Formação e Desenvolvimento Profissional de Analista em Departamento Pessoal [Realizado em 29/01/2018] - Cursos Módulos

Objetivo

Formar o profissional em um Analista de Departamento Pessoal completo, qualificado para atuar, supervisionar e acompanhar os processos relativos as admissões, demissões, controle de documentação, preparação de folha de pagamento, cálculos trabalhistas e previdenciários, controle de ponto, análise de obrigações acessórias e demais direitos trabalhistas e previdenciários relacionados com a rotina de um departamento pessoal. Além disso, serão demonstrados em sala de aula a forma de preenchimento de folha de pagamento, SEFIP, CAGED, RAIS e análise das informações compostas para entrega do eSocial. Por fim, serão entregues aos participantes do curso, modelos de contratos e documentos que devem ser utilizados em um Departamento Pessoal, com base nas legislações vigentes, possibilitando aos alunos uma análise crítica em relação as regras adotadas pelas empresas e aquelas previstas na legislação, reduzindo os riscos de autuações ou reclamatórias trabalhistas.

Incluídos no Curso

Certificado Presencial

Certificado entregue quando completado 75% do curso. Certificado também Online.

Perguntas após Curso

Após a realização do curso, você terá 30 dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

Material de apoio

Apostila impressa, caneta e pasta. Serão entregues no dia do curso.

Coffee-break

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Esse é um trecho da apostila que será impressa integralmente e entregue na sala de aula.

O que será aprendido

Módulo 1 - Capacitação em direito do trabalho e regras práticas de aplicação do direito no departamento pessoal – 24 horas

O módulo de capacitação em direito do trabalho e regras praticas de aplicação do direito no departamento pessoal, trará o conhecimento necessário ao aluno para que o mesmo consiga verificar todos os procedimentos práticos de um departamento pessoal, evitando assim erros na aplicação do direito do trabalho nas rotinas diárias desse importante departamento.

Ademais, serão demonstrados em sala aula, exemplos práticos e regras de aplicação de penalidades para as empresas que não seguem as regras estabelecidas nas legislações trabalhistas.

1 - Noções gerais e definição (empregado e empregador)
1.1 – Princípios básicos trabalhistas

2 - Admissão de empregados
2.1 - Regras para prestação de serviço em casa (Home Office)
2.2 - Contratação de estagiários
2.3 - Contratação de trabalhador aprendiz
2.3.1 - Estabilidade do trabalhador aprendiz
2.4 - Contratação de trabalhadores deficientes físicos
2.5 - Contratação de trabalhador autônomo
2.5.1 - Regras para não caracterização do vínculo empregatício
2.6 – Contratação irregular de trabalhador - Consequencias

3 - Procedimentos admissionais
3.1 - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
3.1.1 - Prazo de devolução da CTPS
3.2 - Documentação necessária para admissão
3.3 - Exames admissionais

4 - Prestação de serviços por empresas
4.1 - Analise de riscos

5 – Contrato de trabalho
5.1 – Contrato de trabalho por prazo indeterminado
5.2 – Contrato de trabalho por prazo determinado
5.2.1 – Contrato de experiência
5.2.2 – Trabalhador temporário
5.2.3 – Contrato de trabalho do trabalhador aprendiz
5.2.4 – Contrato de estágio
5.3 – Elaboração do contrato de trabalho
5.3.1 – Clausulas contratuais
5.3.2 – Regras para alteração contratual

6 – Jornada de trabalho
6.1 – Normal
6.2 – Jornadas especiais
6.3 – Horas extras
6.4 – Compensação de jornada de trabalho
6.5 – Banco de horas
6.5.1 – Regras de formulação de banco de horas
6.6 – Controle de jornada
6.6.1 – Marcação de ponto eletrônico
6.7 – Intervalos

7 – Remuneração e salário
7.1 – Distinção
7.2 – Pagamento de bônus e prêmios aos empregados
7.3 - Salário in natura
7.4 - Alimentação
7.5 - Assistência médica e odontológica
7.6 - Salário substituição
7.7 – Salário complessivo
7.8 - Composição dos valores
7.9 - Adicional de periculosidade
7.10 - Adicional de insalubridade
7.10.1 - Base de calculo do adicional de insalubridade
7.11 – Adicional de transferência
7.11.1 – Conceito de transferência para fins de pagamento do adicional
7.12 – Adicional noturno
7.13 – Equiparação salarial

