Política de Confirmação e Cancelamento de Cursos
1 – Por iniciativa da Cursos Módulos o curso poderá ser cancelado ou adiado com prazo de até 48 horas de antecedência da data de início do treinamento
1.1 A Cursos Módulos poderá alterar datas, locais e instrutores, se assim o fizer necessário desde que não haja prejuízo no conteúdo do curso.
1.2 - No caso de cancelamento ou transferência do curso, o participante poderá permanecer com o crédito TOTAL de 100% do valor investido, podendo utilizá-lo pelo período máximo de 12 meses da data do pagamento, ou, caso não seja do interesse, poderá solicitar a devolução do investimento, através de DOC na conta bancária vinculada ao titular da inscrição em até 10 dias úteis contados a partir da solicitação.
1.3 - A Cursos Módulos não se responsabilizará por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, seja eles como: passagens, hospedagens e transportes de qualquer natureza que tenham sido contraídos antes do período de 48 horas da data da realização do curso.
2 - Cancelamento ou transferência por iniciativa do participante: a solicitação deverá ser feita até 72 horas antes da realização do curso,
2.1 - no caso do cancelamento, com pagamento realizado, o valor será convertido em crédito com validade de até 90 (noventa) dias contados da data do treinamento.
2.2 – Em relação às transferências de turmas/datas, a primeira transferência será realizada sem nenhum ônus ao PARTICIPANTE, porém, a partir da segunda solicitação, haverá a cobrança de uma taxa de no show no valor de R$ 40,00.
2.3 – A Ficha de Inscrição preenchida e retornada pelo ADQUIRENTE do treinamento, firmar-se-à, o compromisso em comparecer no treinamento na data e dia acordado, e por conseguinte honrar com o seu pagamento em relação ao serviço adquirido.
3 – A Nota Fiscal de Prestação de Serviço será enviada via e-mail (sistema da PMSP) na DATA do TREINAMENTO, após a identificação de presença em nosso sistema. Em caso de créditos (por falta devidamente avisada dentro do prazo) a NF será emita na data de execução da nova prestação de serviço.
3.1 Após a emissão da nota fiscal não será possível o cancelamento ou alteração de dados cadastrais.
4- O certificado de participação será fornecido após a participação igual ou superior a 75% da carga horária do treinamento.
O participante de declara ciente dos prazos, condições e eventuais penalidades do atraso ou não comparecimento do mesmo no curso adquirido.