Teses Tributárias- Retrospectiva dos julgamentos mais importantes de 2014 e os que poderão ocorrer em 2015

Objetivo

Apresentar as principais questões tributárias recentemente julgadas pelo Judiciário (STJ/STF) bem como as que se encontram sob apreciação das Cortes passíveis de julgamento em 2015.

O que será aprendido

01. INTRODUÇÃO
- Perfil dos Tribunais administrativos
- Como vem decidindo o STJ quanto à aplicação das leis
- Postura do STF diante das questões tributárias

02. TESES EM FOCO
1) IR lucro das coligadas e controladas
2) IR Fonte – pagamentos a beneficiário residente no exterior
3) Cessão onerosa de créditos de ICMS não constituem receitas
4) Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
5) Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS
6) Pis/Cofins sobre receitas operacionais
7) PIS/COFINS – Vendas à Zona Franca de Manaus
8) Não-incidência de PIS/COFINS sobre JCP (empresas do lucro presumido)
9) Isenção de ICMS para remessas para Zona Franca de Manaus
10) Manutenção de créditos de ICMS, tal como se fosse uma exportação
11) Contribuição previdenciária sobre participação nos lucros
12) Contribuição Previdenciária sobre verbas pagas aos trabalhadores
13) Não incidência de Contribuição Previdenciária sobre “VT e “VA” pagos em dinheiro
14) Cálculo da contribuição ao SAT por estabelecimento
15) Não incidência de contribuições previdenciárias sobre “Cooperativas de Trabalho”
16) Retenção da Contribuição Previdenciária em Serviços que não envolvam subordinação dos empregados da contratada à contratante
17) Dedutibilidade do PAT - Limitação
18) Plano Brasil Maior–contribuição previdenciária substitutiva (CPRB)
19) IPI sobre descontos incondicionais
20) Não incidência de IPI sobre valor do frete
21) IPI – Crédito nas saídas imunes
22) Não inclusão de bonificações/descontos na BC do IPI 
23) Contabilização de créditos de ICMS como custo (BC IRPJ/ CSLL)
24) Contribuição previdenciária de 15% para as cooperativas
25) Crédito de ICMS - comerciante de boa-fé
26) Não cumulatividade PIS/COFINS - conceito constitucional de insumo
27) Não-Incidência de ICMS na importação leasing)
28) PIS e da COFINS sobre juros sobre capital próprio
29) Inconstitucionalidade do “Adicional de Alíquota” da COFINS-Importação
30) Redirecionamento da execução fiscal aos sócios - prazo prescricional
31) Recuperação dos custos de fiança (Execução Fiscal improcedente)
32) Não aplicação de multa de 50% sobre os pedidos de compensação negados

CARF: Questões para 2015
a) Tributação de lucros no exterior
b) Dedução dos juros sobre capital próprio de exercícios pretéritos
c) Subvenção para Investimento - contornos para exclusão da BC do IRPJ
d) Definição do conceito de insumo para fins do PIS/Cofins não cumulativos

 Quem deve participar

Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados.

Instrutor(a)

Sidney D´Agázio

Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; Instrutor no Grupo IOB, Grupo Aduaneiras; Sodepe Brasil; Multicursos, e outras; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Multieditoras

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