8 - Descontos salariais
8.1 – Descontos legais
8.2 – Faltas justificadas e injustificadas
8.3 – Dano causado pelo empregado
8.4 – Empréstimo consignado

9 - Vale-transporte
9.1 - Disponibilização de vale-transporte pelo empregador
9.2 - Utilização do vale-transporte de maneira diversa – Consequências
9.3 - Distância mínima e máxima para concessão
9.4 – Concessão em dinheiro – Possibilidades

10 – Descanso Semanal Remunerado (DSR)
10.1 – Trabalho aos domingos
10.2 – Escala de revezamento
10.3 – Valor do DSR
10.4 – Faltas e atrasos – Reflexos no DSR

11 – Férias
11.1 – Comunicação de férias
11.2 – Recibo de férias
11.3 – Período aquisitivo
11.4 – Período concessivo
11.5 – Faltas injustificadas
11.6 – Afastamento do trabalhador dentro do período concessivo - Procedimentos
11.7 – Valor das férias
11.8 – Terço constitucional
11.9 – Abono pecuniário
11.10 – Pagamento em dobro

12 – 13° salário
12.1 – Primeira parcela
12.2 – Segunda parcela
12.3 – Prazo de pagamento
12.4 – Pagamento junto com as férias
12.5 – faltas desconto no 13° salário

13 – Estabilidades
13.1 - Gestante
13.2 - Dirigente sindical
13.3 - Acidente do trabalho
13.4 - Membros da CIPA
13.5 - Empregado portador de HIV (Aids)
13.6 – Estabilidades convencionadas

14 – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
14.1 – Depósito
14.2 – Prazo de pagamento
14.3 – Hipóteses de saque

15 - Aviso-prévio
15.1 - Aviso-prévio Indenizado
15.2 - Aviso-prévio trabalhado
15.3 - Acréscimo de três dias
15.4 – Anotação na CTPS

16 – Rescisão contratual
16.1 – Rescisão do contrato de trabalho por pedido de demissão
16.1.1 – Verbas rescisórias
16.1.2 – Prazo de pagamento
16.2 – Rescisão do contrato de trabalho por prazo determinado
16.2.1 – Verbas rescisórias
16.2.2 – Prazo de pagamento
16.3 – Rescisão do contrato de trabalho sem justa causa
16.3.1 – Verbas rescisórias
16.3.2 – Prazo de pagamento
16.4 – Rescisão do contrato de trabalho por justa causa
16.4.1 – Verbas rescisórias
16.4.2 – Regras aplicáveis
16.4.3 – Prazo de pagamento
16.5 – Rescisão indireta
16.5.1 – Verbas rescisórias
16.5.2 – Prazo de pagamento
16.5 – Rescisão contratual por culpa recíproca
16.5.1 – Verbas rescisórias

17 – Regras de homologação
17.1 – Dispensa da homologação
17.2 – Documentos exigidos
17.3 – Anotação da dispensa na CTPS
17.4 – Homolognet

Módulo 2 - Cálculos trabalhistas básicos e avançados: 12 horas

Módulo específico para demonstrar todos os cálculos trabalhistas decorrentes da relação empregatícia, mencionados no Módulo 1 desse curso.

1 - Salário
1.1 - Cálculos do valor da hora de um empregado horista, semanalista, quinzenalista e mensalista
1.2 - Cálculos do salário de um empregado que recebe gorjeta ou comissões
1.3 - Diárias para viagem
1.4 – Cálculo do salário pago por tarefa ou peça
1.5 - Exercícios

2 - Horas extras
2.1 - Calculos de horas extras com adicional noturno
2.2 - Cálculos de horas extras de um empregado que recebe comissões
2.3 - Calculo de reflexo do Descanso Semanal Remunerado sobre horas extras
2.4 – Cálculo da indenização no caso de supressão de horas extras
2.5 - Exercícios

3 - Insalubridade, periculosidade e transferência
3.1 - Cálculo do adicional de insalubridade
3.2 - Cálculo do adicional de periculosidade
3.3 – Cálculo do adicional de transferência
3.4 - Exercícios

