Prático sobre Gestão de Contratos Diversos nas Empresas Privadas

Objetivo

Este Curso visa trazer a lume, através de uma linguagem simples e objetivas, as diversas modalidades de contratos aplicadas nas empresas bem como análise das cláusulas obrigatórias e necessárias para o equilíbrio dos direitos e das obrigações da contratante e da contratada, dentro da legislação vigente, tais como Código Civil, Código Comercial, Código de Defesa do Consumidor e demais legislações a serem aplicadas. Um contrato mal elaborado, poderá trazer aborrecimentos futuros ou mesmo redundar prejuízo ao final da execução, tendo em vista a não previsão em cláusula que prevejam o equilíbrio econômico e financeiro entre a contratante e o contratado. Neste curso não será abordado os contratos e licitações públicas previstas na Lei 8.666/93, tendo-se em vista a sua peculiaridade, complexidade e a sua particularidade prevista em lei, limitado, ainda, a exiguidade de tempo de apenas 8 horas.

O que será aprendido

1- INTRODUÇÃO

2- CONTRATOS PARTICULARES.
2.1. Formais, Contrato Verbal, Contrato Tácito e Contrato de Adesão

03- CLÁUSULAS DO CONTRATO
3.1. Cláusulas Obrigatórias, Facultativa e Abusivos.

4- CÓDIGO CIVIL- Lei 10.406/2002: DISPOSIÇÕES GERAIS DO CONTRATO
4.1. Disposições Preliminares, da Formação dos Contratos, dos Vícios
Redibitórios, Da Evicção, Da Extinção do Contrato – Do Distrato, Da Cláusula
Resolutiva e Da Exceção de Contrato não Cumprido

5- DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO
5.1. Da Compra e Venda - Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda –
Retrovenda - Da Venda a Contento e da Sujeita a Prova - Da Preempção ou Preferência - Da Venda com Reserva de Domínio - Da Doação - Da Revogação da Doação - Da Locação de Coisas - Do Empréstimo – Comodato - Do Mútuo Financeiro - Da Prestação de Serviço - Da Empreitada

6- TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
6.1. Pis e Cofins- Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social .
6.2. Retenção e Recolhimento da CSRF de 4,65%. Novas Regras 2015
6.3. ISS – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
6.3.1. Local da Prestação De Serviço
6.4. Retenção do IRRF– Imposto De Renda Retido Na Fonte.
6.4.1. Serviços Prestados Pessoa Jurídica - Retenções de Imposto de Renda
6.4.2. RIR/99, Decreto 3000/99, art. 647
6.4.3. Soluções de Consultas
6.5. IRRF – Retenções – Lista de Serviços Retenção 1,5%
6.5.1. Serviços sujeitos à retenção do IR pela Alíquota de 1,0%
6.6. Retenção IRRF - Serviços Prestados pelas Pessoas Físicas às Pessoas Jurídicas.
6.6.1. Adiantamentos de Rendimentos – Pagos as Pessoas Físicas

7- FONTE PAGADORA OBRIGADA A RETER IMPOSTO E CONTRIBUIÇÃO.

8- SERVIÇOS DE TRANSPORTE PRESTADO POR PESSOA FÍSICA.

9.- PAGAMENTO A BENEFICIÁRIO NÃO IDENTIFICADO

10- RETENÇÃO DO INSS DE 11% e da CPRB de 3,5%

11- SIMPLES NACIONAL

12- MODELOS DE CONTRATOS
12.1. Construção e Imóvel
12.2.Reforma de Obra
12.3. Construção de Obra por Administração
12.4. Construção de Obra por Administração (Modelo Nº 2
12.5. Contrato de Prestação de Serviço Autônomo de Venda
12.6. Serviços e Informações Técnicas de Engenharia
12.7. Modêlo de Contrato de Comodato
12.8. Contrato de Reestruturação de Web Site.
12.9. Contrato Particular de Mútuo Financeiro
12.10. Contrato de Locação Comercial
12.11. Contrato de Doação
12.12. Modelo do Contrato de Representação
12.13. Contrato de Prestação de Serviço

13- CLAUSULAS ESPECIAIS –Tratam de cláusula protetoras
13.1. Da Execução e Responsabilidades
13.2. Da Responsabilidade dos Encargos Fiscais e Trabalhistas
13.3. Cláusula do sem vínculo empregatício.
13.4. Do Reembolso das Despesas Extras
13.5. Da Retenção e Recolhimento do ISS
13.6. Relação das Retenção dos Impostos e Contribuições quando do Pagamento de Serviço Prestado por Pessoas Jurídicas
13.7. Retenção dos Impostos e Contribuições quando do Pagamento de Serviço Prestado Pelas Pessoas Jurídicas.
13.8. Do Contrato Societário

 Quem deve participar

Advogados, contadores, administradores, economistas e demais profissionais ligados à administração de contratos de uma empresa privada.

 Dúvidas Frequentes

Vai ter prática? Exemplos?

R: Sim. Vamos apresentar e discutir as clausula obrigatórias e facultativas.

Será utilizado algum software específico?

R: Não.

Esse curso vai me ajudar na minha função? Como?

R: Para quem trabalha na Administração e Contrato ou quer iniciar nesta profissão, é fundamental conhecimentos básicos sobre contratos e conhecimentos dos dispositivos legais que os norteiam.

Preciso ter experiência na área para participar do curso?

R: Não é necessário pre-requisito ou formação especifica.

Instrutor(a)

Honório Tadayosi Futida

•Bacharel em Ciências Contábeis e Administrativas.
•Professor Universitário desde 1976, com parecer no MEC
•Prof. de Contabilidade para Concurso Público desde 1.980 nas áreas contábeis e IR.
•Prof. do Sindicato dos Contabilista de São Paulo e outras entidades de classes.
•Prof. de Contabilidade e Legislação Tributária da IOB- Cursos de Legislação Empresarial Ltda.
•Ex-Professor Titular da Cadeira de Contabilidade Geral e Comercial da Universidade Capital em São Paulo por período de 23 anos.
•Ex-Chefe do Departamento de Contabilidade da Universidade Cidade de São Paulo por 5 anos
•Ex-Professor Titular de Chefe do Departamento de Matemática e Contabilidade da Faculdade de Hotelaria e Turismo da CEATEL, por 12 anos
•Consultor e Diretor-Sócio da H.T. Futida - Consultoria e Assessoria S/C. Ltda.
Palestrante sobre diversos temas voltados à área contábil e tributária entre elas na área motivacional.

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