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Objetivo

Formar o profissional em um Analista de Departamento Pessoal completo, qualificado para atuar, supervisionar e acompanhar os processos relativos as admissões, demissões, controle de documentação, controle de ponto, preparação de folha de pagamento, cálculos trabalhistas e previdenciários, execução de obrigações acessórias e análise de demais direitos trabalhistas e previdenciários relacionados com a rotina do departamento pessoal das empresas. Serão demonstradas em sala de aula as melhores práticas da área de departamento pessoal e como cumprir com as obrigações do e-Social no dia a dia da área, tornando-o um profissional qualificado e contribuindo para a redução dos riscos de autuações de fiscalizações e do passivo trabalhista das empresas.

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Obs.: Neste vídeo não será apresentado o curso completo. É somente uma degustação de 10% do curso e somente do primeiro módulo (quando curso tiver mais módulos, somente o primeiro módulo estará disponível o tempo de 10%).
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O que será aprendido

Módulo 1 - Capacitação em direito do trabalho e regras práticas de aplicação do direito no departamento pessoal – 12 horas
1 - Noções gerais e definição (empregado e empregador)
1.1 – Princípios básicos trabalhistas

2 - Admissão de empregados
2.1 - Regras para prestação de serviço em casa (Home Office)
2.2 - Contratação de estagiários
2.3 - Contratação de trabalhador aprendiz
2.3.1 - Estabilidade do trabalhador aprendiz
2.4 - Contratação de trabalhadores deficientes físicos
2.5 - Contratação de trabalhador autônomo
2.5.1 - Regras para não caracterização do vínculo empregatício
2.6 – Contratação irregular de trabalhador - Consequências

3 - Procedimentos admissionais
3.1 - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS DIGITAL)
3.2 - Documentação necessária para admissão
3.3 - Exames admissionais - ASO

4 - Prestação de serviços por empresas
4.1 - Análise de riscos

5 – Contrato de trabalho
5.1 – Contrato de trabalho por prazo indeterminado
5.2 – Contrato de trabalho por prazo determinado
5.2.1 – Contrato de experiência
5.3 – Contratos especiais de trabalho
5.3.1 – Contrato de Trabalho Intermitente
5.3.2 – Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
5.3.3 – Trabalhador temporário
5.4 – Elaboração do contrato de trabalho
5.4.1 – Cláusulas contratuais
5.4.2 – Regras para alteração contratual

6 – Jornada de trabalho
6.1 – Normal
6.2 – Jornadas especiais
6.3 – Horas extras
6.4 – Compensação de jornada de trabalho
6.5 – Banco de horas
6.5.1 – Regras de formulação de banco de horas
6.6 – Controle de jornada
6.6.1 – Marcação de ponto eletrônico
6.7 – Intervalos

7 – Remuneração e salário
7.1 – Distinção
7.2 – Pagamento de bônus e prêmios aos empregados
7.3 - Salário in natura
7.4 - Alimentação
7.5 - Assistência médica e odontológica
7.6 - Salário substituição
7.7 – Salário complessivo
7.8 - Composição dos valores
7.9 - Adicional de periculosidade
7.10 - Adicional de insalubridade
7.10.1 - Base de cálculo do adicional de insalubridade
7.11 – Adicional de transferência
7.11.1 – Conceito de transferência para fins de pagamento do adicional
7.12 – Adicional noturno
7.13 – Equiparação salarial

8 - Descontos salariais
8.1 – Descontos legais
8.2 – Faltas justificadas e injustificadas
8.3 – Dano causado pelo empregado
8.4 – Empréstimo consignado

9 - Vale-transporte
9.1 - Disponibilização de vale-transporte pelo empregador
9.2 - Utilização do vale-transporte de maneira diversa – Consequências
9.3 - Distância mínima e máxima para concessão
9.4 – Concessão em dinheiro – Possibilidades

10 – Descanso Semanal Remunerado (DSR)
10.1 – Trabalho aos domingos
10.2 – Escala de revezamento
10.3 – Valor do DSR
10.4 – Faltas e atrasos – Reflexos no DSR

11 – Férias
11.1 – Comunicação de férias
11.2 – Recibo de férias
11.3 – Período aquisitivo
11.4 – Período concessivo
11.5 – Faltas injustificadas
11.6 – Afastamento do trabalhador dentro do período concessivo - Procedimentos
11.7 – Valor das férias
11.8 – Terço constitucional
11.9 – Abono pecuniário
11.10 – Pagamento em dobro
11.11 - Quitação mensal do Intermitente e Verde e Amarelo.