4 - Vale-transporte
4.1 - Cálculo do vale-transporte
4.2 - Cálculo do vale-transporte quando a empresa fornece fretado
4.3 – Cálculo do valor fornecido de vale-transporte no caso de falta do empregado
4.4 - Exercícios

5. – Descanso Semanal Remunerado (DSR)
5.1 – Cálculo do valor do DSR
5.2 - Cálculo do desconto do DSR
5.3 - Exercícios

6 – Férias
6.1 – Cálculo das férias
6.2 – Cálculo do pagamento do terço constitucional
6.3 – Cálculo do abono pecuniário de férias
6.4 – Cálculo de férias proporcionais
6. 5– Cálculo de férias em dobro
6.6 – Cálculo de férias de empregado que recebe salário variável
6.7 - Exercícios

7 – Décimo Terceiro Salário
7.1 – Cálculos de 1ª e 2ª parcela
7.2 – Cálculos de salários variáveis
7.3 – Cálculos de empregados admitidos em meados do ano
7.4 - Exercícios

8 - Cálculos de Rescisão do contrato de trabalho
8.1 – Pedido de demissão
8.2 – Sem justa causa
8.3 – Por justa causa
8.4 – Término de contrato de trabalho
8.5 – Culpa recíproca
8.6 – Exercícios

Módulo 3 - Capacitação em direito previdenciário e regras previdenciárias aplicáveis ao departamento pessoal: 12 horas

O módulo de capacitação em direito previdenciário e regras previdenciárias aplicáveis ao departamento pessoal tem por finalidade demonstrar todos os procedimentos práticos que envolvem o departamento pessoal, no que tange ao direito previdenciário, uma vez que, pelo desconhecimento específico da legislação previdenciária, muitas empresas acabam recolhendo o INSS de forma equivocada, gerando prejuízos desnecessários.

1 - Noções Constitucionais das regras de custeio da Previdência Social

2 - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)
2.1- Instituição Financeira
2.2 - Grau de Incidência e Incapacidade Laborativa do Risco Ambiental do Trabalho (GIIL-RAT)
2.2.1 - Regras de enquadramento para recolhimento do RAT
2.2.2 – Empregados expostos a agentes insalubres
2.3 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
2.3.1 – Regras para contestação do FAP
2.4 – Recolhimento para “Outras Entidades”
2.4.1 – Formas de enquadramento
2.5 - Exercícios

3 – Contribuição Previdenciária Patronal recolhida de forma substituída
3.1 – Desoneração da folha de pagamento – Lei n° 12.546/2011
3.1.1 – Formas de enquadramento
3.1.2 – Regras aplicáveis para opção em seguir ou não a Lei n° 12.546/2011
3.2 – Simples Nacional
3.3 – Entidades Beneficentes de Assistência Social (EBAS)
3.4 – Produtor Rural pessoa jurídica e pessoa física
3.5 – Times de futebol

4 – Contribuição Previdenciária de empregados
4.1 – Alíquotas aplicáveis
4.2 – Salário de contribuição – Definição
4.2.1 – Parcelas Integrantes e não Integrantes do salário de contribuição
4.3 – Múltiplus vínculos empregatícios
4.4 – Desconto do INSS nas férias do trabalhador
4.5 – Desconto do INSS no pagamento da 2ª parcela do 13° salário
4.6 - Exercícios

5 – Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual
5.1 – Alíquotas aplicáveis
5.2 – Salário de contribuição – Definição
5.3 – Serviços prestados para mais de uma empresa
5.4 – Emissão do Recibo de Prestação de Serviço Autônomo (RPA)

6 – Noções Constitucionais das regras de benefícios previdenciários

7 – Salário-maternidade
7.1 – Prorrogação da licença
7.1.1 – Atestado de amamentação
7.1.2 – Empresa cidadã
7.2 – Morte da mãe
7.3 – Desconto previdenciário
7.4 - Exercício

8 – Salário-família
8.1 – Direito
8.2 – Composição dos valores
8.3 – Perda do direito
8.4 - Exercício

9 – Auxílio-doença
9.1 – Valor do benefício
9.2 – Prorrogação
9.3 – Soma de atestados médicos
9.4 - Exercício

