Créditos de ICMS/IPI com Materiais Secundários e Serviços - Cursos Módulos

Objetivo

Abordar de forma objetiva as situações especiais e polêmicas pertinentes ao creditamento do ICMS e do IPI face às respostas à consultas da Secretaria da Fazenda/SP e do TIT, ás Soluções de Consultas da Receita Federal assim como os pronunciamentos do Judiciário e os entendimentos da doutrina.

Incluídos no Curso

Certificado Presencial

Certificado entregue quando completado 75% do curso. Certificado também Online.

Perguntas após Curso

Após a realização do curso, você terá  dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

Material de apoio

Apostila impressa, caneta e pasta. Serão entregues no dia do curso.

Coffee-break

Com ótimas opções para todos os gostos. Os horários de coffee-break serão avisados no dia.

O que será aprendido

1) Considerações introdutórias
Natureza da não-cumulatividade do ICMS e IPI
Crédito Financeiro e crédito físico
Definição de insumos
O creditamento é um direito ou um obrigação?

2) Créditos básicos
• Mercadorias
• Matéria prima e embalagem
• Máquinas e equipamentos
• Energia elétrica/transporte/telefonia/Serviços
3) Créditos especiais
• Produtos auxiliares de produção (lixas, brocas, serras, etc.)
• Materiais de proteção (luvas, avental)
• Embalagens utilizadas por estabelecimento comercial
• Ativo e energia elétrica utilizados por comerciante
• Energia elétrica consumida em supermercados
• Transporte de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa
• Consumo de água na produção
• Entrada de insumos imunes, isentos, tributados a alíquota zero e "N/T",
• Partes e peças empregadas na manutenção de máquinas/veículos/equipamentos
• Produtos com substituição tributária consumidos no processo industrial
• Material refratário utilizado na confecção de fornos industriais
• Lenha e carvão utilizados em caldeiras
• Crédito fiscal sobre energia elétrica demandada e não consumida
• Operações de leasing – crédito do ICMS
• Ferramentas e assessórios
• Serviço de transporte – redespacho
• Aquisição de comerciante atacadista não contribuinte do IPI
• Crédito às Transportadoras: óleo diesel, gasolina. Álcool, óleo lubrificante, pneus e lonas para veículos envolvidos no transporte
• Diferencial de alíquota de ICMS – aquisição de ativo
• Momento do crédito do ICMS na importação de mercadoria e insumos
• CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS

 Quem deve participar

Contabilistas; consultores, advogados; profissionais da área tributária e demais interessados no assunto

Instrutor(a)

Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; Instrutor no Grupo IOB, Grupo Aduaneiras; Sodepe Brasil; Multicursos, e outras; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Multieditoras

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