Benefícios Previdenciários – Novas Regras e seus Reflexos para as Empresas - Cursos Módulos

Objetivo

Orientar sobre as recentes alterações nos benefícios sociais dos trabalhadores, tais como o auxilio doença, a pensão por morte, o abono salarial, seguro de desemprego e as novidades referentes a licença maternidade. Visa também, orientar sobre o refelxo das novas medidas com relação aos trabalhadores, e em especial aos empregadores, no que tange às rotinas de gestão de RH (Departamento Pessoal) e o aumento do encargo das empresas. Atualizado com as MP’s 664 e 665/14

Incluídos no Curso

Certificado Presencial

Certificado entregue quando completado 75% do curso. Certificado também Online.

Perguntas após Curso

Após a realização do curso, você terá  dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

Material de apoio

Apostila impressa, caneta e pasta. Serão entregues no dia do curso.

Coffee-break

Com ótimas opções para todos os gostos. Os horários de coffee-break serão avisados no dia.

O que será aprendido

1. Da Seguridade Social – Conceito

2. Do Salário de Contribuição
- Apuração da Alíquota Previdenciária – múltiplos vínculos

3. Do Salário de Benefício

4. Contribuições Sociais das Empresas e Equiparados – CPP
- Folha de Pagamento - conceito

5. Do Salário maternidade
- natimorto
- aborto não criminoso
- adoção

6. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição

7. Aposentadoria Por Idade

8. Do Auxílio Doença Previdenciário e Acidentário
- Atestados Médicos de Incapacidade para o Trabalho: Requisitos para sua validade e ordem preferencial.
- Auxilio doença Previdenciário e Acidentário o que mudou?
- O contrato de Trabalho e os efeitos dos afastamentos
- Estabilidade por Acidento do Trabalho – Novas regras de medida provisória nº 664/2014.
- Nova regra de Cálculo do Auxílio Doença – Adoção de critério limitador do valor da renda mensal do benefício

9. Da Aposentadoria por Invalidez
- Regras da Aposentadoria por invalidez
- Valor do Benefício
- Dispensa de perícia para os aposentados por invalidez com mais de 60 anos
- O contrato de Trabalho e a Aposentadoria por Invalidez

10. Aspectos Trabalhistas e Previdenciários no Falecimento do Empregado:
- Rescisão do contrato de trabalho motivada pelo falecimento do trabalhador:
- Quais são os direitos a serem pagos;
- Como deverá ser tratado pela empresa e a quem deverá ser paga a rescisão do contrato;
- Certidão de dependência, alvará de sucessão e procedimentos rescisórios.

11. Pensão por Morte e as mudanças trazidas pela Medida Provisória nº 664/2014.
- carência do segurado para o recebimento da pensão
- direito ao recebimento da pensão pelos cônjuges ou companheiros
- nova sistemática de cálculo para definir o valor da pensão
- perda da qualidade de dependente (cota individual)
- prazo de duração do pagamento do benefício aos dependentes

12. Seguro Desemprego e o Abono Salarial do PIS/PASEP – Novas Regras da Medida Provisória nº 665/2014
- do direito ao benefício (habilitação do trabalhador ao benefício)
- carência para solicitação do benefício
- parcelas a serem pagas e retomadas de benefício – Novidade
- Qual o critério para saber se o trabalhador terá direito ao abono salarial
- Atenção no preenchimento das informações da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS

 Quem deve participar

Profissional da área de Recursos Humanos, Departamento de Pessoal, contabilidade, saúde e Segurança no trabalho, profissionais ligados à gestão de pessoas e benefícios e demais interessados.

Instrutor(a)

- Consultora Trabalhista e Previdenciária, há mais de 10 anos
- Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Paulista - UNIP
- Especialista em Recursos Humanos na Gestão de Negócios
- Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica - PUC

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