12 – 13° salário
12.1 – Primeira parcela
12.2 – Segunda parcela
12.3 – Prazo de pagamento
12.4 – Pagamento junto com as férias
12.5 – faltas desconto no 13° salário
12.6 - Quitação mensal do Intermitente e Verde e Amarelo.

13 – Estabilidades
13.1 - Gestante
13.2 - Dirigente sindical
13.3 - Acidente do trabalho
13.4 - Membros da CIPA
13.5 - Empregado portador de HIV (Aids)
13.6 – Estabilidades convencionadas

14 – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
14.1 – Depósito
14.2 – Prazo de pagamento
14.3 – Hipóteses de saque

15 - Aviso-prévio
15.1 - Aviso-prévio Indenizado
15.2 - Aviso-prévio trabalhado
15.3 - Acréscimo de três dias
15.4 – Anotação na CTPS

16 – Rescisão contratual
16.1 – Rescisão do contrato de trabalho por pedido de demissão
16.1.1 – Verbas rescisórias
16.1.2 – Prazo de pagamento
16.2 – Rescisão do contrato de trabalho por prazo determinado
16.2.1 – Verbas rescisórias
16.2.2 – Prazo de pagamento
16.3 – Rescisão do contrato de trabalho sem justa causa
16.3.1 – Verbas rescisórias
16.3.2 – Prazo de pagamento
16.4 – Rescisão do contrato de trabalho por justa causa
16.4.1 – Verbas rescisórias
16.4.2 – Regras aplicáveis
16.4.3 – Prazo de pagamento
16.5 – Rescisão indireta
16.5.1 – Verbas rescisórias
16.5.2 – Prazo de pagamento
16.5 – Rescisão contratual por culpa recíproca
16.5.1 – Verbas rescisórias

17 – Seguro Desemprego
17.1 – Hipóteses de recebimento e como requerer.

18 – Tabela de Multas Trabalhistas

19 – Dano Moral

Módulo 2 - Cálculos trabalhistas básicos e avançados: 24 horas
1 - Salário
1.1 - Cálculos do valor da hora de um empregado horista, semanalista, quinzenalista e mensalista
1.2 - Cálculos do salário de um empregado que recebe gorjeta ou comissões
1.3 - Diárias para viagem
1.4 – Cálculo do salário pago por tarefa ou peça
1.5 - Exercícios

2 - Horas extras
2.1 - Cálculos de horas extras com adicional noturno
2.2 - Cálculos de horas extras de um empregado que recebe comissões
2.3 - Cálculo de reflexo do Descanso Semanal Remunerado sobre horas extras
2.4 – Cálculo da indenização no caso de supressão de horas extras
2.5 - Exercícios

3 - Insalubridade, periculosidade e transferência
3.1 - Cálculo do adicional de insalubridade
3.2 - Cálculo do adicional de periculosidade
3.3 – Cálculo do adicional de transferência
3.4 - Exercícios

4 - Vale-transporte
4.1 - Cálculo do vale-transporte
4.2 - Cálculo do vale-transporte quando a empresa fornece fretado
4.3 – Cálculo do valor fornecido de vale-transporte no caso de falta do empregado
4.4 - Exercícios

5. – Descanso Semanal Remunerado (DSR)
5.1 – Cálculo do valor do DSR
5.2 - Cálculo do desconto do DSR
5.3 - Exercícios

6 – Férias
6.1 – Cálculo das férias
6.2 – Cálculo do pagamento do terço constitucional
6.3 – Cálculo do abono pecuniário de férias
6.4 – Cálculo de férias proporcionais
6. 5– Cálculo de férias em dobro
6.6 – Cálculo de férias de empregado que recebe salário variável
6.7 - Quitação mensal do Intermitente e Verde e Amarelo.
6.8 - Exercícios

7 – Décimo Terceiro Salário
7.1 – Cálculos de 1ª e 2ª parcela
7.2 – Cálculos de salários variáveis
7.3 – Cálculos de empregados admitidos em meados do ano
7. 4 - Quitação mensal do Intermitente e Verde e Amarelo.
7.5 - Exercícios

