Retenção previdenciária na contratação de pessoas jurídicas e físicas e regras para informação dessa obrigação no eSocial e EFD/REINF - Cursos Módulos
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Objetivo

O curso tem como finalidade demonstrar de forma clara e didática as regras que envolvem a retenção previdenciária na contratação de pessoas jurídicas e físicas, possibilitando aos participantes, a aplicação da legislação em relação à retenção previdenciária de forma correta, a fim de minimizar os riscos de futuras autuações em decorrência da inobservância das regras legais que envolve essa obrigação. Além disso, será demonstrado em sala de aula, as verbas que podem ser discutidas judicialmente para não incidência previdenciária.

Incluídos no Curso

Certificado Presencial

Certificado entregue quando completado 75% do curso. Certificado também Online.

Perguntas após Curso

Após a realização do curso, você terá  dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

Material de apoio

Apostila impressa, caneta e pasta. Serão entregues no dia do curso.

Coffee-break

Com ótimas opções para todos os gostos. Os horários de coffee-break serão avisados no dia.

O que será aprendido

1 – Contribuição Previdenciária Patronal
1.1 – Contribuição previdenciária de empresas optantes pelo Simples Nacional
1.2 – Contribuição previdenciária de empresas enquadradas na desoneração da folha de pagamento
1.3 – Contribuição previdenciária do produtor rural
1.4 - Contribuição previdenciária dos empregados e contribuintes individuais
1.5 – Retenção previdenciária
1.6 – Verbas trabalhistas que podem ser discutidas judicialmente para não incidência previdenciária

2 – Alíquotas aplicáveis na retenção
2.1 – Serviços prestados em condições especiais

3 - Serviços sujeitos à retenção previdenciária
3.1 – Hipóteses de dispensa da retenção
3.2 – Destaque na nota fiscal

4 – Base de cálculo da retenção
4.1 – Redução da base de cálculo
4.2 – Hipótese de exclusão da base de cálculo

5 – Construção civil
5.1 – Conceito de obra e serviço de construção civil, empreitada total e parcial
5.2 – Hipóteses de dispensa
5.3 – Base de cálculo

6 – Subcontratação

7 – Prestação de informações
7.1 – Informação da retenção na GFIP/SEFIP
7.2 – Informação da retenção no EFD-Reinf
7.2.1 – Detalhamento dos serviços
7.2.2 – Pontos de atenção

8 – Regras para compensação e restituição dos valores

9 – Retenção previdenciária na contratação de trabalhador autônomo
9.1 – Encargo Patronal na contratação
9.2 – Emissão do Recibo de Prestação de Serviços Autônomos (RPA)
9.3 – Prestação de serviço para mais de uma empresa
9.4 – Condutor autônomo de veículo rodoviário
9.5 – Base de cálculo
9.6 - Informação da prestação de serviço na contratação de autônomo na GFIP/SEFIP
9.7 - Informação da prestação de serviço na contratação de autônomo no eSocial

10 – Retenção previdenciária de empregado
10.1 – Encargo Patronal na contratação
10.2 – Alíquotas aplicáveis
10.3 – Conceito de salário de contribuição
10.4 – Empregado com mais de um vínculo empregatício
10.5 - Informação dos empregados na GFIP/SEFIP

 Quem deve participar

Empresários, advogados, gestores de departamento pessoal, recursos humanos e área fiscal, contadores, assistentes e auxiliares e demais interessados no tema.

 Dúvidas Frequentes

Vai ter prática? Exemplos?

R: Muitos exemplos serão demonstrados

Será utilizado algum software específico?

R: Não

Esse curso vai me ajudar na minha função? Como?

R: Sim

Preciso ter experiência na área para participar do curso?

R: Não

Instrutor(a)

Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Mestrando em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento pela Fundação Universitária Iberoamaericana (Funiber). Consultor jurídico. Advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

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