universitária Iberoamaericana (Funiber). Consultor jurídico. Advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

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