8 - Cálculos de Rescisão do contrato de trabalho
8.1 – Pedido de demissão
8.2 – Sem justa causa
8.3 – Por justa causa
8.4 – Término de contrato de trabalho
8.5 – Culpa recíproca
8.6 – Exercícios

Módulo 3 - Capacitação em direito previdenciário e as regras previdenciárias aplicáveis ao departamento pessoal com cálculos de contribuições previdenciárias e benefícios conforme reforma previdenciária: 12 horas
1 - Noções Constitucionais das regras de custeio da Previdência Social

2 - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)
2.1- Instituição Financeira
2.2 - Grau de Incidência e Incapacidade Laborativa do Risco Ambiental do Trabalho (GIIL-RAT)
2.2.1 - Regras de enquadramento para recolhimento do RAT
2.2.2 – Empregados expostos a agentes insalubres
2.3 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
2.3.1 – Regras para contestação do FAP
2.4 – Recolhimento para “Outras Entidades”
2.4.1 – Formas de enquadramento
2.5 – Exercícios com demonstração de cálculos

3 – Contribuição Previdenciária Patronal recolhida de forma substituída
3.1 – Desoneração da folha de pagamento – Lei n° 12.546/2011
3.1.1 – Formas de enquadramento
3.1.2 – Regras aplicáveis para opção em seguir ou não a Lei n° 12.546/2011
3.2 – Simples Nacional
3.3 – Entidades Beneficentes de Assistência Social (EBAS)
3.4 – Produtor Rural pessoa jurídica e pessoa física
3.5 – Times de futebol

4 – Contribuição Previdenciária de empregados
4.1 – Alíquotas aplicáveis
4.2 – Salário de contribuição – Definição
4.2.1 – Parcelas Integrantes e não Integrantes do salário de contribuição
4.3 – Múltiplus vínculos empregatícios
4.4 – Desconto do INSS nas férias do trabalhador
4.5 – Desconto do INSS no pagamento da 2ª parcela do 13° salário
4.6 - Exercícios com demonstração de cálculos

5 – Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual
5.1 – Alíquotas aplicáveis
5.2 – Salário de contribuição – Definição
5.3 – Serviços prestados para mais de uma empresa
5.4 – Emissão do Recibo de Prestação de Serviço Autônomo (RPA)

6 – Noções Constitucionais das regras de benefícios previdenciários

7 – Salário-maternidade
7.1 – Prorrogação da licença
7.1.1 – Atestado de amamentação
7.1.2 – Empresa cidadã
7.2 – Morte da mãe
7.3 – Desconto previdenciário
7.4 – Exercícios com demonstração de cálculos

8 – Salário-família
8.1 – Direito
8.2 – Composição dos valores
8.3 – Perda do direito
8.4 - Exercícios com demonstração de cálculos

9 – Auxílio-doença
9.1 – Valor do benefício
9.2 – Prorrogação
9.3 – Soma de atestados médicos
9.4 - Exercícios com demonstração de cálculos

10 – Acidente do trabalho
10.1 – Valor do benefício
10.2 – Conceito de acidente do trabalho
10.3 – Emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)
10.4 - Exercícios com demonstração de cálculos

11 – Aposentadoria por invalidez
11.1 – Valor do benefício
11.2 - Carência
11.3 – Suspensão contratual
11.4 – Retorno a atividade
11.5 - Exercícios com demonstração de cálculos

12 – Aposentadoria por idade
12.1 – Valor do benefício
12.2 – Carência
12.3 – Aposentadoria compulsória
12.4 – Continuidade no trabalho – Permissão
12.5 - Exercícios com demonstração de cálculos

13 – Aposentadoria especial
13.1 – Caracterização da aposentadoria
13.2 – Carência
13.3 – Tempo de contribuição
13.4 – Valor do benefício
13.5 – Conversão do Tempo de contribuição especial em tempo comum
13.6 - Exercícios com demonstração de cálculos

14 – Aposentadoria por tempo de contribuição (Segurados até o início da vigência da Reforma da Previdência)
14.1 – Tempo mínimo de contribuição
14.2 – Regras para aplicação do fator previdenciário
14.3 – Valor do benefício
14.4 – Desaposentação
14.5 - Exercícios com demonstração de cálculos

15 – Pensão por morte
15.1 – Dependentes
15.2 – Período de recebimento do benefício
15.3 – Morte dos dependentes
15.4 – Valor do benefício
15.5 - Exercícios com demonstração de cálculos

