Capacitação em direito previdenciário e as regras previdenciárias aplicáveis ao departamento pessoal com cálculos de contribuições previdenciárias e benefícios conforme reforma previdenciária

Objetivo

O módulo de capacitação em direito previdenciário e regras previdenciárias aplicáveis ao departamento pessoal tem por finalidade demonstrar todos os procedimentos práticos que envolvem o departamento pessoal, no que tange ao direito previdenciário, uma vez que, pelo desconhecimento específico da legislação previdenciária, muitas empresas acabam recolhendo o INSS de forma equivocada, gerando prejuízos desnecessários. Também serão demonstrados como são calculados os benefícios previdenciários.

O que será aprendido

1 - Noções Constitucionais das regras de custeio da Previdência Social

2 - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)
2.1- Instituição Financeira
2.2 - Grau de Incidência e Incapacidade Laborativa do Risco Ambiental do Trabalho (GIIL-RAT)
2.2.1 - Regras de enquadramento para recolhimento do RAT
2.2.2 – Empregados expostos a agentes insalubres
2.3 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
2.3.1 – Regras para contestação do FAP
2.4 – Recolhimento para “Outras Entidades”
2.4.1 – Formas de enquadramento
2.5 – Exercícios com demonstração de cálculos

3 – Contribuição Previdenciária Patronal recolhida de forma substituída
3.1 – Desoneração da folha de pagamento – Lei n° 12.546/2011
3.1.1 – Formas de enquadramento
3.1.2 – Regras aplicáveis para opção em seguir ou não a Lei n° 12.546/2011
3.2 – Simples Nacional
3.3 – Entidades Beneficentes de Assistência Social (EBAS)
3.4 – Produtor Rural pessoa jurídica e pessoa física
3.5 – Times de futebol

4 – Contribuição Previdenciária de empregados
4.1 – Alíquotas aplicáveis
4.2 – Salário de contribuição – Definição
4.2.1 – Parcelas Integrantes e não Integrantes do salário de contribuição
4.3 – Múltiplus vínculos empregatícios
4.4 – Desconto do INSS nas férias do trabalhador
4.5 – Desconto do INSS no pagamento da 2ª parcela do 13° salário
4.6 - Exercícios com demonstração de cálculos

5 – Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual
5.1 – Alíquotas aplicáveis
5.2 – Salário de contribuição – Definição
5.3 – Serviços prestados para mais de uma empresa
5.4 – Emissão do Recibo de Prestação de Serviço Autônomo (RPA)

6 – Noções Constitucionais das regras de benefícios previdenciários

7 – Salário-maternidade
7.1 – Prorrogação da licença
7.1.1 – Atestado de amamentação
7.1.2 – Empresa cidadã
7.2 – Morte da mãe
7.3 – Desconto previdenciário
7.4 – Exercícios com demonstração de cálculos

8 – Salário-família
8.1 – Direito
8.2 – Composição dos valores
8.3 – Perda do direito
8.4 - Exercícios com demonstração de cálculos

9 – Auxílio-doença
9.1 – Valor do benefício
9.2 – Prorrogação
9.3 – Soma de atestados médicos
9.4 - Exercícios com demonstração de cálculos

10 – Acidente do trabalho
10.1 – Valor do benefício
10.2 – Conceito de acidente do trabalho
10.3 – Emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)
10.4 - Exercícios com demonstração de cálculos

11 – Aposentadoria por invalidez
11.1 – Valor do benefício
11.2 - Carência
11.3 – Suspensão contratual
11.4 – Retorno a atividade
11.5 - Exercícios com demonstração de cálculos

12 – Aposentadoria por idade
12.1 – Valor do benefício
12.2 – Carência
12.3 – Aposentadoria compulsória
12.4 – Continuidade no trabalho – Permissão
12.5 - Exercícios com demonstração de cálculos

13 – Aposentadoria especial
13.1 – Caracterização da aposentadoria
13.2 – Carência
13.3 – Tempo de contribuição
13.4 – Valor do benefício
13.5 – Conversão do Tempo de contribuição especial em tempo comum
13.6 - Exercícios com demonstração de cálculos

14 – Aposentadoria por tempo de contribuição (Segurados até o início da vigência da Reforma da Previdência)
14.1 – Tempo mínimo de contribuição
14.2 – Regras para aplicação do fator previdenciário
14.3 – Valor do benefício
14.4 – Desaposentação
14.5 - Exercícios com demonstração de cálculos

15 – Pensão por morte
15.1 – Dependentes
15.2 – Período de recebimento do benefício
15.3 – Morte dos dependentes
15.4 – Valor do benefício
15.5 - Exercícios com demonstração de cálculos

 Quem deve participar

Analistas, auxiliares, assistentes e iniciantes em departamento pessoal, técnico em contabilidade e demais interessados na matéria.

 Dúvidas Frequentes

Vai ter prática? Exemplos?

R: Sim, teremos exercícios práticos para fixação do aprendizado em sala de aula. Exemplo: Serão dados exemplos de situações práticas vividas no dia a dia das empresas para melhor assimilação de todo o conteúdo do treinamento. Também serão dados exemplos de cálculos de benefícios previdenciários e encargos, para melhor fixação.

Será utilizado algum software específico?

R: Não utilizaremos software específico, vez que são inúmeros os existentes e cada qual com sua particularidade. No entanto, o aluno, assimilando o conteúdo do treinamento saberá o que o sistema adotado pela sua empresa deve ter parametrizado.

Esse curso vai me ajudar na minha função? Como?

R: Com certeza o curso ajudará no desempenho de sua função, vez que ao assimilar o conteúdo do treinamento, inclusive com a prática dos exercícios dados em sala de aula, o aluno estará apto a assumir as atribuições que lhes serão direcionadas.

Preciso ter experiência na área para participar do curso?

R: Não se faz necessária a experiência para participar do curso, vez que ele é apropriado para iniciantes também, vez que os conceitos serão dados de forma aprofundada, auxiliando na fixação do aprendizado.

Instrutor(a)

Andreia Martins

Advogada especialista em legislação trabalhista e previdenciária; Gerente de recursos humanos, atuando há 11 anos no mercado; Consultora jurídica do grupo IOB por 7 anos; Pós graduada em Processo do Trabalho pela FGV e Palestrante em treinamentos de legislação trabalhista e previdenciária em diversas empresas.

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Tags do Curso

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