Ativo Imobilizado - Recuperação de Créditos de ICMS/PIS/COFINS - Cursos Módulos

Objetivo

apresentar as possibilidades de aproveitamento de créditos fiscais relativos ao ICMS, Pis e Cofins nas aquisições de bens destinados ao ativo imobilizado com bale na legislação pertinente, doutrina e nas decisões administrativas e judiciais.

Incluídos no Curso

Certificado Presencial

Certificado entregue quando completado 75% do curso. Certificado também Online.

Perguntas após Curso

Após a realização do curso, você terá  dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

Material de apoio

Apostila impressa, caneta e pasta. Serão entregues no dia do curso.

Coffee-break

Com ótimas opções para todos os gostos. Os horários de coffee-break serão avisados no dia.

Baixe um trecho da apostila e veja o que será aprendido.

Esse é um trecho da apostila que será impressa integralmente e entregue na sala de aula

O que será aprendido

1) Introdução
- Fundamentos e objetivos da não cumulatividade tributária
- A sistemática de créditos na visão do Fisco
- Posicionamento da doutrina
- Leitura do Judiciário

2) Conceito de Ativo Imobilizado

2.1) I C M S
- A natureza do creditamento;
- Análise do art. 20 da LC 87/96;
- Conceito de ativo imobilizado para fins de apropriação de crédito;
bens excluídos;
partes e peças destinadas ao ativo;
cálculo do ICMS a ser apropriado e forma de apropriação;
aquisição de produtos importados e fora do estado;
diferencial de alíquota;
aquisição de bens com substituição tributária; alienação dos bens do ativo antes do final do quadriênio;
CIAP comentários; pronunciamento do Fisco, da Consultoria Fazendária e do Judiciário
- Recentes pronunciamentos da Consultoria da Fazenda, do TIT e Judiciário

2.2) P I S/C O F IN S
- A natureza do creditamento;
- Posição da Receita Federal, do CARF e do Judiciário;
- Bens alcançados (máquinas equipamentos e outros bens);
- Equipamentos para teste;
- Base de cálculo dos créditos;
- Crédito pela depreciação;
- Opção pelo crédito integral;
- Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos;
- Benfeitoria em imóveis;
- Cálculo dos créditos.
- Recentes decisões do Fisco, CARF e do Judiciário

 Quem deve participar

Público alvo: contadores, consultores, auditores, assistentes fiscais e demais interessados

Instrutor(a)

Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; Instrutor no Grupo IOB, Grupo Aduaneiras; Sodepe Brasil; Multicursos, e outras; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Multieditoras
 Avaliação do Curso
Curso Ativo Imobilizado - Recuperação de Créditos de ICMS/PIS/COFINS

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