Capacitação em Direito do Trabalho e Regras Práticas de Aplicação do Direito no Departamento Pessoal [Realizado em 29/01/2018] - Cursos Módulos

Objetivo

O módulo de capacitação em direito do trabalho e regras praticas de aplicação do direito no departamento pessoal, trará o conhecimento necessário ao aluno para que o mesmo consiga verificar todos os procedimentos práticos de um departamento pessoal, evitando assim erros na aplicação do direito do trabalho nas rotinas diárias desse importante departamento. Ademais, serão demonstrados em sala aula, exemplos práticos e regras de aplicação de penalidades para as empresas que não seguem as regras estabelecidas nas legislações trabalhistas.

Incluídos no Curso

Certificado Presencial

Certificado entregue quando completado 75% do curso. Certificado também Online.

Perguntas após Curso

Após a realização do curso, você terá 30 dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

Material de apoio

Apostila impressa, caneta e pasta. Serão entregues no dia do curso.

Coffee-break

Com ótimas opções para todos os gostos. Os horários de coffee-break serão avisados no dia.

Baixe um trecho da apostila e veja o que será aprendido.

Esse é um trecho da apostila que será impressa integralmente e entregue na sala de aula

O que será aprendido

1 - Noções gerais e definição (empregado e empregador)
1.1 – Princípios básicos trabalhistas

2 - Admissão de empregados
2.1 - Regras para prestação de serviço em casa (Home Office)
2.2 - Contratação de estagiários
2.3 - Contratação de trabalhador aprendiz
2.3.1 - Estabilidade do trabalhador aprendiz
2.4 - Contratação de trabalhadores deficientes físicos
2.5 - Contratação de trabalhador autônomo
2.5.1 - Regras para não caracterização do vínculo empregatício
2.6 – Contratação irregular de trabalhador - Consequencias

3 - Procedimentos admissionais
3.1 - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
3.1.1 - Prazo de devolução da CTPS
3.2 - Documentação necessária para admissão
3.3 - Exames admissionais

4 - Prestação de serviços por empresas
4.1 - Analise de riscos

5 – Contrato de trabalho
5.1 – Contrato de trabalho por prazo indeterminado
5.2 – Contrato de trabalho por prazo determinado
5.2.1 – Contrato de experiência
5.2.2 – Trabalhador temporário
5.2.3 – Contrato de trabalho do trabalhador aprendiz
5.2.4 – Contrato de estágio
5.3 – Elaboração do contrato de trabalho
5.3.1 – Clausulas contratuais
5.3.2 – Regras para alteração contratual

6 – Jornada de trabalho
6.1 – Normal
6.2 – Jornadas especiais
6.3 – Horas extras
6.4 – Compensação de jornada de trabalho
6.5 – Banco de horas
6.5.1 – Regras de formulação de banco de horas
6.6 – Controle de jornada
6.6.1 – Marcação de ponto eletrônico
6.7 – Intervalos

7 – Remuneração e salário
7.1 – Distinção
7.2 – Pagamento de bônus e prêmios aos empregados
7.3 - Salário in natura
7.4 - Alimentação
7.5 - Assistência médica e odontológica
7.6 - Salário substituição
7.7 – Salário complessivo
7.8 - Composição dos valores
7.9 - Adicional de periculosidade
7.10 - Adicional de insalubridade
7.10.1 - Base de calculo do adicional de insalubridade
7.11 – Adicional de transferência
7.11.1 – Conceito de transferência para fins de pagamento do adicional
7.12 – Adicional noturno
7.13 – Equiparação salarial

8 - Descontos salariais
8.1 – Descontos legais
8.2 – Faltas justificadas e injustificadas
8.3 – Dano causado pelo empregado
8.4 – Empréstimo consignado

9 - Vale-transporte
9.1 - Disponibilização de vale-transporte pelo empregador
9.2 - Utilização do vale-transporte de maneira diversa – Consequências
9.3 - Distância mínima e máxima para concessão
9.4 – Concessão em dinheiro – Possibilidades

10 – Descanso Semanal Remunerado (DSR)
10.1 – Trabalho aos domingos
10.2 – Escala de revezamento
10.3 – Valor do DSR
10.4 – Faltas e atrasos – Reflexos no DSR

11 – Férias
11.1 – Comunicação de férias
11.2 – Recibo de férias
11.3 – Período aquisitivo
11.4 – Período concessivo
11.5 – Faltas injustificadas
11.6 – Afastamento do trabalhador dentro do período concessivo - Procedimentos
11.7 – Valor das férias
11.8 – Terço constitucional
11.9 – Abono pecuniário
11.10 – Pagamento em dobro

12 – 13° salário
12.1 – Primeira parcela
12.2 – Segunda parcela
12.3 – Prazo de pagamento
12.4 – Pagamento junto com as férias
12.5 – faltas desconto no 13° salário

13 – Estabilidades
13.1 - Gestante
13.2 - Dirigente sindical
13.3 - Acidente do trabalho
13.4 - Membros da CIPA
13.5 - Empregado portador de HIV (Aids)
13.6 – Estabilidades convencionadas

14 – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
14.1 – Depósito
14.2 – Prazo de pagamento
14.3 – Hipóteses de saque

15 - Aviso-prévio
15.1 - Aviso-prévio Indenizado
15.2 - Aviso-prévio trabalhado
15.3 - Acréscimo de três dias
15.4 – Anotação na CTPS

16 – Rescisão contratual
16.1 – Rescisão do contrato de trabalho por pedido de demissão
16.1.1 – Verbas rescisórias
16.1.2 – Prazo de pagamento
16.2 – Rescisão do contrato de trabalho por prazo determinado
16.2.1 – Verbas rescisórias
16.2.2 – Prazo de pagamento
16.3 – Rescisão do contrato de trabalho sem justa causa
16.3.1 – Verbas rescisórias
16.3.2 – Prazo de pagamento
16.4 – Rescisão do contrato de trabalho por justa causa
16.4.1 – Verbas rescisórias
16.4.2 – Regras aplicáveis
16.4.3 – Prazo de pagamento
16.5 – Rescisão indireta
16.5.1 – Verbas rescisórias
16.5.2 – Prazo de pagamento
16.5 – Rescisão contratual por culpa recíproca
16.5.1 – Verbas rescisórias

17 – Regras de homologação
17.1 – Dispensa da homologação
17.2 – Documentos exigidos
17.3 – Anotação da dispensa na CTPS
17.4 – Homolognet

 Quem deve participar

Analistas, auxiliares, assistentes e iniciantes em departamento pessoal, técnico em contabilidade e demais interessados na matéria.

Instrutor(a)

Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Mestrando em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento pela Fundação Universitária Iberoamaericana (Funiber). Consultor jurídico. Advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
Tags do Curso

depto pessoal

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