10 – Acidente do trabalho
10.1 – Valor do benefício
10.2 – Conceito de acidente do trabalho
10.3 – Emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)
10.4 - Exercício

11 – Aposentadoria por invalidez
11.1 – Valor do benefício
11.2 - Carência
11.3 – Suspensão contratual
11.4 – Retorno a atividade
11.5 - Exercício

12 – Aposentadoria por idade
12.1 – Valor do benefício
12.2 – Carência
12.3 – Aposentadoria compulsória
12.4 – Continuidade no trabalho – Permissão
12.5 - Exercício

13 – Aposentadoria especial
13.1 – Caracterização da aposentadoria
13.2 – Carência
13.3 – Tempo de contribuição
13.4 – Valor do benefício
13.5 – Conversão do Tempo de contribuição especial em tempo comum
13.6 - Exercício

14 – Aposentadoria por tempo de contribuição
14.1 – Tempo mínimo de contribuição
14.2 – Regras para aplicação do fator previdenciário
14.3 – Valor do benefício
14.4 – Desaposentação
14.5 - Exercício

15 – Pensão por morte
15.1 – Dependentes
15.2 – Período de recebimento do benefício
15.3 – Morte dos dependentes
15.4 – Valor do benefício
15.5 - Exercício

Módulo 4 - Cálculos de benefícios e encargos previdenciários: 9 horas

O módulo de cálculos de benefícios e encargos previdenciários, visa demonstrar de forma clara e didática, todos os cálculos relacionados às Contribuições Previdenciárias das empresas (incluindo cálculos da desoneração da folha de pagamento) e dos trabalhadores.

Além disso, serão demonstrados aos alunos os cálculos para chegar no valor dos benefícios previdenciários pagos pela Previdência Social.

1 – Cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal
1.1 – Cálculo do Grau de Incidência e Incapacidade Laborativa do Risco Ambiental do Trabalho (GIIL-RAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
1.2 – Cálculos dos valores pagos para “Outras Entidades ou Fundos.
1.3 - Exercícios

2 – Cálculos dos valores recolhidos de forma substituída
2.1 – Cálculo para recolhimento do DARF da desoneração da folha de pagamento
2.1 – Empresas totalmente enquadradas na Lei n° 12.546/2011
2.1 – Empresas enquadradas na Lei n° 12.546/2011 de forma concomitante
2.2 – Cálculo da Contribuição Previdenciária de empresas enquadradas no Simples Nacional anexos I, II, III, V e VI de forma concomitante com anexo IV.
2.3 – Calculo da Contribuição Previdenciária dos produtores rurais pessoas físicas e jurídicas
2.4 – Calculo da Contribuição previdenciária devidas pelos Times de Futebol
2.5 - Exercício

3 – Contribuição Previdenciária dos empregados
3.1 – Cálculos dos valores previdenciários descontados dos empregados
3.2 – Cálculo previdenciário de um empregado com múltiplus vínculos empregatícios
3.3 – Cálculo previdenciário nas férias do trabalhador
3.4 – Cálculos previdenciários aplicáveis ao 13° salário
3.5 - Exercícios

4 – Contribuição Previdenciária dos Contribuintes Individuais
4.1 – Cálculos dos valores previdenciários descontados dos contribuintes individuais
4.2 – Múltiplus vínculos
4.3 – Serviço prestados para pessoas físicas
4.4 - Exercícios

5 – Cálculo do salário-maternidade
5.1 – Cálculos dos valores de salário-maternidade a serem abatidos na GPS
5.2 – Cálculo da Contribuição Previdenciária sobre o 13° salário de uma empregada em licença-maternidade
5.3 – Cálculo da Contribuição Previdenciária a ser descontado do salário-maternidade
5.4 - Exercícios

6 – Cálculo do salário-família
6.1 – Cálculo para verificação do direito ao salário-família
6.2 - Exercícios

7 – Auxílio-doença
7.1 – Cálculo do benefício
7.2 – Cálculo da contagem de atestados médicos
7.3 - Exercícios

8 – Acidente do trabalho
8.1 – Cálculo do benefício
8.2 – Cálculo da complementação do benefício de auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho sobre o 13° salário
8.3 - Exercícios

