Direito Trabalhista e Previdenciário para Gerentes

Objetivo

Demonstrar as obrigações trabalhistas e previdenciárias das empresas, bem como os direitos dos trabalhadores, a fim de evitar possíveis demandas judiciais pelo desconhecimento da legislação.

O que será aprendido

Regras Trabalhistas

1 – Regras para contratação de trabalhadores
1.1 - Contratação de estagiários
1.2 - Contratação de empregado home Office
1.3 – Contratação de autônomos
1.3.1 – Caracterização do vínculo empregatício
1.4 - Contratação de empresas – Terceirização de serviços
1.4.1 – Análise do projeto de Lei sobre Terceirização de serviços
1.5 – Contratação de trabalhadores deficientes físicos
1.6 – Contratações irregulares de trabalhadores - Consequências

2 - Contrato e trabalho
2.1 - Contrato de experiência
2.2 - Contrato por prazo indeterminado e determinado
2.3 - Contrato temporário
2.4 - Contrato de estagiário
2.5 - Cláusulas contratuais
2.6 – Regras para alteração contratual

3 - Jornada de trabalho
3.1 – Jornada de trabalho flexível – permissão e vedação
3.2 - Jornada de trabalho mensal, diária e horária
3.3 – Horas extras
3.4 - Compensação da jornada de trabalho
3.5 - Banco de horas
3.6 – Trabalho noturno
3.7 – Marcação de ponto

4 - Salário e remuneração
4.1 – Diferenças
4.2 – Salário substituição
4.3 – Salário complessivo

5 – Regras para pagamento
5.1 – Vale transporte
5.2 – Décimo terceiro
5.3 – Descanso Semanal Remunerado (DSR)
5.4 – Férias
5.5 – 13° salário
5.6 – Participação nos Lucros e Resultados (PLR)

6 – Alteração do contrato de trabalho
6.1 - Programa de Proteção ao Emprego (PPE)
6.2 - Adesão ao programa
6.3 - Redução da jornada de trabalho
6.4 - Redução salarial

6 - Descontos salariais
6.1 – Faltas justificadas e injustificadas - Regras
6.2 - Descontos legais
6.3 - Empréstimo consignado
6.4 - Danos causados pelo trabalhador

7 - Vedação de dispensa de trabalhador com estabilidade
7.1 - Gestante
7.2 - Dirigente sindical
7.3 - Acidente do trabalho
7.4 - Membros da CIPA
7.5 - Empregado portador de HIV (Aids)

8 – Caracterização da justa causa pelo empregador – Regras
8.1 – Cuidados para não caracterização de uma rescisão indireta

9 - Regras de incidências de INSS e FGTS

10 - eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas)
10.1 – Empresas obrigadas

11 – Multas aplicáveis

Regras Previdenciárias

1 - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)
1.1 - Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) e Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
1.2 - Contribuições destinadas a terceiros (outras entidades e fundos)

2 - Desoneração da folha de pagamento – Formas de enquadramento
2.1 – Regras gerais

3 - Contribuição previdenciária
3.1 - Empregado
3.1.1 – Acúmulo de função
3.1.2 Contribuinte individual – Prestação de serviço para empresa e para pessoa física - diferenças

4 – Recuperação de créditos previdenciários
4.1 – Compensação previdenciária
4.2 – Reembolso previdenciário
4.3 – Restituição previdenciária

5 - Benefícios previdenciários com impactos para empresa
5.1 - Auxílio-doença
5.2 – Acidente de trabalho
5.3 - Salário-família – Regras para pagamento do trabalhador
5.4 - Salário Maternidade
5.5 – Aposentadoria por invalidez

6 - Multas aplicáveis pela não observação das regras previdenciárias

 Quem deve participar

Empresários, advogados, gestores de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, supervisores, encarregados, contadores e demais interessados na matéria.

Instrutor(a)

Henry Carlos Fernandes Antunes

Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Mestrando em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento pela Fundação Universitária Iberoamaericana (Funiber). Consultor jurídico. Advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

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