A Responsabilidade Tributária dos Sócios e o Redirecionamento da Execução Fiscal - Cursos Módulos

Objetivo

Apresentar a melhor interpretação para a legislação tributária no que diz respeito àresponsabilidade dos sócios e administradores de empresas perante o crédito tributário e possíveis consequências em relação a seus bens pessoais face ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica no contexto jurídico atual.

Incluídos no Curso

Certificado Presencial

Certificado entregue quando completado 75% do curso. Certificado também Online.

Perguntas após Curso

Após a realização do curso, você terá  dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

Material de apoio

Apostila impressa, caneta e pasta. Serão entregues no dia do curso.

Coffee-break

Com ótimas opções para todos os gostos. Os horários de coffee-break serão avisados no dia.

O que será aprendido

1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS

2. A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR À LUZ DO ART. 135 DO CTN

3. FUNDAMENTO LEGAL DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E DIRIGENTES DE PESSOAS JURÍDICAS

4. RESPONSABILIDADE PESSOAL E SUBJETIVA

5. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA

6. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA OU POR SUBSTITUIÇÃO

7. RESPONSABILIDADE SANCIONATÓRIA OU PUNITIVA

8. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA OU SUPLETIVA

9. PRESSUPOSTOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO-GERENTE OU ADMINISTRADOR POR DÉBITOS DA PESSOA JURÍDICA

10. DA INFRAÇÃO À LEI OU AO CONTRATO E EXCESSO DE PODERES

11. O ELEMENTO SUBJETIVO - DOLO OU CULPA

12. ESPECIAL CONEXÃO ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL COM O FATO IMPONÍVEL

13. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE UM ILÍCITO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL

14. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

15. A DEFESA DOS SÓCIOS E DIRIGENTES DE PESSOAS JURÍDICAS

16. DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVDADE

17. EMBARGOS

18. O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL

19. CONCLUSÃO

 Quem deve participar

Empresários, administradores, contadores, consultores e demais interessados.

Instrutor(a)

Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; Instrutor no Grupo IOB, Grupo Aduaneiras; Sodepe Brasil; Multicursos, e outras; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Multieditoras
Tags do Curso

responsabilidade tributária, sócios, execução fiscal

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