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Objetivo

O curso tem como base as legislações trabalhistas e previdenciárias atuais ou aquelas que sofreram alterações impactando o dia a dia das empresas. Além disso, serão demonstrados em sala de aula os entendimentos dos nossos tribunais, por meio da apresentação de súmulas e jurisprudências, possibilitando aos participantes analisarem as regras atuais e aquelas que são adotadas pelas empresas, reduzindo os riscos de autuações ou reclamatórias trabalhistas. Atualizado com a Reforma Trabalhista, Lei da Liberdade Economica, Contrato de Trabalho verde e amarelo e Reforma da Previdência. MP 927/2020, 928/2020 e 936/2020 (Alterações COVID19)

Pontos CRC

CFC: SP17149 / PROGP: 8 / AUD: 8 / PER: 8 / PREVIC: 8 / PRORT: 8

Capacitadora pelo CRC/SP: SP00130

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Perguntas após o Curso

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Pontuação CRC em até 72 horas

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Este é um trecho da apostila que será impressa integralmente e entregue na sala de aula.

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Obs.: Neste vídeo não será apresentado o curso completo. É somente uma degustação de 10% do curso e somente do primeiro módulo (quando curso tiver mais módulos, somente o primeiro módulo estará disponível o tempo de 10%).
Para assistir ou participar de nossas aulas é necessário fazer sua inscrição.

O que será aprendido

1. - Contratação de trabalhadores (empregados e trabalhadores autônomos)
1.2 - Contratação de empregado home Office
1.3 - Diferenças entre empregado e trabalhador autônomo
1.4 – Posicionamento dos tribunais acerca da contratação irregular dos trabalhadores

2 – Terceirização de empresas
2.1 Atividade fim e atividade meio
2.2 - Análise do projeto de Lei sobre Terceirização de serviços

3 - Contato de trabalho
3.1 - Contrato de experiência
3.2 - Contrato por prazo indeterminado e determinado
3.3 - Contrato de estagiário
3.4 – Estabilidade de trabalho para o empregado contratado por prazo determinado
3.5 – Posicionamento dos Tribunais

4 – Remuneração e salário
4.1 – Salário substituição
4.2 – Salário complessivo - vedação
4.3 – Equiparação salarial
4.4 – Vale-transporte em dinheiro - possibilidade
4.5 – Posicionamento dos Tribunais

5 - Programa de Proteção ao Emprego (PPE)
5.1 - Adesão ao programa
5.2- Redução da jornada de trabalho
5.3 – Redução salarial
5.4 – Salário de contribuição para fins previdenciários
5.5 – Estabilidade dos trabalhadores envolvidos no programa

6 – Estabilidade do empregado portador do Virús HIV

7 – Aviso Prévio

8 – Rescisão Contratual
8.1 – Prazo para pagamento
8.2 – Regras para homologação

9 – Reintegração do empregado

10 – Novas regras para concessão do seguro-desemprego

11. eSocial
11.1 Regras de substituição
11.2 - Vigência

12. – EFD-Reinf
12.1 Cruzamento de informações

13 – Multas trabalhista

14 - Posicionamento dos Tribunais acerca do assédio moral no trabalho

Previdenciária

1 - Contribuição Previdenciária das empresas sobre a folha de pagamento
1.1 - Contribuição Previdenciária das empresas na contratação de cooperativa – Inconstitucionalidade
1.2 – Regras atuais de enquadramento da empresa no Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho (GILLRAT)

2 Regras atuais sobre desoneração da folha de pagamento prevista na Lei n° 12.546/2011

3 Retenção previdenciária (INSS) – Aplicação das alíquotas de 11% ou 3,5%

4.1 Contribuição previdenciária do empregado (CLT) e do trabalhador autônomo

5 - Produção rural (Funrural) – Regras de Inconstitucionalidade

6 - Acidente do trabalho
6.1 – Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)
6.2 – Regras para caracterização do acidente do trabalho
6.3 – Estabilidade no emprego

7 - Auxílio-doença
7.1 Valor do benefício
7.2 Reflexo no contrato de trabalho

8 Salário-maternidade
8.1 – Morte da mãe
8.3 Reflexo no contrato de trabalho

9 - Aposentadoria por invalidez
9.1 Valor do benefício
9.2 Reflexo no contrato de trabalho
9.3 Pagamento de plano de saúde

10 – Aposentadoria por tempo de contribuição
10.1 – Valor do benefício
10.2 – Fator previdenciário – Regras atuais

11 – Multas previdenciárias

Informações

Atualizado com a Reforma Trabalhista, Lei da Liberdade Economica, Contrato de Trabalho verde e amarelo e Reforma da Previdência.
MP 927/2020, 928/2020 e 936/2020

 Quem deve participar

Empresários, advogados, gestores de departamento pessoal e recursos humanos, contadores, assistentes e auxiliares, programadores de folha e demais interessados no tema.

 Dúvidas Frequentes

Vai ter prática? Exemplos?

R: Sim, no curso serão demonstrados exemplos do dia a dia da empresa

Será utilizado algum software específico?

R: Não.

Esse curso vai me ajudar na minha função? Como?

R: Sim, o curso atualizará o aluno com todas as novas regras trazidas pela legislação trabalhista e previdenciaria.

Preciso ter experiência na área para participar do curso?

R: Não

Instrutor(a)

Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Mestrando em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento pela Fundação Universitária Iberoamaericana (Funiber). Consultor jurídico. Advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
Tags do Curso

atualizacao previdenciaria, atualizacao previdenciario, contratação de trabalhadores, contratação de empregado, home office, trabalhar autonomo, contratação irregular, terceirização de empresas, atividade fim, terceirização de serviços, contrato de trabalho, contrato de experiência, contrato de estagiário, remuneração , salário, jornada de trabalho, estabilidade, aviso prévio, rescisão contratual, homologação, verde e amarelo

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