Módulo 4 – e-Social – Implantação e Prática no Departamento Pessoal das Empresas e demais obrigações acessórias das empresas: 12 horas
1 - O que é o e-Social
1.1 - Quem está obrigado ao e-Social
1.2 - Os prazos para implantação do e-Social

2. Objetivo do e-Social

3. E-Social – Informações e Transmissão
3.1 - Leiaute – Legislação
3.2 - Identificadores e Qualificação Cadastral
3.3 - Classificação dos eventos
3.4 - Sequência na Transmissão dos Eventos
3.5 – Registro de Eventos Trabalhistas - RET

4. Regras para Admissão de Empregados
4.1 - Exame Admissional
4.2 - Admissão Preliminar
4.3 - Efetivação da Admissão
4.5 - Jornada de Trabalho
4.6 - Horas Extras (Tabelas de Rubricas)
4.7 - Acordo de Compensação (Tabelas de Rubricas)
4.8 - Intervalo para Repouso e Alimentação


5. Folha de pagamento e outras informações – Eventos Mensais
5.1 - Conceitos e regras Importantes
5.2 - Fechamento da Folha de Pagamento e o e-Social
5.3 - Recibo de Pagamento
5.4 - Verbas Salariais – Remuneração do Trabalhador
5.5 - Descanso Semanal Remunerado (Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento)
5.6 - Salário Complessivo
5.7 - Transferência de Empregados

6. Monitoramento da Saúde do Trabalhador - Atestado de Saúde Ocupacional - ASOS

7. Atestados Médicos – Afastamento Temporário
7.1 - Atestado Médico - Validade – Requisitos
7.2 - Atestado Médico - Soma – Possibilidade
7.3 - Prazo para Apresentação dos Atestados Médicos
7.4 - Prazo para Informação dos Atestados Médicos no e-Social

8. Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT

9. Férias

10. Décimo Terceiro Salário

11. Rescisão do Contrato de Trabalho
11.1 - Aviso Prévio
11.2 - Reintegração
11.3 - Desligamento

12. Exclusão de Eventos
13. Arquivos de Retorno com a Consolidação dos Valores Devidos de Previdência Social e FGTS sobre a Folha de Pagamento
14. Como gerar as guias de Recolhimento Previdenciário e de FGTS
15. Análise do leiaute – Principais aspectos
16. Demais obrigações acessórias da área de Departamento de Pessoal

Informações

O curso será dividido em 4 (quatro) módulos.
- Modulo 1: Capacitação em direito do trabalho e regras práticas de aplicação do direito no departamento pessoal: 24 horas.

- Módulo 2 - Cálculos trabalhistas básicos e avançados: 12 horas

- Módulo 3 - Capacitação em direito previdenciário e as regras previdenciárias aplicáveis ao departamento pessoal com cálculos de contribuições previdenciárias e benefícios: 12 horas

- Módulo 4 - eSocial – Implantação e Prática no Departamento Pessoal das Empresas e demais obrigações acessórias das empresas: 12 horas

 Quem deve participar

Analistas, auxiliares, assistentes e iniciantes em departamento pessoal, técnico em contabilidade e demais interessados na matéria.

 Dúvidas Frequentes

Vai ter prática? Exemplos?

R: Sim, teremos exercícios práticos para fixação do aprendizado em sala de aula. Exemplo: Cálculo de férias, 13º salário, médias de horas extras, Rescisões Contratuais. Abordagem de exemplos práticos para melhor entendimento e estímulo à tomadas de decisões e direcionamento do assunto.

Será utilizado algum software específico?

R: Não utilizaremos software específico, vez que são inúmeros os existentes e cada qual com sua particularidade. No entanto, o aluno, assimilando o conteúdo do treinamento saberá o que o sistema adotado pela sua empresa deve ter parametrizado.

Esse curso vai me ajudar na minha função? Como?

R: Com certeza o curso ajudará no desempenho de sua função, vez que ao assimilar o conteúdo do treinamento, inclusive com a prática dos exercícios dados em sala de aula, o aluno estará apto a assumir as atribuições que lhes serão direcionadas.

Preciso ter experiência na área para participar do curso?

R: É necessário ter o conhecimento básico de legislação trabalhista. No entanto, em sala de aula, serão explicados os conceitos de toda a rotina pertinente à área.

Instrutor(a)

Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Mestrando em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento pela Fundação Universitária Iberoamaericana (Funiber). Consultor jurídico. Advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
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