Temos ouvido muito falar em planejamento tributário, pós pandemia essa pratica tornou se fundamento para manter a continuidade dos negócios trazendo um diferencial competitivo nas corporações, para torna o Planejamento Tributário um aliado em nossos gerenciamentos é preciso entender seus desdobramentos, vamos neste artigo elucidar os caminhos para torna o Planejamento tributário uma estratégia de alavancagem, reduzindo assim um dos maiores fatores de mortalidade empresarial: Carga Tributária elevada. O que é o Planejamento Tributário? Sabemos que para qualquer empresa nascer, crescer e se manter é preciso planejamento e com a área tributária não poderia ser diferente logo o Planejamento Tributário um conjunto de ações que buscam a redução ou postergação da carga tributária da empresa, mantendo toda a operação dentro da lei, também conhecido como Elisão Fiscal, tornando uma ferramenta para continuidade dos negócios, uma vez que a carga tributária onera os lucros. Evasão x Elisão Fiscal Aqui temos os dois caminhos do Planejamento Tributário, o licito e o ilícito, na Evasão Fiscal ocorre os atos ilícitos de redução da carga tributária, como por exemplo omissões de receitas e fraudes, a Elisão Fiscal busca por meio da lei a redução da carga tributária, estes dois termos do direito tributário representam dois opostos, elisão busca a licitude evasão trabalha com fraudes, o Planejamento tributário deve ser estudado e projetado nas operações da empresa antes da ocorrência do fato gerador dos impostos. Regimes Tributários As pessoas jurídicas no Brasil, podem optar pela adoção de três formas distintas de tributação: Simples Nacional; Lucro Presumido e Lucro Real, cada regime tributário tem sua legislação própria e uma carga tributária distinta das demais, não é possível distinguir qual é o melhor regime tributário para uma empresa sem antes realizar um estudo tributário que tenha como base dados específicos da operação e da empresa. Lucro real: Exatamente como é sugerido pelo nome, esse regime tributário é baseado no lucro real da empresa, é obrigatório para todas as empresas que têm um faturamento anual superior a R$ 48 milhões, e empresas do segmento financeiro. Lucro presumido: Os impostos incidem com base na estimativa do lucro de sua empresa, lucro presumido é um modelo tributário simplificado de apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. As empresas que se enquadram nesse regime são as que tiverem uma receita bruta total do ano anterior igual ou inferior a R$ 78 milhões. O lucro é presumido com base no cálculo de acordo com a atividade desenvolvida pela empresa, podendo variar entre 1,6% e 32% da receita Simples Nacional ??Regime simplificado de apuração e recolhimento dos impostos, podem se enquadrar nesse regime: Microempresa (ME): até 360 mil reais de faturamento nos últimos 12 meses. Empresa de Pequeno Porte (EPP): de 360 mil reais a 4,8 milhões de reais de faturamento nos últimos 12 meses. Como escolher o regime tributário ideal? É preciso entender as características de cada regime tributário e compare com as características s exigências de cada regime e compare com as características do negócio, observando sua atividade e previsão de faturamento.do negócio, observando sua atividade e previsão de faturamento, com isso faça as estimativas, calcule a carga tributária em cada regime, para tomar a decisão assertiva de qual regime escolher. Por que fazer planejamento tributário? O planejamento tributário irá nortear a atividade econômica da empresa, gerenciando a emissão de documentos fiscais, apurando o montante devido dos tributos conforme melhor opção para empresa, podemos elencar algumas das vantagens da elaboração e aplicação do Planejamento tributário nas empresas: Economia tributária; Evitar a incidência do fato gerador do tributo; Legalidade e seguranças nas operações da empresa; Mitigação dos riscos fiscais. Proteção contra multas e autuações; Recuperação de tributos. Como fazer um planejamento tributário? Agora que já entendemos sobre os regimes tributários, bem como o que é evasão e elisão fiscal, vamos dar o start inicial para um bom planejamento tributário Coleta das informações; Enquadramento jurídico / societário; Análise e escolha do regime tributário; Análise de impacto nas operações e negócios; Revisões constantes para verificar aderência com atual situação da empresa; Fazer simulações entre os três regimes tributário; Podemos concluir que empresas de todos os tamanhos e seguimentos devem aplicar o planejamento tributário e obter bons. É necessário que o negócio e a operação da empresa sejam estudados, os valores apurados sejam comparados e as possibilidades estudadas e estruturadas aplicadas. Camila Oliveira