9 – Aposentadoria por invalidez
9.1 – Cálculo do benefício
9.2 - Exercícios

10 – Aposentadoria por idade
10.1 – Cálculo do benefício
10.2 - Exercícios

11 – Aposentadoria especial
11.1 – Cálculo do benefício
11.2 - Exercícios

12 – Aposentadoria por tempo de contribuição
12.1 – Regras de aplicação do fator previdenciário
12.2 – Cálculo do benefício
12.3 - Exercícios

13 – Pensão por morte
13.1 – Cálculo do benefício
13.2 - Exercícios

Modulo 5 - Procedimentos específicos para preenchimento de obrigações acessórias: 3 horas

Esse módulo visa demonstrar todas as regras de preenchimento das obrigações acessórias trabalhistas e previdenciárias, evitando erros no preenchimento e consequente penalidades para as empresas.

1 – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
1.1 – Preenchimento da página contrato de trabalho
1.2 – Preenchimento das páginas de férias, contribuição sindical e anotações gerais
1.3 – Como efetuar o preenchimento de um cancelamento de registro
1.4 – Uso de etiqueta

2 - Preenchimento do contrato de trabalho por prazo indeterminado
2.1 – Preenchimento do contrato de trabalho por prazo determinado
2.2 – Preenchimento do contrato de estagiário

3 – Elaboração do acordo de compensação de horas
3.1 – Elaboração do acordo de prorrogação de horas

4 – Elaboração e preenchimento de comprovante de pagamento
4.1 – Empregado
4.2 – 13° salário
4.2 – Recibo de Prestação de Serviço Autônomo (RPA)

5 – Elaboração e preenchimento do Vale transporte

6 – Férias
6.1 – Elaboração e preenchimento da Comunicação de férias
6.2 – Elaboração e preenchimento do Recibo de férias

7 – Elaboração e preenchimento do aviso-prévio
7.1 – Elaboração e preenchimento de cancelamento de aviso

8 – Elaboração e preenchimento de uma rescisão contratual

9 – Regras para preenchimento do formulário de contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

10 – Preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

Informações

O curso será dividido em 5 (cinco) módulos.
- Modulo 1: Capacitação em direito do trabalho e regras práticas de aplicação do direito no departamento pessoal: 24 horas.

- Módulo 2 - Cálculos trabalhistas básicos e avançados: 12 horas

- Módulo 3 - Capacitação em direito previdenciário e regras previdenciárias aplicáveis ao departamento pessoal: 12 horas

- Módulo 4 - Cálculos de benefícios e encargos previdenciários: 9 horas

- Modulo 5 - Procedimentos específicos para preenchimento de obrigações acessórias: 3 horas

 Quem deve participar

Analistas, auxiliares, assistentes e iniciantes em departamento pessoal, técnico em contabilidade e demais interessados na matéria.

 Dúvidas Frequentes

Vai ter prática? Exemplos?

R: Sim, teremos exercícios práticos para fixação do aprendizado em sala de aula. Exemplo: Cálculo de férias, 13º salário, médias de horas extras, Rescisões Contratuais. Abordagem de exemplos práticos para melhor entendimento e estímulo à tomadas de decisões e direcionamento do assunto.

Será utilizado algum software específico?

R: Não utilizaremos software específico, vez que são inúmeros os existentes e cada qual com sua particularidade. No entanto, o aluno, assimilando o conteúdo do treinamento saberá o que o sistema adotado pela sua empresa deve ter parametrizado.

Esse curso vai me ajudar na minha função? Como?

R: Com certeza o curso ajudará no desempenho de sua função, vez que ao assimilar o conteúdo do treinamento, inclusive com a prática dos exercícios dados em sala de aula, o aluno estará apto a assumir as atribuições que lhes serão direcionadas.

Preciso ter experiência na área para participar do curso?

R: É necessário ter o conhecimento básico de legislação trabalhista. No entanto, em sala de aula, serão explicados os conceitos de toda a rotina pertinente à área.

Instrutor(a)

Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Mestrando em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento pela Fundação Universitária Iberoamaericana (Funiber). Consultor jurídico. Advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
 Avaliação do Curso
Curso Formação e Desenvolvimento Profissional de Analista em Departamento Pessoal
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